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Mesmo com a ameaça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de deixar o governo caso a meta de superávit primário de 2016 não seja mantida em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff abriu ontem a possibilidade de revisar o valor. A presidente pode reduzir a meta por causa da forte resistência da base aliada no Congresso. Há inclusive a ideia de parlamentares de uma meta flexível. O movimento pela mudança da meta também está presente na equipe da presidente Dilma.

Ela marcou uma reunião ontem no final do dia para discutir o assunto. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa, um dos defensores da flexibilização da meta, esteve presente, mas Levy conversou com a presidente apenas por telefone.

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Segundo fontes do Palácio do Planalto, a revisão da meta seria para um objetivo "mais realista", mas não para zero como defendem alguns parlamentares. A decisão será tomada nos próximos dias. O Congresso deve votar o Orçamento de 2016 na próxima semana, antes de entrar em recesso.

Na manhã de ontem, Dilma chegou a afirmar que ainda não há definição sobre alteração da meta para o próximo ano, mas reconheceu que não há consenso sobre o tema. "Essa é uma questão que o governo está discutindo. Dentro do governo pode ter posições diferentes e nós estamos discutindo", disse. A presidente não quis responder sobre a possibilidade de saída do ministro da Fazenda.

Depois da perda do grau de investimento do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's, a presidente havia se comprometido com a fixação da meta de superávit 0,7%, medida considerada por Levy como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas. Seria uma medida preventiva contra novos rebaixamentos da nota do País. O ministro da Fazenda disse ontem que um novo déficit primário nas contas públicas em 2016 - pelo terceiro ano seguido - seria "complicado".

Levy disse a representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que estaria "fora do governo" se a meta 0,7% fosse alterada. A notícia sobre a permanência ou não de Levy no Ministério da Fazenda levou os investidores a buscarem a proteção do dólar. A moeda americana fechou o dia em alta de 1,95%, aos R$ 3,8732.

Levy chegou a dizer ontem em Maceió que sua ameaça de deixar o governo em caso de mudança da meta é uma questão "um pouquinho irrelevante". Em entrevista durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Levy foi enfático ao afirmar que uma possível revisão da meta trará uma série de repercussões negativas para o País.

A Agência Câmara de Notícias divulgou, na tarde desta quarta-feira (13), que a Comissão Mista do Orçamento, da Câmara dos Deputados, aprovou agora há pouco, a Medida Provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 2,531 bilhões para o Fundo de Financiamento para Estudantes do Ensino Superior (Fies).O programa disponibiliza empréstimos a juros mais baixos aos estudantes que pretendem frequentar um curso de nível superior em instituição de ensino privada.

Segundo o Executivo, a quantidade de interessados em participar do Fies aumentou nos últimos três anos, período em que os juros foram reduzidos de 6,5% para 3,4% ao ano. O tempo para pagamento da dívida dos beneficiados passou para três vezes o período do curso. Antes era de duas vezes.

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Para o relator, o senador Wilde Morais (DEM-GO), o Fies é de suma importância para aumentar o acesso de estudantes a cursos não gratuitos. “O crédito é necessário à continuidade e expansão do programa de concessão de financiamentos estudantil”, declara Morais, conforme informações da Agência.

A MP vai seguir para o Plenário. Lá, a medida deverá ser votada até o dia 9 de dezembro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Um montante que R$ 320,8 milhões deve ser destinado aos ministérios da Ciência e Tecnologia; e da Educação. É que a Comissão Mista do Orçamento, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (12) em Brasília, o projeto de lei que estabelece o valor para esses órgãos. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a maior parte da quantia, em torno de R$ 308 milhões, vai ser investida em 977 bolsas do Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), por causa da variação cambial.

Segundo a proposta, o dinheiro servirá para aumentar o número de bolsistas, bem como pagar o treinamento em línguas estrangeiras. Outro valor (R$ 10 milhões) será direcionado para a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

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De acordo com a Agência, grande parte do montante total, algo em torno de R$ 307 milhões, é oriunda do superávit financeiro da União, relacionado ao ano passado. Agora, o projeto seguirá para ser analisado no Plenário do Congresso.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

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