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O potencial de plantas no tratamento de doenças e sintomas tem ganhado reconhecimento na área de saúde, fazendo delas aliadas da medicina convencional. Industrializadas ou manipuladas e em formatos que vão de cápsula a comprimido e gel, ganhando o nome de fitoterápicos, 12 plantas estão entre os 184 medicamentos indicados em programas de atenção primária do Ministério da Saúde.

Na cidade de São Paulo, o fornecimento de fitoterápicos cresceu 662% no ano de 2019 em relação a 2015. Desde 2006, o Brasil tem a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que prevê a oferta de plantas in natura ou secas e de fitoterápicos, além de criação de hortas municipais de plantas medicinais. O ministério também instituiu, em 2010, o programa Farmácia Viva, que compreende o cultivo de plantas medicinais a fim de serem distribuídas ou preparadas como fitoterápicos.

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No Estado de São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento mantém um horto em Campinas, no interior paulista, com plantas matrizes para fornecimento de mudas para unidades de saúde da cidade e projetos comunitários. De acordo com o Ministério da Saúde, dos 90 projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos apoiados pela pasta, oito estão no Estado.

Na capital, cerca de 200 unidades básicas de saúde (UBSs) da Prefeitura de São Paulo oferecem medicamentos fitoterápicos mediante prescrição médica. No ano passado, 6,702 milhões foram fornecidos. Em 2015, quando a oferta na rede municipal teve início, eram 878 mil unidades.

Os números se referem a quatro tipos de medicamentos: a isoflavona-de-soja, indicada para o climatério, transição que a mulher passa da fase reprodutiva para a pós-menopausa, a garra-do-diabo, anti-inflamatório e analgésico, a espinheira-santa, para tratar gastrite e indigestão, e a valeriana, para casos leves de depressão e ansiedade.

O município também mantém hortas medicinais em aproximadamente 100 UBSs, destinadas a projetos educativos. Um dos casos é a UBS Barragem, em Parelheiros, extremo sul paulistano, que tem um espaço batizado de "Cantinho da Vovó". Entre as plantas que profissionais de saúde da rede costumam recomendar a pacientes, estão o boldo, o gengibre e o maracujá. O aposentado Josué Rodrigues da Silva, 71 anos, recorda-se da mãe usando plantas para resolver problemas de saúde. Morador do bairro há 25 anos, é adepto das ervas medicinais e retira fitoterápicos na unidade de saúde. "No meu terreno, eu planto as ervas medicinais. Tenho hortelã, poejo, guaco, capim santo. Tenho diabete e pego todos os meus remédios lá (na UBS). A médica visitou a minha casa e falou que eu tenho tudo para ter uma vida saudável", conta.

Silva diz que, embora já tivesse noções dos benefícios das plantas medicinais, foi na UBS que ampliou seus conhecimentos e aprendeu como usá-las. Todos os meses ele vai à unidade para consultas. "Aproveito e passo na horta também."

"Muitas vezes, a gente está tomando um remédio e não sabe. Eu uso as ervas quando estou com gripe, uma dor de estômago ou quando como algo que não cai bem. Aprendi como faz chá com boldo-do-chile. É só amassar as folhas dele em um copo, colocar a água e esperar. Não é muito bom (por causa do sabor), mas resolve."

Coordenador do programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Prefeitura, o médico Emílio Telesi Júnior comenta que os fitoterápicos, até o fornecimento pela rede em 2015, eram restritos aos poucos profissionais de saúde que tinham interesse no tema. Ele ressalta, por exemplo, ações realizadas para difundir as plantas medicinais e os fitoterápicos entre os servidores.

"As faculdades de Medicina nem ensinam os profissionais a prescrever fitoterápicos, ensinam a prescrever drogas das farmácias e, de um modo geral, médicos recebem muita propaganda de medicamentos químicos e são muito influenciados por isso."

Produção

Segundo a Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa), o setor cresce, em média, 10% ao ano em valores e cerca de 2% em unidades nos últimos cinco anos.

"O uso de medicamentos fitoterápicos tem crescido mundialmente e não é diferente aqui no Brasil. A população vem buscando um estilo de vida mais saudável para a manutenção da saúde e do bem-estar, soluções mais naturais de alimentação e de cuidados em geral, o que contribui para a expansão da fitoterapia, que, em geral, oferece opção terapêutica menos agressiva que os produtos sintéticos. O mercado de fitoterápicos faturou R$ 2,3 bilhões em 2018, representando participação de 2,2% do mercado farmacêutico total", diz Gislaine Gutierrez, presidente do conselho diretivo da Abifisa. Segundo Gislaine, os principais fitoterápicos usados no Brasil são feitos com maracujá, hera, castanha da Índia, ginkgo biloba e guaco (expectorante). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que os fabricantes de remédios fitoterápicos terão até 1º de janeiro de 2018 para apresentar laudos que comprovem que seus produtos não contêm as substâncias ocratoxinas, fumonisinas e tricotecenos.

