O diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, disse em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 29, que a instituição foi muito cobrada pela imprensa e pela população desde 12 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, quando também extremistas realizaram atos de vandalismo em Brasília. Oliveira destacou, no entanto, que a investigação tem um "tempo próprio", que não é o mesmo que o tempo político, ou da imprensa.

"Tem o prazo para investigação e identificação, fazer representação, passar pelo Ministério Público, fazer a decisão judicial, fazer o planejamento e a logística", exemplificou o diretor, ao justificar o tempo entre os atos e o anúncio do início das prisões, período que durou 17 dias.

Polícia nas ruas

Mais cedo, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal começaram a prender suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo em Brasília no dia 12 de dezembro, data da diplomação de Lula.

As 11 ordens de prisão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais também fazem buscas em 21 endereços ligados aos investigados.

A Operação Nero ocorre simultaneamente em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A PF esclareceu em coletiva que, dos 40 identificados, 11 receberam mandados de prisão por condutas individualizadas.

Até o momento, 4 já foram presos: dois em Rondônia, um no DF e outro no Rio de Janeiro.

A segunda fase da operação será identificar os financiadores desses atos.

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (15) 39 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão em duas operações contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As ações estão sendo realizadas em diferentes estados brasileiros e contam com a colaboração de agências de outros países, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Na Operação Turfe, são 20 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão nos estados do Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além de diligências no Paraguai, Espanha e Emirados Árabes.

O alvo é uma organização criminosa que compra drogas na Bolívia e Colômbia e distribui o produto no Brasil e mercado europeu. Ao longo de 18 meses de investigação, foram apreendidas mais de oito toneladas de cocaína no Brasil e na Europa, além de R$ 11 milhões.

O grupo é acusado ainda de lavar dinheiro na compra e venda de cavalos de corrida e, por isso, o nome da operação.

Na Operação Brutium, são 19 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão nos estados do Rio, Santa Catarina e São Paulo. O alvo é outra organização criminosa, que compra drogas na Bolívia e no Peru e revende para a Europa, com a ajuda de duas facções criminosas brasileiras.

A ação conta com o apoio das polícias da França, Bélgica, Espanha, Marrocos e Estados Unidos. Em dois anos de investigação, foram apreendidos duas toneladas de cocaína e R$ 3,5 milhões.

A operação da Polícia Civil do Rio na comunidade do Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, para cumprir 56 mandados de prisão e finalizar o inquérito em andamento na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), sobre o desaparecimento dos meninos Lucas Matheus, de 9 anos; Alexandre, de 11 anos e Fernando Henrique, de 12 anos, no dia 27 de dezembro do ano passado, resultou, até o momento, no cumprimento de 33 mandados de prisão.

Entre eles, 15 foram detidos na ação que começou nesta quinta-feira (9) cedo e tem a participação de 250 policiais da delegacia, do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Outros já estavam presos.

As investigações da Polícia Civil indicaram que os meninos foram mortos por traficantes da comunidade com autorização de um chefe de facção que controla a venda de drogas na região. O motivo seria um suposto roubo de uma gaiola de passarinho pelas crianças. Moradores da comunidade do Castelar, os meninos foram vistos pela última vez, como mostraram imagens de câmeras de segurança, próximos de uma feira livre da região.

A polícia apurou que o chefe da facção na Castelar não foi informado de que se tratavam de meninos quando recebeu o pedido do gerente para a autorização. O desaparecimento dos meninos teve muita repercussão e, por isso, o traficante apontado pelo assassinato foi morto como queima de arquivo no Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte, para não atingir os integrantes do grupo.

Durante o inquérito, após o depoimento de um homem, que denunciou a participação de um irmão no crime de ocultação dos corpos, os policiais fizeram uma operação com a participação de bombeiros para tentar localizar as ossadas em um rio da região. As equipes chegaram a encontrar uma ossada, mas não foi identificada como sendo de um dos meninos.

A Polícia Civil fará uma coletiva de imprensa, ainda nesta manhã, na Cidade da Polícia para dar informações sobre as investigações e uma linha do tempo sobre o caso.

Nessa terça-feira (17), a Polícia Federal (PF) prendeu sete suspeitos de participar de uma organização criminosa acusada de tráfico de drogas e roubo em Pernambuco, Paraíba e Goiás. Ao todo, 34 mandados foram expedidos. A investigação aponta que o líder do grupo estava preso desde junho no Presídio Federal em Catanduvas, no Paraná.

Para a segunda fase da Operação Menoridade foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e 12 de prisão temporária nas cidades de Campina Grande e São Bento, na Paraíba, em Goiânia, no estado de Goiás, e nos municípios pernambucanos de Canhotinho, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes.

Campina Grande era o principal posto no Nordeste

A PF informa que as prisões estão relacionadas à captura de um dos líderes da organização no último dia 27 de junho, em São Paulo. Acusado de roubo a carro forte e tráfico de drogas, ele cumpre pena no Presídio Federal de Catanduvas.

