O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estão entre as prioridades dos deputados neste semestre. Segundo ele, a pauta tem consenso entre os líderes partidários. Lira participou nesta segunda-feira (4), em Recife, do Fórum do Nordeste, que debateu os desafios e as oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas.
A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa).
##RECOMENDA##“A pauta verde está entre as grandes prioridades do segundo semestre, planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à energia sustentável, para o Brasil alcançar resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou.
Lira destacou que, entre os projetos que devem ser analisados pelos parlamentares, está o que regulamenta o mercado de créditos de carbono. A proposta permite às empresas compensarem a emissão de gases de efeitos estufa e comprar em créditos umas das outras. O governo espera vê-la aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima prevista para 2025, em Belém (PA).
O presidente da Câmara também destacou a aprovação da proposta que estabeleceu mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1151/22 foi convertida na Lei 14.590/23.
Lira afirmou ainda que a região Nordeste tem forte potencial para o fortalecimento da transição energética, com geração de energia limpa e sustentável. “Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa do segmento industrial, possibilitando uma nova onda de industrialização brasileira. Temos o potencial de criar empregos, atrair investimentos e gerar riquezas econômicas em benefícios do País”, afirmou.
*Da Agência Câmara de Notícias
