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O montante de 9,79 bilhões é o valor deste ano que integra os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (18), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano passado, o investimento foi de R$ 8,86 bilhões.

O salário-educação é destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. De acordo com o MEC, a quantia é recolhida por todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

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Ainda segundo o órgão, depois da arrecadação, o FNDE tem a missão de repartir os recursos da seguinte maneira: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

A cota estadual-municipal é distribuída levando em consideração o número de alunos do ensino básico e é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. No que diz respeito à cota federal, essa é direcionada ao FNDE, com o intuito de reforçar o financiamento da educação básica.  



O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira (19), na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

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Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. 

Confira abaixo a relação das secretarias que receberão recursos para quadras e creches.

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