O trabalho de fiscalização sobre os requerimentos de benefícios previdenciários será intensificado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). As inspeções estão acontecendo na região de Monteiro. Uma equipe preparada visitará as propriedades rurais para investigar indícios de pessoas que estejam se passando por trabalhadores rurais, para obtenção de vantagem social - preço equivalente a um salário mínimo.
Segundo o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, da 11ª Vara, as fiscalizações seguem os mesmo moldes das análises ao benefício de prestação continuada, pagos a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos, que não conseguem o próprio sustento. Entre os benefícios investigados estão: aposentadoria por idade rural; salário-maternidade rural; auxílio-reclusão; pensão por morte, dentre outros.
##RECOMENDA##Os acusados identificados como falsos agricultores estarão sujeitos ao pagamento de multa de até 10 salários-mínimos. Caso existam provas de acordos envolvendo o requerente do benefício e testemunhas para a prática da fraude no processo judicial, poderá ser configurado como crime de "falso testemunho", com pena de reclusão de até quatro anos, podendo haver intervenção da Polícia Federal e do Ministério Público.
