O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cansativo julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. Vale lembrar que o prazo tem doze dias e já começou a contar no último dia 27.Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mell. Agora depois da ducha fria do STF aos partidários de Lula, o partido não sabe o que vai fazer, o ex presidente já admite que não vai poder disputar eleições este ano sepultando uma esperança do partido dos trabalhadores. Somente o tempo vai dizer e rápido o destino da legenda não só para eleições presidenciais bem como as eleições nos estados.

 

A ministra fez um voto breve, após mais de dez horas de sessão. Ela já havia se posicionado dessa maneira em julgamentos sobre a prisão de condenados de segunda instância em 2009 e 2016. Com isso, ficou negado o habeas corpus preventivo para Lula, e o ex-presidente poderá ser preso com o esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

 

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o petista não iria falar   sobre a decisão do STF sobre o habeas corpus. Ficou pra hoje ou quem sabe em alguns dias.

 

Lula estava em uma sala do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Acre, Tião Viana, quando a ministra Rosa Weber votou. Na sala não havia TV. Durante o voto, ele saiu para cumprimentar pessoas.

 

Pelo Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou que a sessão ainda não tinha acabado e afirmou: "Não vamos desanimar". Deputados estaduais e dirigentes petistas que acompanhavam o julgamento no prédio em São Bernardo estão deixando o local.

 

Os militantes receberam o voto de Rosa Weber com algumas vaias e silêncio. Militantes tentaram sem sucesso puxar o grito "povo sem medo", mas não houve adesão. Parte dos manifestantes deixou o local.

 

A ministra que votou contra o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, formando um placar de 4 a 1 contra o petista. Durante uma hora de voto, Rosa Weber falou em manter a "coerência", já que deu decisões parecidas em outros casos do tipo desde 2016, quando o Supremo decidiu que pode haver a prisão de condenados em segunda instância sem desrespeitar o princípio da presunção da inocência. A ministra disse que se posicionou desta maneira em caso que foi definido em 19 de março.

Meireles se arrependeu?

 

Aliados do ministro Henrique Meireles  dizem que sua aparente indecisão sobre deixar o cargo para disputar as eleições tem motivação simples: ele não quer ser vice em uma chapa encabeçada por Michel Temer.

 

 

Ao deixar a sessão do Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello insistiu na necessidade de pautar as duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), das quais é relator, que questionam a jurisprudência atual favorável à prisão na segunda instância.

 

 

A presidente Cármen Lúcia, porém, resiste em colocar o assunto para julgamento, mas Marco Aurélio lembrou que ela está na reta final do mandato, ao ser questionado se acredita que os processos serão pautados:

 

 

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, hoje, que o general Eduardo Villas Bôas foi "correto" nos tuítes do dia anterior nos quais declarou que o "Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade".

Sem maiores repercussões

 

“A fala do general foi no sentido da serenidade e de respeito à Constituição e às regras, o que é correto. Fora da Constituição e do jogo democrático não há a possibilidade do retorno ao passado”, disse Jungmann, destacando que a regra do jogo é "para ser cumprida".