O Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado nesta quarta-feira (12) foi tema do pronunciamento da deputada Raquel Lyra (PSB) na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com a socialista, o censo de 2010 destaca que 11,1% das crianças e adolescentes no estado, de 10 a 17 anos, trabalham. O que representa cerca de150 mil pernambucanos.
“É tarefa nossa afastar essas crianças e adolescentes do trabalho infantil, dando a elas um presente e um futuro dignos: hoje, devem ter uma infância saudável e segura, com tempo para brincar e aprender em escolas de qualidade, com aprendizagem efetiva. Só assim terão um futuro sem risco de cair na improdutividade ou na criminalidade por não terem oportunidade de aprender na época adequada”, comentou Raque Lyra.
Segundo a parlamentar, crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar por várias razões, sendo a pobreza a principal delas e em muitas famílias a vida é uma luta diária pela sobrevivência, essas crianças são forçadas a assumir responsabilidades para ganhar dinheiro e complementar à renda familiar. Ela ressaltou que situação de vulnerabilidade leva esse público para práticas de exploração sexual comercial, tráfico de drogas, trabalho infantil doméstico, trabalho na agricultura familiar e economia informal urbana.
Raquel também ressaltou que o grande desafio é convencer os diversos setores da sociedade de que não é o trabalho precoce, mas sim a educação, que pode garantir um futuro melhor. Por fim, ela citou o “Atenção Redobrada”, criado no período em que a deputada era secretária estadual da criança e juventude. O programa alerta a sociedade civil contra o trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos.
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Visando sensibilizar a população e evidenciar a luta pelo fim do trabalho infantil no Cabo de Santo Agostinho, a prefeitura vai promover nesta quarta-feira (12) uma caminhada contra este tipo de exploração. A atividade terá concentração às 14h, na Praça do Jacaré, no Centro, e saída prevista para às 15h, percorrendo diversas ruas do município até o Pátio da Estação de Trem.
A ação é uma iniciativa da Secretaria de Programas Sociais e vai reunir cerca de 400 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ainda entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. A caminhada vai contar com a participação de arte educadores, apresentações culturais com a Banda Marcial do Peti e ainda serão distribuídos panfletos educativos com o tema “Um Mundo de Crianças Felizes”, que trazem informações importantes de como a sociedade pode ajudar a acabar com o trabalho infantil denunciando os casos de exploração. Mais informações: (81) 3521-6759.
##RECOMENDA##Por Moriael Bandeira, com informações da assessoria
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o IBGE divulga números do Censo 2010, que contou 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando, cerca de 530 mil a menos que em 2000.
A população ocupada de 10 a 15 anos equivalia a 1,9% dos trabalhadores, 1,6 milhão de pessoas. Já na faixa de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado, desde que não seja prejudicial à saúde, à segurança e à moralidade, eles eram 1,8 milhão (2,1% do total). Os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes. Em 2000, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade representavam 6% das 65,6 milhões de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade.
De 2000 para 2010, o número de pessoas ocupadas de 10 a 15 anos de idade passou de 1,791 milhão, em 2000, para 1,599 milhão, em 2010, uma redução de 198 mil pessoas (10,8%). Entre os adolescentes de 16 ou 17 anos de idade, a redução foi de 336 mil, passando de 2,144 milhões para 1,807 milhão no mesmo período (15,7%).
A redução no número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, de 2000 para 2010, em área rural foi maior que em área urbana. Enquanto na área rural houve uma queda de 339 mil pessoas, passando de 1,395 milhão em 2000 para 1,056 milhão em 2010, na área urbana a redução foi de 190 mil, caindo de 2,541 milhões para 2,351 milhões no mesmo período.
A parcela de crianças e adolescentes ocupados do sexo masculino (2,065 milhões) manteve-se superior à feminina (1,342 milhão) em 2010. No grupo etário de 10 a 15 anos, os meninos representaram 60,3% (964 mil), ao passo que na faixa de 16 ou 17 anos, 60,9% (1,101 milhão). Em 2000, o diferencial era maior, alcançando 66,9%, na faixa de 10 a 15 anos de idade (1,199 milhão homens para 593 mil mulheres), e 64,0%, na de 16 ou 17 anos de idade (1,371 milhão de homens para 773 mulheres).
O estudo completo está disponível no site da instituição.
Confira na tabela os dados do Estado e dos municípios pernambucanos.
