A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a operação entre a Maxwell (Mauritius) Pte Ltd. e Amyris Inc., segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27. A operação consiste na aquisição de notas conversíveis em ações a serem emitidas pela Amyris para um dos investidores da Companhia, a Maxwell. O contrato de compra de valores mobiliários foi celebrado em agosto deste ano e deve envolver a emissão de uma ou duas séries de notas.

A estimativa é de que, com a operação, a participação da Maxwell na Companhia seja de 26,9%, ou seja, não dará à Maxwell nenhum poder de controle ou benefícios decorrentes da titularidade de ações. A Maxwell é uma holding de investimentos privado, localizada em Maurício. É uma das maiores investidoras da Amyris (com uma participação atual de 13,06%) e não possui nenhuma atividade direta ou investimento em negócios no Brasil.

Já a Amyris é uma empresa de produtos renováveis que fornece alternativas sustentáveis a produtos derivados do petróleo, como diesel e querosene de aviação, lubrificantes, polímeros e aditivos de plástico, sabores e fragrâncias, produtos de limpeza e de cuidado pessoal e ingredientes de cosméticos. No Brasil, a Companhia, por meio da Amyris Brasil Ltda., vem conduzindo pesquisa e o desenvolvimento de produtos desde 2007. Atualmente, fabrica um componente químico denominado farneseno, que é exportado, e produz e comercializa diesel renovável.

A avaliação feita pela superintendência do Cade foi de que a operação não envolve nenhuma sobreposição ou relação vertical e não gera efeitos concorrenciais.