Pesquisa feita pelo advogado Fernando Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trouxe à luz 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM). Em algumas delas, juízes relatam práticas de tortura durante o período da ditadura militar no Brasil. 

Os áudios foram revelados pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, em sua coluna deste domingo (17). Segundo ela, as gravações mostram como os ministros do STM não só sabiam como falavam abertamente sobre a tortura de presos políticos. Entre as práticas estavam abortos causados por agressões à prisioneiras, surras com métodos "sádicos" e violência psicológica, entre outras.

As sessões, inclusive as secretas, foram gravadas de 1975 a 1985. Nos registros, alguns ministros alegam duvidar das torturas, já outros, pedem apuração dos fatos. O acesso ao material se deu após o advogado Fernando Fernandes acionar o Supremo Tribunal Federal, em 2011. A liberação foi dada em 2015, quando Fernando digitalizou centenas de fitas com as gravações. 

Em entrevista à ConJur, o advogado disse que a audição das gravações resultou em dois livros: 'Voz Humana' e 'Poder e Saber, Campo Jurídico e Ideologia'. Ele também pretende montar um site que tornará o arquivo acessível à população. "A divulgação dos arquivos dos julgamentos de presos políticos é essencial para conectarmos as arbitrariedades e entendermos a tortura de 1964 e a moderna de Guantánamo e de Curitiba. A luta pela abertura dos arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos de 64 durou 20 anos".

Entidades representativas ligadas à classe jornalística repudiaram o comentário feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL), em tom de deboche, a respeito da tortura sofrida por Miriam Leitão durante a ditadura militar. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, no último domingo (3), em tom jocoso, sentir "pena" da cobra com a qual a jornalista passou horas trancafiada em uma sala.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota nessa segunda-feira (4), condenando a atitude do deputado e destacando que esse tipo de ataque é recorrente por parte dele. "Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil", diz a entidade.

A Abraji continua: "O ataque de Eduardo Bolsonaro, notadamente defensor desse período sombrio da história do País, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico". O comentário do deputado foi repudiado por pré-candidatos à Presidência e políticos da Câmara e do Senado. Também gerou repercussão negativa entre influenciadores, artistas e jornalistas, e foi um dos assuntos mais comentados do Twitter entre o último domingo e a segunda-feira.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representação máxima da categoria no País, foi além e pediu a cassação do mandato do deputado. A entidade defendeu a abertura "imediata" de um processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, "para que não haja relativização em favor dos criminosos".

Segundo a nota, tanto Eduardo Bolsonaro quanto seu pai, o chefe do Executivo, "demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos".

"Passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira, excluída a Presidência, por motivos óbvios, agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos", diz a Fenaj. A nota foi endossada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Leia a íntegra da nota da Abraji:

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudia os ataques do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à jornalista Míriam Leitão. Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil (1964-1985). É um tipo de ataque recorrente, praticado não só pelo deputado, mas por seu pai, o presidente da República, a uma profissional da imprensa, na busca para desvalorizar seu trabalho e tentar silenciá-la no debate político.

Miriam Leitão tem contribuído para o jornalismo político e econômico há mais de 40 anos, sendo uma das profissionais mais respeitadas do país. O ataque de Eduardo Bolsonaro, notadamente defensor desse período sombrio da história do país, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico. É de se lamentar que um parlamentar eleito com os mecanismos democráticos use seu discurso para atacar profissionais que se colocaram sempre na defesa da democracia e apoie um período em que direitos civis foram suprimidos no Brasil. A Abraji se solidariza com Míriam Leitão e com todos os profissionais, sobretudo as mulheres, que têm sido constantemente atacadas e ofendidas nas redes sociais por agentes públicos.

Leia a íntegra da nota da Fenaj:

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entidade máxima de representação da categoria no país, vem a público repudiar a apologia à tortura, um crime que é também uma manifestação inequívoca de desumanidade.

E, para que não haja relativização em favor dos criminosos, a Fenaj defende a imediata abertura de processo ético contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que neste domingo, 3 de abril, quis debochar da jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo e comentarista da Globo News, citando um episódio de tortura a que ela fora submetida, quando presa durante a ditadura militar.

Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Míriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política. Portanto, passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira, excluída a Presidência, por motivos óbvios, agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos. Algumas dessas autoridades, como Bolsonaro pai e filho, também demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos.

Na oportunidade, a Fenaj defende ainda a punição para os torturadores, militares e civis, que cometeram seus crimes durante a ditadura militar e que continuam impunes, com base numa interpretação equivocada da Lei da Anistia. Lembramos que a tortura é crime equiparado aos crimes hediondos e é imprescritível.

Punição para os torturadores e para os que fazem apologia à tortura!

Nossa solidariedade à jornalista Miriam Leitão, às vítimas da ditadura militar e aos familiares das vítimas que não resistiram às torturas e sucumbiram nos porões dos cárceres.

