Neste domingo (17), milhares de candidatos realizaram a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB). Dentre as 17 disciplinas da avaliação estão direito tributário e ética com, respectivamente, cinco e oito questões, que foram consideradas pelo professor Rafael Novaes como fáceis e dentro do esperado.
Sobre a prova de ética, Novaes fala ao LeiaJá que a Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora da avaliação, "abordou muito aquilo que envolve o estatuto da advocacia".
##RECOMENDA##Já em direito tributário, ele afirma que não se fugiu da "previsão constitucional do direito tributário. Ela [a banca] cobrou temas como empréstimos compulsórios, que é recorrente em provas de primeira fase da OAB. E complementa: "Além disso, na prova de tributário foi abordado a ideia que envolve a responsabilidade tributária, que está prevista no código tributário nacional".
De modo geral, de acordo com o professor, tanto a prova de ética quanto a de tributário apresentaram bom nível. "Posso afirmar, cravar, que as duas avaliações vieram com um nível fácil", assegura. Confira os comentários das questões presentes nas duas disciplinas enviado por Rafael Novaes:
Tributário
- Questão sobre empréstimos compulsórios: Estado não pode criar
- Questão sobre contribuições: prazo prescricional de cinco anos do vencimento (30/06)
- Contribuição previdenciária: 90 dias da publicação
- base de cálculo do II: preço de arrematação
- Questão da panificadora: como voltou depois de nove meses, a nova responde integralmente
ÉTICA
- Questão sobre substabelecimento: Henrique não poderá cobrar honorários sem Gabriel
- Questão sobre cartão: só pode colocar que já foi professor universitário
-Inscrição do estagiário: local da faculdade de direito
- Renúncia: tem que esperar 10 dias, salvo se já tiver novo advogado
- Ação coletiva: advogado tem direito aos dois honorários
- Questão sobre protozoário: a inscrição de Fernanda será cancelada
- Questão sobre o advogado pegar lide temática: será responsável solidariamente apurado em ação própria
- Coluna semanal: só pode responder de forma esporádica
