Tópicos | Genocídio negro

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 250 organizações, entidades e coletivos do movimento negro brasileiro, preparou um dossiê que foi entregue na última quinta-feira (14) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, relatando os impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia à população negra brasileira. O documento foi recebido pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e deve passar por análise.

O conglomerado argumenta que “a gestão negligente e criminosa do Governo Bolsonaro foi um dos instrumentos mais eficaz para o avanço do genocídio negro no último século”. Os dados trazidos pelo dossiê apontam a maior letalidade da Covid-19 na população negra brasileira, e como se agravou nesse período o acesso dessa população à direitos humanos como alimentação, saúde, emprego, educação e saneamento básico. O índice de letalidade entre negros e brancos é de cinco para um, indicando que a cada pessoa branca morta pela Covid-19 no Brasil, cinco pessoas negras morreram pela mesma causa.

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Para as organizações negras que compõe a Coalizão, é “fundamental que conste no relatório da CPI da Pandemia a responsabilidade do Bolsonaro no genocídio negro e os impactos sociais e econômicos negativos que essa gestão pandêmica gerou à população negra e povos tradicionais (indígenas e quilombolas)”.

Na vacinação, também há discrepância entre os números. Apesar da primeira pessoa vacinada contra a Covid no Brasil ter sido uma mulher negra, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, de acordo com os dados do levantamento realizado pela Agência Pública em março de 2021, para cada pessoa negra que recebeu uma dose, duas pessoas brancas são vacinadas.

Ao fim do documento de 24 páginas, a Coalizão argumenta que o recorte é uma forma de preservar o Estado Democrático de Direito e que o direito à vida e dignidade são constitucionais. “Durante os últimos dois anos a população negra está refém de uma política de morte abarcada pelo vírus, bala e fome. É fundamental que essa Comissão destaque que a população negra foi a que mais morreu pela má gestão da pandemia e que está em situação de maior fragilidade nas consequências sociais e econômicas da pandemia”, finaliza.

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O Recife será palco, nesta segunda-feira (14), de uma segunda vigília pelo fim do genocídio da população negra no país. O evento está sendo organizado pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que tem um Núcleo Temático de Negros e Negras no mandato. Desta vez, o ato será na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, a partir das 16h. A mobilização faz parte, de acordo com a organização, de uma campanha que tem o objetivo de chamar a atenção sobre a problemática com a realização de intervenções políticas e culturais.  

Na mobilização desta segunda, também deve abordar a resistência da luta dos quilombolas no processo de julgamento das titulações de suas terras, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 3.239 de 2004, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM), que busca à inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003.  "O decreto é não só legal e constitucional, mas é justo, necessário e reparador de uma injustiça histórica", destacou Edilson Silva.

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Outra temática entre a pauta de discussão é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sacralização de animais em rituais das religiões de matriz africana. 

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