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A Petrobras diz que não foi notificada da ação movida pela Ecoglobal e que nova licitação com as empresas qualificadas para o serviço deve acontecer no primeiro semestre de 2015. A estatal, no entanto, afirma que foram apresentadas informações contraditórias "em relação à composição societária prestadas pelo seu sócio administrador, Vladimir Magalhães da Silveira, registradas em correspondência, emails e termo de declaração".

A Ecoglobal Ambiental entrou com ação na 19ª Vara Cível, no Rio, pedindo indenização à Petrobras por causa da rescisão de um contrato de R$ 433 milhões, após denúncias de ligação da empresa com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato. A ação reivindica compensações por perdas e danos e por danos morais.

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A alegação é que, sem o contrato com a única empresa com a qual mantinha negócios, a Ecoglobal entrou em estado de insolvência, no qual não tem condições de arcar com as suas dívidas.

Segundo o advogado da empresa, Márcio Donicci, a falência será uma etapa em sequência, que ocorrerá por pedido de seus credores, à medida que os contratos com fornecedores forem sendo descumpridos. Para atender à Petrobras, a Ecoglobal encomendou equipamentos a fabricantes noruegueses, italianos e americanos, disse Donicci.

Além disso, a empresa prevê gastos com ações trabalhistas de cerca de 30 funcionários demitidos, dos quais 18 apenas da área administrativa.

O valor da indenização não foi determinado na ação, mas, de acordo com o advogado da Ecoglobal, é possível que alcance o valor do contrato, de R$ 433 milhões. Ele não prevê acordo entre a Ecoglobal e a Petrobrás, por considerar que essa não é uma medida normalmente tomada pela estatal.

A principal argumentação da empresa, que havia sido contratada para prestar serviço de teste de poços de petróleo, é que a rescisão ocorreu sem fundamento. Após auditoria interna da Petrobras, suspeitou-se da participação acionária de Costa na Ecoglobal, o que motivou a quebra de contrato com a empresa.

"A Petrobras alegou que a empresa havia dado informações truncadas sobre o quadro societário, o que não é verdade. Quem tem problemas é a Petrobrás. Após as denúncias de corrupção envolvendo o Paulo Roberto, nenhum contrato de sua diretoria com as grandes empresas foi rescindido. Pagou o pato a fornecedora pequenininha", reclamou Donicci.

Uma semana após a Petrobras romper o contrato com a Ecoglobal no valor de R$ 443,8 milhões, a empresa, citada nas denúncias da Operação Lava Jato, apresentou à Justiça Federal do Paraná sua defesa desmentindo a versão da estatal sobre a rescisão. No documento, a Ecoglobal diz que recebeu aporte de fundos de investimentos de ex-funcionários da estatal que abandonaram o negócio após as denúncias, "fugindo de algo gravíssimo que lhes envolvia".

No documento, a Ecoglobal diz ainda estar em situação pré-falimentar e oferece a quebra dos sigilos fiscal e bancário. A defesa, em nome do sócio majoritário Vladmir Silveira, foi apresentada na 13ª Vara Federal do Paraná. A empresa desmente a versão da Petrobras e diz que a estatal tinha conhecimento de toda sua estrutura de capital. A empresa sugere ainda que a estatal tenta "impingir ao Juízo e à opinião pública" seu envolvimento em situações ilegais.

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A Petrobras justificou a rescisão do contrato após as suspeitas de envolvimento com o esquema de corrupção denunciado pela Polícia Federal. Segundo a estatal, a empresa faltou com "clareza e transparência" em relação à sua composição societária e que isso acarretaria "transtornos operacionais" e prejuízos financeiros e à curva de produção da empresa.

De acordo com a versão apresentada à Justiça, após fechar o contrato com a estatal, em agosto de 2013, a Ecoglobal buscou no mercado investimentos e capitalização para executar as obrigações com a Petrobras, tendo recebido propostas de investimento de empresas e fundos estrangeiros. Uma das propostas teria sido feita em nome das empresas Quality Holding Investimentos e Tino Real Participações que, segundo a PF, seriam controladas por Alberto Youssef.

Os sócios da Ecoglobal dizem que jamais tiveram conhecimento dos eventuais proprietários das investidoras. Após a negociação, a empresa teria recebido nova proposta dos fundos Mare Investimentos e Mantiq Investimentos. Eles teriam oferecido aportes no valor entre R$ 74,4 milhões e R$ 80,5 milhões pela companhia "mediante aquisição de ações e debêntures, e aporte de capital, a serem efetivados pelos Fundos de Investimentos e Participações Brasil Petróleo administrados pela Caixa Econômica Federal".

Entre os executivos dos fundos citados estão Rodolfo Landim e Nelson Guitti, funcionários de carreira da Petrobras que ocuparam cargos executivos. "Landim foi diretor da Petrobras no mesmo período de Paulo Roberto Costa", ressalta o documento. De acordo com a defesa, "por força do prestígio pessoal dos gestores (...) curiosamente tudo passou a correr bem e naturalmente".

O contrato teria sido fechado em março deste ano, cerca de 15 dias antes de ser deflagrada a operação Lava Jato que prendeu o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Após a operação, Vladmir Silveira, sócio da Ecoglobal foi levado a prestar depoimento pela PF sobre a venda de participações da empresa. Ele também foi intimado a depor na Comissão Interna de Apuração da Petrobras sobre as denúncias envolvendo o ex-diretor de abastecimento.

