A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, neste sábado (2), que a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015 que proíbe a prática do aborto para mulheres que sofreram estupro é “absurda e cruel”. Em publicação no Twitter, a petista disse que o texto faz parte do “golpe misógino” instaurado no país e “está permitindo que a discriminação de gênero ganhe ainda maior espaço”.

“Nós sabemos que a luta contra a violência é uma luta sem tréguas. A PEC 181 é absurda e cruel porque a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Uma tragédia com graves consequências para as mulheres, as famílias e a sociedade”, declarou, lembrando que o direito de aborto nos casos de estupro foi permitido a partir de uma lei de 1940. 

“A realidade da violência contra a mulher sempre causou a todas nós muita indignação e disposição de luta.  No meu governo propusemos [leis], como a do feminicídio e, propusemos  políticas integradas de defesa e proteção às mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira”, acrescentou a ex-presidente.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 8. Em sua origem, ela amplia de 120 para 240 dias a licença maternidade para mães que tiveram bebês prematuros. No texto, entretanto, o relator na Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) acrescentou uma emenda que determina que "a vida começa desde a concepção", o que criminaliza o aborto legal em qualquer caso no país, mesmo aqueles já autorizados pela legislação brasileira.