O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que nunca ouviu falar em nenhum tipo de favorecimento do ex-governador Sérgio Cabral a empreiteiras, em troca de recebimento de dinheiro. Pezão foi ouvido nesta segunda-feira (2) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, como testemunha de Cabral.
“Eu não tinha conhecimento. Muito difícil em um processo como esse, que é publicado no Diário Oficial da União, com grandes empresas disputando, as maiores do país, em todas essas obras, direcionar para uma empresa ganhar. Então o edital atendia a 10 ou 12 empresas que estavam habilitadas a fazer aquele tipo de obra”, disse Pezão aos jornalistas, após ser ouvido por Bretas.
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Ele foi questionado pelos repórteres o que achava da sentença aplicada por Bretas a Cabral, relativa à Operação Calicute, que condenou o ex-governador a 45 anos de prisão por corrupção e associação criminosa. “Achei excessiva, muito grande. Em instâncias superiores, ele vai conseguir a diminuição [da pena]”.
Pezão negou a cobrança de propinas, durante o governo Cabral, de 5% por grande obra, também chamada “taxa de oxigênio”. Segundo ele, os preços praticados estavam de acordo com o Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia feitos com recursos da União.
“A gente está comprovando, com nossos trabalhos, com todos os nossos técnicos e auditores, que estamos compatibilizando com o preço Sinapi. Isso dá uma distorção grande e a gente está dentro dos parâmetros”, disse Pezão.
Pezão, que foi vice-governador e secretário de Obras de Cabral, disse que não sabia de pagamentos de propinas em obras do PAC das Favelas ou da reforma do Estádio Maracanã para a Copa de 2014. Ele disse que apenas assinava os documentos, que eram preparados por técnicos e subsecretários, de quem tinha total confiança.
O juiz Bretas também ouviu o ex-secretário estadual de Segurança José Mariano Beltrame, que negou saber de qualquer favorecimento de Cabral a empreiteiras e explicou que sua função era unicamente relativa à área de segurança pública.