Segundo sua defesa, após as denúncias, os investidores "inexplicavelmente e sem qualquer aviso, fugindo de algo gravíssimo que lhes envolvia diretamente, desapareceram da Ecoglobal e da Petrobras, descumprindo inteiramente os compromissos assumidos".

Silveira afirmou "desconhecimento" sobre o ex-diretor e suas relações com Alberto Youssef. Ele omitiu da PF a negociação com os fundos de investimento de propriedade de ex-diretores da Petrobras. Segundo Silveira, o fato não foi revelado por que o contrato tinha cláusula de confidencialidade e também "por não lhe ter sido perguntado pela autoridade policial".U

O senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato do PSOL à presidência da República, disse que, diante da segunda etapa da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 11, pela Polícia Federal, torna-se inevitável a aprovação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras no Congresso Nacional. "É uma necessidade cada vez mais urgente", afirmou o parlamentar, em Porto Alegre, onde participou de seminário do partido. Pela manhã, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Sudeste como parte da apuração de negócios da estatal com a empresa Ecoglobal.

Para o senador, a base aliada do governo federal deveria desistir de obstruir a criação de CPIs e "concordar o quanto antes" com a instalação de diversas comissões. Randolfe reconheceu que, assim como o PSDB, o PSOL quer uma CPI exclusiva para a Petrobras. Mas, diferentemente dos tucanos, também quer CPIs exclusivas para outros temas, como o caso dos trens de São Paulo.

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O seminário de construção programática de Porto Alegre é o quarto que o PSOL promove em capitais estaduais. O quinto está previsto para segunda-feira no Rio de Janeiro. O pré-candidato do partido afirma que a semelhança entre os três principais concorrentes - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - pode favorecê-lo na corrida presidencial. "Vamos nos distinguir deles dialogando com a população e suas reivindicações, como tarifa zero no transporte urbano e mais investimentos em educação e saúde", afirma Randolfe.

O dono da Ecoglobal Ambiental Serviços e Comércio, Vladimir Magalhães da Silveira, negou que tenha vinculação contratual ou pessoal com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa. "Nunca tive contato com eles, não os conheço", afirmou.

Segundo Silveira, em outubro do ano passado ele recebeu uma proposta de Pedro Storti e Paulo Juris por 80% da Ecoglobal, que presta serviços, desde 2006, à petroleira. A oferta foi feita em nome de Paulo Roberto da Cosa e de Alberto Youssef, que demonstraram interesse em comprar quase a totalidade da empresa pelo número de contratos que a Ecoglobal conseguiu com a Petrobras, principalmente pelo último, de R$ 443,8 milhões.

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Pelo negócio, Silveira ganharia em torno de R$ 20 milhões, mas a compra estava condicionada à efetivação do contrato da Ecoglobal com a Petrobras. A filha de Silveira disse que a Polícia Federal encontrou e-mail no qual há o relato da proposta e que, por isso, ele foi intimado a prestar esclarecimentos nesta sexta-feira, quando a PF deflagrou a segunda etapa da Operação Lava-Jato. Ele afirma que foi questionando por 30 minutos pelos policiais.

Agentes da PF também realizaram buscas na sede da Petrobras. Ao todo, a PF cumpriu 23 mandados de busca, apreensão e prisão nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Macaé e Niterói. Estão previstas duas prisões temporárias, seis conduções coercitivas - quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento - e 15 buscas e apreensão.

O dono da Ecoglobal afirmou que recusou a proposta do ex-diretor da Petrobras quando soube que o doleiro estaria por trás da oferta. O doleiro e o ex-diretor da Petrobras eram sócios em alguns negócios. "Não faço negócios com esse tipo de gente", afirmou. Segundo ele, houve ainda a intimidação de que os dois teriam "braço longo" na empresa estatal, o que poderia prejudicá-lo.

De acordo com Silveira, o atual contrato da Ecoglobal com a Petrobras gira em torno de R$ 450 milhões e se estenderá por quatro anos, a começar em julho deste ano. Ele afirma que o contrato foi objeto de licitação e que a empresa dele foi a vencedora entre dez concorrentes que receberam convite.

Ele acredita que contribuiu para as investigações da PF, mas teme que o contrato com a estatal seja rescindido por causa do depoimento. Silveira disse que foi acordado às seis da manhã pelos policiais em casa. A PF também esteve na sede da empresa em Macaé (RJ) e no escritório na capital fluminense. Segundo ele, houve "urbanidade" no tratamento, mas alega que foi prejudicado moralmente.

"A Ecoglobal executa satisfatoriamente, dentro das melhores práticas, os serviços para os quais foi contratada, resultantes de regular processo licitatório conduzido pela Petrobras", diz o comunicado divulgado pela empresa, que colocou à disposição os contratos que mantém com a petroleira.

Etapa

Alberto Youssef foi preso no dia 17 de março, sob suspeita de lavar dinheiro de propinas de fornecedores da petroleira. A primeira fase da operação focou na atuação dos doleiros. A operação cumpriu 24 mandados de prisão, além de apreender documentação, veículos, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Youssef já havia sido condenado no caso Banestado, esquema montado nos anos 90 de evasão para o exterior de US$ 30 bilhões. Entre os presos estava também o ex-sócio da Bônus-Banval Enivaldo Quadrado, condenado por envolvimento no mensalão.

Três dias depois, Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção passiva em razão de suas relações com o doleiro. Em sua casa, a PF encontrou grande quantia de dinheiro em espécie - US$ 180 mil e R$ 720 mil. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por irregularidades na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ex-diretor foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra da refinaria.

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