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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reagiu com ironia e risadas ao ser questionado sobre a possibilidade de se apurar os crimes ocorridos nos porões da ditadura militar, após a revelação feita pela jornalista Miriam Leitão, do jornal "O Globo", de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) com relatos de tortura durante o regime. "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. (sic) Vai trazer os caras do túmulo de volta?", declarou, rindo, o general da reserva na chegada ao Palácio do Planalto.

As mais de 10 mil horas de gravação analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatam, por exemplo, a tortura de uma mulher grávida que sofreu aborto após ser submetida a choques elétricos pelos agentes da ditadura.

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Na avaliação do vice-presidente, a tortura "é passado". "Isso é história, já passou. É a mesma coisa de voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. É passado. Faz parte da história do País", avaliou Mourão.

Pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente ainda disse nesta segunda-feira que a história da ditadura teria "dois lados", em linha com a bandeira de revisionismo histórico levantada pelo presidente Jair Bolsonaro. "A história sempre tem dois lados ao ser contada", afirmou. "Houve excessos: Houve excessos, de parte a parte. Não vamos esquecer o tenente Alberto, da PM de SP, morto a coronhadas pelo Lamarca e os facínoras dele", acrescentou o vice.

Pesquisa feita pelo advogado Fernando Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trouxe à luz 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM). Em algumas delas, juízes relatam práticas de tortura durante o período da ditadura militar no Brasil. 

Os áudios foram revelados pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, em sua coluna deste domingo (17). Segundo ela, as gravações mostram como os ministros do STM não só sabiam como falavam abertamente sobre a tortura de presos políticos. Entre as práticas estavam abortos causados por agressões à prisioneiras, surras com métodos "sádicos" e violência psicológica, entre outras.

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As sessões, inclusive as secretas, foram gravadas de 1975 a 1985. Nos registros, alguns ministros alegam duvidar das torturas, já outros, pedem apuração dos fatos. O acesso ao material se deu após o advogado Fernando Fernandes acionar o Supremo Tribunal Federal, em 2011. A liberação foi dada em 2015, quando Fernando digitalizou centenas de fitas com as gravações. 

Em entrevista à ConJur, o advogado disse que a audição das gravações resultou em dois livros: 'Voz Humana' e 'Poder e Saber, Campo Jurídico e Ideologia'. Ele também pretende montar um site que tornará o arquivo acessível à população. "A divulgação dos arquivos dos julgamentos de presos políticos é essencial para conectarmos as arbitrariedades e entendermos a tortura de 1964 e a moderna de Guantánamo e de Curitiba. A luta pela abertura dos arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos de 64 durou 20 anos".

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