Políticos, jornalistas, acadêmicos, cientistas e artistas repudiaram ontem a publicação em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debocha da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar. O PSOL e a Rede entraram com um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

No domingo, Eduardo escreveu em suas redes sociais: "ainda com pena da cobra", em resposta a uma postagem na qual a jornalista afirmou que Bolsonaro é inimigo da democracia. O comentário faz alusão a uma das torturas sofridas por Miriam, que teve de ficar nua em frente a dez soldados e três agentes de repressão e passar horas trancada em uma sala com uma jiboia. Na época, ela estava grávida.

Reação

A afirmação de Eduardo foi criticada por políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Alessandro Vieira (PSDB), a deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, dentre outros.

Cerca de 300 pessoas, entre jornalistas, acadêmicos, cientistas e artistas escreveram um abaixo-assinado. "Miriam tinha 19 anos, estava grávida e sob a tutela do Estado autoritário quando foi submetida aos horrores da tortura e teve seus direitos humanos violados. Apologia à tortura é crime e quem a pratica deve se submeter aos rigores da Legislação", diz o documento.

O pedido de cassação caracteriza a declaração como "criminosa, repugnante e abjeta" e relembra outros episódios em que Eduardo defendeu a ditadura militar e as ações repressivas durante o período.

No Conselho de Ética da Câmara, a cassação mais recente foi a de Flordelis (RJ), acusada de mandar assassinar o marido, em 11 de agosto de 2021, quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia. Antes de Flordelis, a última cassação aprovada na Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, em 2016.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) afirmou, na manhã desta segunda-feira (4), que a bancada do PSOL na Câmara vai entrar com pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) no Conselho de Ética.

O pedido acontece após o filho "zero três" do presidente Jair Bolsonaro (PL) debochar da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a época da ditadura militar no Brasil. 

Em resposta a uma matéria feita por Miriam onde ela compara o ex-presidente Lula (PT) e Bolsonaro, chamado pela jornalista de "inimigo da democracia", Eduardo postou em seu twitter: "Ainda com pena da cobra". O parlamentar se referia a uma jiboia usada pelos militares para torturar Leitão, que estava grávida de um mês na época.

Isso foi necessário para que os pessolistas pedissem a cassação do filho do presidente. "Eu e a bancada do PSOL na Câmara entraremos com pedido de Cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética. É inadmissível a agressão à jornalista Miriam Leitão, a apologia à tortura e à violência contra mulher. Basta de impunidade", pontuou Ivan Valente.

Em resposta a uma postagem de Miriam Leitão, na qual a jornalista afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é um inimigo confesso da democracia, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), postou em seu Twitter: "Ainda com pena da cobra."

Segundo relatos da própria jornalista, durante a ditadura militar ela foi presa e torturada com tapas, chutes e golpes que abriram sua cabeça. Além disso, teve de ficar nua em frente a 10 soldados e três agentes de repressão e passar horas trancada em uma sala com uma jiboia - a cobra, citada por Eduardo Bolsonaro. Na época, a jornalista estava grávida de 1 mês.

Em 2018, Eduardo Bolsonaro disse que bastaria um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). No ano seguinte ele defendeu a possibilidade de um "novo AI-5". O AI-5 é considerado um dos mais duros decretos emitidos pela ditadura militar.

Durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, Jair Bolsonaro dedicou seu voto ao comandante Brilhante Ustra, um dos responsáveis pela tortura que Dilma sofreu na ditadura. Em evento de pré-campanha do PL, no domingo, 27, o presidente se referiu a Ustra como um "velho amigo".

Neste último 31 de março - data que marcou 58 anos do golpe militar - Bolsonaro também aproveitou a solenidade de saída de seus ministros que concorrerão às eleições deste ano para enaltecer o regime militar.

O café da manhã do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com jornalistas nesta sexta-feira (19) rendeu uma série de informações polêmicas vindas do líder. Após dizer que no Brasil não havia problema da fome e ter atacado, sem perceber que estava sendo ouvido, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), Bolsonaro também falou sobre a jornalista Miriam Leitão.

Miriam, que faz parte do grupo Globo, é conhecida não somente por suas análises econômicas do país, mas também por seu ativismo durante a ditadura militar no Brasil. Bolsonaro, entretanto, afirmou que a jornalista mente ao dizer que foi torturada nos anos 1970.

“Ela estava indo para a guerrilha do Araguaia quando foi presa em Vitória. E depois Miriam conta um drama todo, mentiroso, que teria sido torturada, sofreu abuso, etc. Mentira. Mentira”, afirmou Bolsonaro aos jornalistas.

Miriam, entretanto,  nunca teve participação na luta armada. Ela atuava na distribuição de panfletos e pichação de muros com críticas à ditadura. “Não estava indo para a guerrilha do Araguaia. Nunca fiz qualquer ação armada”, declarou a jornalista em resposta ao presidente.

Miriam Leitão foi presa em 1972, aos 19 anos. Na época ela era estudante universitária e filiada ao PCdoB. Após ser presa, mesmo estando grávida, foi submetida a várias formas de tortura por um período de três meses.

