Se você é daqueles moradores que não possui uma boa relação com os vizinhos e já causou problemas, deverá ficar atento ao projeto de lei 9353/17, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta visa que um condômino possa ser expulso do prédio por comportamento inconveniente, agressivo ou desrespeitoso. 

De acordo com a matéria, a decisão pela expulsão será realizada por meio de uma assembleia com o apoio de, ao menos, três quartos dos condôminos. No entanto, antes, é preciso que a multa já prevista no Código Civil para quem perturba o sossego alheio não surta o efeito esperado. 

Para o autor do projeto, o deputado Augusto Carvalho (SD), o direito de propriedade não é absoluto. "Cabendo a todos os condôminos o uso da coisa sem prejudicar os demais. Infelizmente, nem sempre é isso que acontece no convívio social”, argumentou o parlamentar. 

A proposta será analisada, de forma decisiva, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.