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Uma comitiva bolsonarista capitaneada pelo relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PL), invadiu casas de integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), no assentamento do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Após intimidar os assentados, o ex-ministro afirmou que os barracos não são casas. 

Os vídeos são do dia 29 de maio, mas foram publicados pelo Metrópoles nesta terça-feira (13). No acampamento onde moram cerca de 2.500 famílias, Salles e assessores puxam as lonas e invadem as residências sem autorização para fotografar a intimidade e objetos pessoais em seu interior.  

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A clara cena de abuso de autoridade, que atenta contra a privacidade dos moradores, é acompanhada por policiais militares, pelo presidente da CPI do MST, o tenente coronel Zucco (Republicanos), e pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL), Capitão Alden (PL), Caroline De Toni (PL), Magda Molfatto (PL) e Messias Donato (Republicanos-ES). Todos alinhados à pauta bolsonarista na Câmara. 

O presidente da CPI aponta que a batida no assentamento seria uma “instrução processual” competente a Ricardo Salles, como relator da comissão. Contra as reclamação do deputado Nilto Tatto (PT), o ex-ministro de Bolsonaro desconsiderou os barracos como moradia: 'aqui não é casa. Não tem uma cama', disse. 

Um grupo de manifestantes invadiu o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (9). Nas redes sociais, os responsáveis afirmam que o protesto é "contra os retrocessos do governo (Jair) Bolsonaro nas políticas da terra". O ato foi organizado pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), com apoio do Coletivo Juntos.

"FNL ocupa agora a sede do Incra em Brasília", diz a legenda de um vídeo publicado pelo Coletivo Juntos. Na gravação, uma mulher, que afirma fazer parte do grupo de juventude da FNL diz que a manifestação é pelo "direito de moradia". "Estão tentando nos tirar do nosso acampamento em meio a uma pandemia mundial. Isso a gente não aceita. A gente está aqui para reivindicar o nosso direito e é isso que a gente quer", declara ela.

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Em seguida, um homem que faz parte do Coletivo Juntos acrescenta que o grupo presta solidariedade à reivindicação da FNL para que possam "construir juntos a Reforma Agrária". Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Incra ainda havia respondido até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

Integrantes da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) interditaram nesta segunda-feira, 4, parte da rodovia Gladys Bernardes Minhoto (SP-129), em Itapetininga, interior paulista. O trecho interrompido com uma barricada de madeira e pneus fica em frente a uma unidade de pesquisa e desenvolvimento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo invadida pelo grupo no domingo, 3. O movimento dirigido por José Rainha Junior reivindica a fazenda para assentamento de sem-terra.

A Polícia Rodoviária Estadual e o Corpo de Bombeiros negociaram a liberação da estrada. Às 12 horas, a pista foi liberada. A Frente alega que a área de 139 hectares foi considerada "inservível" pelo governo estadual e incluída no Projeto de Lei 238/16, enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), dispondo sobre a venda de 79 propriedades do Estado para fazer caixa. De acordo com Rainha Junior, as áreas rurais públicas não utilizadas devem ser destinadas à reforma agrária.

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A Secretaria informou ter acionado a Procuradoria do Estado para mover ação de reintegração de posse contra os invasores. De acordo com a pasta, no local são realizadas pesquisas com ovinos e desenvolvidas tecnologias para a integração de pecuária, lavoura e floresta. Na fazenda funcionava a antiga Escola Técnica Agrícola do Estado.

Representantes da Frente Nacional de Luta Campos e Cidade (FNL) reuniram-se nesta quarta-feira (3) com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apresentar as dificuldades que enfrentam sobre questões que envolvem as terras que são ocupadas e não são vistoriadas e sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da questão das terras indígenas.

De acordo com o fundador da FNL, José Rainha, e ex-presidente do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), eles (FNL) fizeram pedidos de audiências aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e à presidenta Dilma Rousseff para tratarem de questões da reforma agrária e de outras preocupações da FNL.

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Durante a audiência, José Rainha disse que pediu ao presidente da Câmara que interferisse junto à presidenta Dilma Rousseff para que ela recebesse uma comissão dos trabalhadores da Frente Nacional de Luta para tratar da reforma agrária. Segundo Rainha, Cunha disse que irá analisar os pedidos que foram feitos.