Grávida do primeiro filho, presa por militares e trancada em uma sala escura com uma jiboia. Em relato concedido ao jornalista Luiz Cláudio Cunha e publicado nesta terça-feira, 19, no site do Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), a jornalista Míriam Leitão, de 61 anos, contou sobre as torturas sofridas durante o período em que esteve presa no 38º Batalhão de Infantaria do Exército, no Espírito Santo, entre dezembro de 1972 e fevereiro de 1973.

"Tenho noção clara que fiquei apenas no prefácio do livro de horrores que aconteceu no Brasil (durante a ditadura militar de 1964 a 1985). Relativamente ao que outros (presos políticos) passaram, vivi muito menos", disse Míriam ao jornal O Estado de S. Paulo. "Não acho que minha história seja importante, mas as Forças Armadas precisam reconhecer que erraram. A democracia precisa que haja esse reconhecimento", afirmou.

Trechos do depoimento formal, arquivado pela Justiça Militar, foram publicados no livro "Brasil: Nunca Mais", de 1995, que reúne relatos de presos políticos. A diferença é que, agora, Míriam decidiu contar com as próprias palavras as torturas sofridas na instituição militar.

À reportagem do Estado, ela disse que não foi movida por um "sentimento pessoal de raiva, mas pela noção de que as instituições democráticas precisam que as Forças Armadas reconheçam que pessoas morreram dentro das instituições militares".

Em 3 de dezembro de 1972, Míriam e o então marido, Marcelo Netto, iam à praia quando foram capturados. O grupo de homens os levou para o Forte de Piratininga, em Vila Velha, cidade vizinha a Vitória, capital do Espírito Santo. Ao chegar à unidade militar, Miriam e Marcelo foram separados. Os militares a levaram para uma sala escura onde hoje funciona o anfiteatro do forte. Marcelo permaneceu preso por 13 meses.

No anfiteatro, a jornalista, então com 19 anos, conta ter sido obrigada a tirar a roupa e ameaçada de estupro coletivo enquanto era interrogada. Um militar identificado por ela apenas como Dr. Pablo - que depois descobriram ser o coronel Paulo Malhães, morto em abril deste ano - chegou ao local com uma cobra jiboia, ironicamente chamada por ele de Miriam.

A jovem filiada ao PCdoB disse ter permanecido horas sozinha, nua, grávida de um mês (informação que disse ter passado aos torturadores), sem poder se mexer, em ambiente completamente escuro, com medo de que a cobra percebesse o movimento e a atacasse.

"Dr. Pablo voltou, depois, com os outros dois (militares), e me encheu de perguntas. As de sempre: o que eu fazia, quem conhecia. Me davam tapas, chutes, puxavam pelo cabelo, bateram com minha cabeça na parede. Eu sangrava na nuca, o sangue molhou meu cabelo. Ninguém tratou de minha ferida, não me deram nenhum alimento naquele dia", contou Míriam a Cunha.

Depois de três meses, ela deixou o 38º Batalhão. Emagrecera 11 quilos. Estava "deprimida, mal alimentada, tensa, assustada, anêmica, com carência aguda de vitamina D por falta de sol". Precisava se recuperar rapidamente para proteger o bebê, que poderia ter sequelas. Vladimir nasceu saudável, em agosto.

No sétimo mês de gestação, Míriam prestou depoimento na 2ª Auditoria da Aeronáutica, no Sumário de Culpa, no jargão militar, "o único momento em que o réu fala". Diante dos juízes militares, ela relatou as torturas sofridas nos três meses de prisão, mesmo depois de ter recebido recomendações de amigos para não falar nada, pois poderia voltar a ser presa.

"Era arriscado denunciar. Tive que decidir sozinha e denunciei que fui torturada", relembrou.

Em 2011, a jornalista voltou ao anfiteatro do Forte e instintivamente se posicionou no mesmo local onde foi colocada pelos militares há 42 anos.

"Quando entrei tive a sensação que estava vendo uma tela dividida: metade era o que tinha vivido no passado; na outra metade, o que vivia naquele momento. Foi uma viagem interna". De férias, a jornalista escreve um novo livro "sobre o futuro do Brasil, enquanto nosso passado ainda está em aberto".G

A Casa Civil divulgou neste sábado, 9, uma nota na qual afirma que a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de uma comissão de sindicância para investigar o uso de computadores do Palácio do Planalto para a modificação de perfis de jornalistas no Wikipedia.

Os perfis na enciclopédia virtual dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg foram alterados em maio do ano passado a partir da rede interna da Presidência da República, conforme revelou o jornal O Globo. No de Miriam, foram inseridas frases que classificam suas análises como "desastrosas" e que a acusam de fazer "uma defesa apaixonada" do banqueiro Daniel Dantas. Já na página de Sardenberg, foi feita uma alteração que diz que o jornalista "já cometeu erros notáveis" em suas previsões.

A nota divulgada hoje afirma que a comissão de investigação será formada pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.