Aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi analisada por políticos. Em passagem por Pernambuco para prestigiar a abertura da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) a senadora Marta Suplicy (sem partido) e o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB) criticaram a aprovação. Além dos dois políticos, o governador Paulo Câmara também analisou a apreciação da matéria.

Mesmo não compondo mais a bancada do PT, Marta Suplicy se mostrou alinhada ao posicionamento do partido quanto ao projeto. Segundo ela, a aprovação da matéria em primeira discussão pelos deputados é “um escândalo” e “um retrocesso”, principalmente porque a Câmara tenta dar respostas a sociedade “sem informações corretas”. “Quando se tem uma situação difícil onde a população se sente insegura, abandonada, e que ou vive ou acompanha pela mídia assaltos e tragédias, como nós temos acompanhado, a primeira reação da Câmara é dar uma resposta a esse sentimento de insegurança, só que me parece que a Câmara é algo radical, para quem não têm essas informações hoje corretas”, observou. 

“Não podemos legislar uma mudança de legislação sobre pânico, uma situação de abandono, de terror que a população hoje vive. O que foi aprovado na Câmara eu não concordo”, acrescentou. Para Marta, a proposta de ampliar o período de internação para os menores de 18 anos em alguns crimes é mais viável do que o texto da PEC 171.

Na visão do ex-deputado Beto Albuquerque, o projeto não deveria ter tido alterações, mesmo assim mele acredita que a proposta é menos prejudicial do que o texto original. “Desde já, e em qualquer situação, a maioridade para os 16 anos foi um mal menor na medida em que elegeu apenas alguns casos em que isso possa ocorre”, observou, criticando em seguida. “Agora, isso é uma ilusão de ótica. É como enxugar gelo. Na realidade, o que o Brasil precisa é dar creches, é cuidar das crianças desde o início, principalmente as mais pobres. É investir em escolas em tempo integral como Eduardo fez em Pernambuco para que no contra turno elas não fiquem refém e vítimas das drogas, e dá ensino de qualidade. Esse é o caminho do país”, sugeriu.

Sobre a deliberação fechada do PSB de ser contra a matéria, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, observou a necessidade de se respeitar a democracia. “Vamos respeitar, ainda tem outras votações, esperamos que este projeto seja aperfeiçoado porque a princípio nós entendemos que não é o momento de fazermos este tipo de movimento”, frisou. Câmara foi um dos gestores do Nordeste a assinar uma carta contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. A proposta ainda deve passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados e em dois turnos pelo Senado, só com a aprovação de 3/5 em cada Casa o texto poderá ser promulgado. 

*Com a colaboração de Élida Maria