Em relação às ocupações e invasões que integrantes da FNL vem fazendo, José Rainha disse que são uma forma de pressionar as autoridades sobre “o descaso com a reforma agrária” e com a situação que vive a agricultura familiar no país.

“É o único jeito que a gente tem de ser ouvido é a gente gritar. As ocupações são uma forma de pressão para chamar a situação gritante que vive a agricultura familiar, que vive os trabalhadores em acampamento. Não se trata de rompimento, nós não somos aliados do governo, somos do movimento social, somos aliados à luta dos trabalhadores para fazer a reforma agrária, em defesa das terras indígenas em defesa dos quilombolas”, disse Rainha.

A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), integrada por grupos de sem-terra liderados por José Rainha Júnior, ocupou nesta terça-feira, 20, a superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo e cinco escritórios regionais no interior do Estado. Também foram invadidas quatro usinas de cana-de-açúcar no interior paulista e uma fazenda no Estado de Goiás, além da sede nacional do Incra em Brasília.

A ação faz parte do chamado "janeiro quente", jornada nacional em defesa da reforma agrária, iniciada no final de semana com a invasão da Fazenda Recreio, em Piratininga (SP). A pauta reivindicatória, além da liberação de áreas para a reforma agrária, pede a saída do superintendente estadual, Wellington Diniz Monteiro que, segundo Rainha Júnior, deixou o Incra paulista "engessado". Rainha disse ter mobilizado cerca de três militantes para as ações. No interior paulista, estavam ocupados até a tarde desta terça os escritórios ou representações do Incra em Andradina, Promissão, Araçatuba, Bauru e Iaras.

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Desde a madrugada, os sem-terra invadiram as usinas Santa Fany, em Regente Feijó; Alvorada, em Santo Anastácio; Decasa, em Presidente Venceslau, e Dracena, em Dracena, todas na região do Pontal do Paranapanema. Segundo Rainha, as usinas foram invadidas para pressionar o Incra a cumprir a Constituição que manda destinar à reforma agrária propriedades que tenham dívidas impagáveis com o governo. Em Goiás, cerca de 600 sem-terra invadiram a Fazenda Cerrado, em São João da Aliança. Em todos os casos, as invasões foram registradas na Polícia Civil para embasar pedidos de reintegração de posse.

Incra

O superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Monteiro, disse que a Frente liderada por José Rainha, que é dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), está radicalizando a luta pela reforma agrária. "Acho estranho (as ocupações), porque estamos com negociações muito avançadas, tanto com eles, como com outros movimentos." De acordo com Monteiro, em 2014 foram assentadas 850 famílias em São Paulo, um número considerado muito bom para o Estado. "No final do ano, fizemos portarias para três imóveis que os movimentos reivindicavam."

Para o superintendente, a pauta da Frente é pouco objetiva e tem motivação política. "Acho esquisita a pauta deles. Nos assentamentos, nas prefeituras e no próprio MST a gente não sente essa insatisfação", afirmou. Ele disse que uma possível adjudicação das terras das usinas por dívidas está sendo negociada pelo governo federal. "É um processo complicado, mas possível." Até o final da tarde, segundo ele, o Incra negociava a pauta dos sem-terra e a desocupação de suas unidades. As negociações eram acompanhada pelas ouvidorias estadual e nacional.

A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), coordenada pelo líder sem-terra José Rainha Júnior, anunciou a ocupação de áreas e instalações de cinco usinas de cana-de-açúcar, neste domingo, 7, no Pontal do Paranapanema.

Segundo nota do movimento, foram ocupadas usinas em processo de falência nos municípios de Marabá Paulista, Santo Anastácio, Dracena e Iepê. A ação faz parte dos protestos contra a política agrária do governo no Dia da Independência, segundo Rainha Júnior.

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De acordo com o líder, as usinas ocupadas foram construídas ou ampliadas com financiamento público, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Polícia Militar informou ter recebido informações sobre manifestações na usina Decasa, em Marabá Paulista, e Alvorada, em Santo Anastácio, mas ainda não tinha detalhes das ações. A Frente é integrada por movimentos como o MST da Base e Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast).

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