Os alunos das escolas técnicas de São Paulo (Etecs) terão de optar por receber a merenda seca ou almoço. Nesta sexta, 6, o Centro Paula Souza anunciou que oferecerá, a partir de agosto, almoço para 20 mil alunos de 65 escolas, que estudam em período integral. No entanto, para que tenham a refeição, eles deverão abrir mão dos lanches que recebem no intervalo, a merenda seca (composta por bolachas ou barra de cereal e suco).

"Agora poderão optar entre continuar a receber essa merenda pela manhã e à tarde ou receber uma refeição na hora do almoço. A instituição deu duas alternativas porque muitos alunos, especialmente no interior do Estado, preferem almoçar em casa ou levar a própria refeição para as escolas, que têm infraestrutura para aquecimento de alimentos", disse o Centro Paula Souza, em nota.

Ainda segundo a autarquia, não foi definido se o almoço servido será do tipo marmitex ou no esquema "bandejão". "O CPS está enviando formulários às escolas para que façam o cadastramento da opção dos estudantes - dois lanches ou almoço", informou a autarquia.

Foi só a partir de segunda-feira que todas as Etecs de São Paulo passaram a oferecer merenda. Antes, 15 unidades não recebiam nenhum alimento. Após a manifestação dos alunos, o CPS anunciou que as unidades passariam a receber merenda seca e, agora, almoço.

Ainda segundo o centro, em 144 das 219 Etecs já são servidas refeições completas. Para Laura Laganá, diretora-superintendente da autarquia, a falta de merenda em parte das unidades acontecia por "falta de tradição" em servir merenda aos alunos.

"A lei para o ensino técnico é do fim de 2009. Nesses últimos cinco anos, estamos adequando nossas escolas. Temos prédio antigo que precisa de reforma e às vezes nem tem espaço planejado para isso."

Licitação

O centro informou que o fornecimento da refeição completa só terá início em agosto porque será preciso fazer licitação. A medida será adotada até que todas as unidades estejam adaptadas para distribuição de refeições.

O Ministério Público Estadual abriu duas investigações para apurar a falta de merenda nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e o relacionamento entre as instituições e seus alunos. Os inquéritos são do promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc).

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Na investigação sobre as merendas, o promotor considera alegações dos estudantes, veiculadas pela imprensa, de que "a alimentação não seria ofertada em toda a rede e que, em boa parte das Etecs, a oferta se resumiria à denominada merenda seca, pouco nutritiva" e que, "em razão de impasse na solução de referido problema, estudante teriam ocupado prédios administrados pelo Centro Paula Souza". Assim, ele enviou sete questionamentos ao Centro Paula Souza, que tem 15 dias para responder.

Já na apuração sobre a relação entre entidades e alunos, o promotor investigará "a falta de normatização e institucionalização de práticas de gestão democrática, nos termos do que determinam a Constituição e o Plano Nacional de Educação". O promotor considera, neste caso, entre outros argumentos, que neste ano "ressurgem manifestações de estudantes com ocupações em escolas da rede pública, subordinadas à Secretaria Estadual de Educação e também ao Centro Paula Souza, autarquia do Governo do Estado de São Paulo que administra as escolas técnicas estaduais".

A Secretaria de Estado da Educação e o Centro Paula Souza foram procurados para comentar as investigações, mas ainda não enviaram resposta.