O objetivo é controlar a presença de resíduos de agrotóxicos em medicamentos feitos a partir de plantas medicinais, já que isso pode representar risco à saúde das pessoas.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que tais produtos com plantas medicinais e fitoterápicos sejam analisados e que seja incluído no processo de registro de tais medicamentos.

O prazo foi definido pela resolução RDC 93/2016 e já é uma prorrogação do prazo inicial previsto para adequação, que inicialmente era de dois anos.

Faculdade de Medicina de Petrópolis/Fase (FPM/Fase), do Rio de Janeiro, promoverá, do dia 6 a 13 de abril, o Curso de Extensão em Farmacologia das Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O objetivo da qualificação é disseminar informações gerais e atualizadas sobre farmacologia das plantas medicinais e fitoterápicos.

As aulas são direcionadas para estudantes e profissionais da área biológica ou de saúde. Os encontros ocorrerão no horário das 13h às 17h, sempre aos sábados, e o investimento no curso é de R$ 40.

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Os interessados em participar da extensão devem se inscrever por meio da internet. No mesmo endereço eletrônico é possível encontrar outras informações sobre o curso. A faculdade fica na Avenida Barão do Rio Branco. 1.003, área central de Petrópolis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira novas regras para boas práticas de processamento e manipulação das plantas medicinais e fitoterápicos em "farmácias vivas", os viveiros onde são cultivados os vegetais que dão origem a esses produtos. As novas normas deverão ser publicadas no "Diário Oficial" ainda esta semana.

Esta é a segunda alteração na regulamentação de fitoterápicos feita em menos de dez dias. Semana passada, a Anvisa publicou uma portaria determinando princípios para fabricação de fitoterápicos de uso tradicional e os notificados, aqueles considerados muito simples. O preceito define um conjunto de práticas que assegurem que todas as etapas de produção, desde a elaboração, até a rotulagem e armazenamento, sejam feitas de forma adequada.

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É esperada ainda para as próximas semanas a publicação para consulta pública de novas regras para o reenquadramento do remédios fitoterápicos. O objetivo é permitir que medicamentos considerados importantes, de uso tradicional pela população, tenham regras mais simples para o registro, o que permitiria a continuidade no mercado.

Cinco novas drogas passarão a ser distribuídas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS): dois remédios para pacientes com crescimento anormal da próstata (finasterina e doxasozina) e três fitoterápicos, um deles indicado para síndrome de cólon irritável (hortelã), outro para queimaduras e psoríase (babosa) e outro, para dor lombar (salgueiro).

Os remédios integram a nova Relação Nacional de Medicamentos (Rename), lista preparada pelo Ministério da Saúde com remédios distribuídos pelo governo. Até a versão anterior, eram incluídos na Rename apenas remédios de atenção básica. No novo formato, a relação inclui também remédios para tratamento de doenças raras, vacinas e produtos de saúde.

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"Isso dará mais transparência", afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. "O novo formato permitirá que toda população saiba quais os medicamentos que o SUS oferece", completa. Com a incorporação anunciada nesta quinta-feira, sobe para 11 os fitoterápicos distribuídos pelo governo. A Rename é revista a cada dois anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso e a comercialização no País de nove medicamentos fitoterápicos (feitos a base de ervas).

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. Além do uso e comercialização, a agência proibiu a fabricação e distribuição dos produtos em todo o território nacional.

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Relação

Na lista de proibidos estão o Chá Sete Ervas 130g (Rouxinol Produtos Naturais), indicado para queima de gordura; o xarope Flor da Índia (500ml), da Nutri Plantas, para prisão de ventre; o xarope Flor do Sertão (500ml), da Elis Natu´s, para úlcera e pedra nos rins; Flor da Catingueira (500ml), da Bonature Com. de Produtos Naturais; Umburana Composta (500ml, sem fabricante informado), para infecções; Nutri Plantas - Composto de Ervas Medicinais (500ml), da Nutri Plantas, para azia; Folha Santa (200ml), da Natureza Viva ME, indicado para evitar derrame; Elixir de Pai João (250ml, sem fabricante informado) e Tayucaroba (250ml, sem fabricante informado), para eliminar cravos e espinhas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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