Deputados e senadores lançaram, nesta sexta-feira (10), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão. O colegiado, que é composto por 207 parlamentares, aproveitou a programação da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para ouvir as demandas da categoria e iniciar as atividades. De acordo com o presidente do grupo, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a prioridade é agilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a profissão do artesão.
“Primeiro queremos regulamentar a categoria, depois vamos criar o Plano Nacional do Artesão”, frisou. “Com a Frente, além disso, queremos abrir um canal dentro do Congresso para receber as demandas, anseios e repercutir os direitos dessa categoria. Os seus produtos representam o nosso jeito de ser”, acrescentou o petista. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para ser sancionada.
##RECOMENDA##Vice-presidente regional da Frente, a deputada Luciana Santos (PCdoB) ressaltou a importância de Pernambuco para o setor. “O estado se destaca muito pelo conjunto de valores culturais incontestes. No artesanato, a Fenarte talvez seja a maior feira da América Latina pela diversidade e nós, com a Frente, pensamos no artesão, que precisa ser mais valorizado. O artesão é aquele que manualmente pode transformar; extrair de uma matéria prima algo belo, que tenha haver com a identidade cultural da nossa gente”, observou.
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Para a parlamentar, a aprovação do PLS 7755 é “um passo largo”. “Estamos na eminência de poder reconhecer a profissão do artesão”, frisou a deputada que foi relatora do texto na Comissão de Cultura. A matéria já passou pelo crivo dos deputados nas Comissões de Trabalho e Finanças.
Representante da bancada pernambucana do Senado na Frente, Douglas Cintra (PTB) pontuou que o colegiado vai possibilitar oportunidades de renda valorizando cada região e profissional. “Queremos é valorizar o trabalho do artesão, dando mais rentabilidade e oportunidades de crescimento”, disse, citando dados do Sebrae de que atualmente no país existem mais de 10 milhões de artesãos.