No decorrer das investigações, as autoridades identificaram que a organização possuía ramificações no Nordeste e o principal ponto da região era em Campina Grande.

Autuações em Pernambuco

Em Pernambuco, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas duas cidades do Agreste. Enquanto sete mandados, entre prisão preventiva e temporária, foram cumpridos em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Os suspeitos foram autuados por roubo e tráfico de drogas, e devem ser encaminhados ao sistema prisional de Campina Grande, onde ficam à disposição da Vara de Entorpecentes do município.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Civil, com o apoio de policiais do Rio de Janeiro, cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra Nego do Borel. Segundo informações do G1, um dos mandados foi cumprido na casa do funkeiro no Recreio dos Bandeirantes, no Rio, e o outro foi em um endereço em São Paulo, onde ele estava.

Na ação, foram apreendidos celulares, um notebook e o passaporte do cantor. Lembrando que, no dia 15 de janeiro, a polícia já havia apreendido uma arma de paintball na casa de Nego do Borel.

Essas buscas estão acontecendo após Duda Reis ter registrado um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) contra Nego do Borel. A atriz afirma ter sido vítima de ameaças, agressões e estupro, dentre outras acusações.

Também nesta manhã, de acordo com o Balanço Geral, programa da Record, a polícia deve ir até a casa de Duda, em São Paulo, para realizar apreensões.

Além disso, segundo informações do jornal Extra, duas ex-namoradas do funkeiro serão chamadas para dar depoimentos. Uma delas é Swellen Sauer, que já falou abertamente sobre os problemas deu seu relacionamento com Nego do Borel. Já outra, que tem evitado falar sobre o assunto em público, será intimada a depor.

Enquanto isso, outras testemunhas, que teriam presenciado casos de agressão à Duda, já foram ouvidas na delegacia.

Gisele Espírito Santo, a delegada responsável pela investigação, ainda revelou que Nego do Borel será ouvido por último, antes que o caso seja encaminhado para o Ministério Público.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (27), uma operação para desarticular uma quadrilha responsável por receptação de veículo, falsificação de documentos veicular, lavagem de dinheiro e adulteração de sinais identificadores veiculares.  

Denominada de "Carga Muito Pesada", a operação teve suas investigações iniciadas em janeiro de 2019.

A ação conta com cerca de 130 policiais, vinculados à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Derivaldo Lira Falcão, para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. As deliberações contam com o apoio da Polícia Civil do Piauí e da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ/PI) e também da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Detalhes da operação devem ser divulgados em coletiva de imprensa ainda nesta terça-feira.

Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal (PF) acionou 630 agentes para desarticular um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, mantido por quatro organizações criminosas. Ao todo, 139 mandados de busca e 50 mandados de prisão serão cumpridos em 13 estados para desarticular os grupos que se uniram para enviar toneladas de cocaína para África e Europa através dos portos brasileiros.

Os mandados foram distribuídos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Também foi determinado o confisco de sete aviões, cinco helicópteros, 42 caminhões e 35 imóveis, além do bloqueio de R$ 100.000.000.

A PF deu detalhes sobre a participação de cada organização e a logística do esquema. A primeira etapa era a "internação" da cocaína feita por um grupo de São Paulo, que comprava a droga no Paraguai e adentrava ao Brasil por helicópteros ou aviões. A segunda era o "transporte interno" organizado em Campinas, no interior de São Paulo, para regiões de portos e armazenamento em galpões.

A terceira fase era comandada por empresários do setor de transporte de cargas de Recife, capital de Pernambuco, que também distribuíam a droga por via terrestre, a armazenava e a escondia em containers dentro de navios e veleiros, que cumpriam o 'transporte internacional'. Já a quarta etapa estava estabelecida no Braz, em São Paulo, e atuava como um banco paralelo ao disponibilizar contas bancárias de empresas fantasmas para movimentar e lavar o dinheiro do tráfico.

As investigações iniciaram em 2018 e já prenderam 12 pessoas, além de mais de 11 toneladas de cocaína em território nacional e na Europa. Dentre os capturados está um dos grandes traficantes brasileiros, que ainda não teve o nome revelado, mas estava foragido há 10 anos e, inclusive, era procurado pela National Crime Agency (NCA), do Reino Unido. Ele foi encontrado em março de 2019, em Jundiaí, no interior de São Paulo.

Até mesmo as limitações da pandemia não impediram que o esquema continuasse ativo. De acordo com a PF, entre março e julho deste ano, mais de 1,5 tonelada de cocaína foi apreendida.

A Câmara dos Deputados decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ocorridas neste mês. Ao contestar a ofensiva de policiais federais no Congresso, a Câmara quer, na prática, impedir que juízes da primeira instância sigam determinando operação de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares.

A Câmara pede que seja firmado o entendimento de que cabe ao próprio STF determinar medidas cautelares contra parlamentares que possam afetar ou restringir o exercício do mandato. A Câmara também solicitou que todo o material apreendido pela Polícia Federal na investigação dos dois parlamentares seja encaminhado ao Supremo.

Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão pressionaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo para impedir buscas e apreensões da PF em dependências da Casa, conforme informou o Estadão na semana passada.

A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu suspender a diligência da Polícia Federal, na última terça-feira, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). No caso de Serra, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou a operação no gabinete do tucano, determinada pela Justiça Eleitoral, apontando o risco de as provas colhidas na investigação (como dados armazenados em computadores) incluírem objetos ligados ao exercício do atual mandato.

O STF já decidiu que o foro só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que fez centenas de processos contra parlamentares serem encaminhados para instâncias inferiores, mas permanecem lacunas deixadas pelo próprio tribunal, como a imposição de medidas cautelares contra os parlamentares nessas investigações. As defesas de parlamentares têm apontado que, ainda que muitas apurações envolvam atos cometidos em mandatos anteriores, as operações da PF podem atingir os atuais gabinetes e comprometer o exercício do novo cargo.

Há duas semanas, agentes da PF não encontraram problemas para cumprir mandados no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na ocasião, a operação foi determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.

Já a ofensiva contra a primeira-dama do Piauí, que teve o aval da ministra Rosa Weber, do STF, investiga suspeita de desvios de recursos da Educação no Estado. A operação contra a deputada Rejane Dias foi determinada por um juiz de primeira instância. Consultada em razão do envolvimento da deputada, Rosa Weber, segundo a PF, entendeu que o juiz deveria tocar o caso, já que os fatos sob apuração se deram quando Rejane era secretária de Educação do Piauí (entre 2015 a 2018), ou seja, antes de exercer o mandato parlamentar.

Risco

Um dos pontos levantados pela Câmara é que há parlamentares que são conhecidos por denunciar crimes praticados por milícias e grupos de extermínio ou irregularidades praticadas no próprio Judiciário. Esses parlamentares, afirma a Câmara, recebem informações, fazem anotações e produzem arquivos de computador. Dessa forma, uma eventual operação de busca e apreensão em gabinetes poderia colocar em risco não apenas o exercício do mandato do parlamentar, mas a segurança dos autores de denúncias.

"É comum o uso do gabinete parlamentar e da própria residência por parlamentares para a realização de reuniões com finalidade política. A busca e apreensão, desse modo, coloca em potencial perigo o pleno exercício do mandato, ainda que não implique em restrição direta à liberdade", frisa a Câmara.

Na avaliação da Câmara, não se trata de reconhecer a prerrogativa do foro privilegiado em função do local (no caso, o gabinete da parlamentar), e sim a "garantia de pleno exercício do mandato popular".

Para a Câmara, medidas cautelares contra parlamentares em questões penais somente podem ser determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, devendo depois serem analisadas pela respectiva Casa do parlamentar.

"Cautelares voltadas ao afastamento do cargo, à proibição de acesso a determinados lugares, ao recolhimento noturno, à entrega do passaporte ou ao acesso a documentos e dados potencialmente relacionados ao exercício do mandato, embora constituam medidas diversas da prisão, são capazes de alterar quóruns de deliberações, diminuir a representatividade de partidos no Congresso, modificar forças políticas, reduzir a representação de um estado da Federação e afetar a independência e a autonomia do Poder Legislativo. Igualmente, tais medidas afetam o desempenho da atividade parlamentar", afirma a Casa.

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Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Federal cumpre mais de 22 mandados em quatro estados para capturar integrantes de uma organização criminosa responsável por enviar cocaína para a Europa dentro de estatuas do Buda. O núcleo de liderança reside e lavava dinheiro em imóveis da Região Metropolitana do Recife (RMR), Pernambuco. Os principais membros são um alemão casado com uma brasileira e um ex-policial federal, que já foi preso anteriormente.

Para o cumprimento da Operação Estatueta, a 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco expediu 10 mandados de prisão temporária, sendo cinco em Pernambuco, dois no Acre, dois em São Paulo e um no Ceará. Também foram autorizados 12 mandados de busca e apreensão, o bloqueio de nove contas bancárias entre pessoas físicas e jurídicas, apreensão de três veículos, sequestro de seis imóveis em Pernambuco e nove afastamentos de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

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A quadrilha recolhia a droga na fronteira com a Bolívia e a enviada para a Alemanha dentro das falsas peças decorativas. O lucro do tráfico internacional era lavado na compra de imóveis na Região Metropolitana do Recife, que ultrapassam R$ 5 milhões, de acordo com o declarado.

Os dez envolvidos podem responder por associação e tráfico internacional, lavagem de dinheiro e por constituir organização criminosa. Somadas as condenações, os integrantes podem receber a pena de 65 anos de reclusão.

Um dos membros já está no Presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre, desde outubro de 2018. Ele deu início às investigações após ser pego em flagrante tentando transportar 11,6kg de cocaína para Porto Velho, em Rondônia, em um ônibus.