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A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira que "o governo não desistiu", mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo a pedido de empresas interessadas na execução do projeto. "Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório", declarou, em entrevista à rádio CBN.

De acordo com Gleisi, o Trem de Alta Velocidade (TAV) está previsto para começar a operar em 2020 e a licitação será realizada em 2014. "O que foi adiado foi a licitação para operação e transferência de tecnologia", afirmou, justificando que o adiamento "não vai comprometer a implantação do TAV". Lembrada que este era o quarto adiamento e perguntada se isso poderia ameaçar a credibilidade do projeto, ela afirmou que "essa é uma obra complexa não só no Brasil ou em qualquer outro país que implementou um trem de alta velocidade e os empresários sabem disso e sabem também que precisa ter tecnologia estrangeira, que não existe no Brasil".

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Segundo Gleisi, o fato de o País ter atrasado a execução "faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros". Em relação ao fato de o preço do TAV ter começado em R$ 35 bilhões e as estimativas hoje passarem dos R$ 50 bilhões, a chefe da Casa Civil observou que os projetos precisam ser adequados às questões e situações que surgem.

"Quando você lança uma obra, é com base num determinado estudo e, a partir daí, vai aperfeiçoando, vai vendo os problemas que surgem, tem consulta pública, conversa com aqueles que vão participar da obra, que têm suas sugestões, além da própria sociedade. Obviamente, muitas coisas têm de ser adequadas, já que este é um processo", afirmou.

"O que importa é que é tudo muito claro, transparente e o governo tem apresentado em todos estes estágios as informações", acrescentou. Gleisi rebateu ainda críticas de que os adiamentos afetam a confiabilidade do projeto. "A confiabilidade nós medimos pelo nível de investimentos estrangeiros no País. O Brasil ocupa uma posição privilegiada e tem crescido a cada ano. Isto mostra que há investidores querendo vir para o Brasil", disse, lembrando que o País hoje conta com um programa de concessões "ousado e importante", que prevê só em quatro modalidades de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos investimentos de R$ 240 bilhões.

"Estamos fazendo toda a estruturação destas licitações, ouvindo muito os investidores e usuários que vão utilizar esta infraestrutura. Nós temos certeza que nós vamos ter muito sucesso quando nós colocarmos todos os editais na rua", disse. Lembrada que há atrasos de quase oito meses no lançamento dos editais para os programas de rodovias e ferrovias, a chefe da Casa Civil minimizou dizendo que, num projeto deste porte, este adiamento é pequeno. "Atraso médio de oito meses em relação a estas duas áreas pelo tamanho do programa é muito pequeno", justificou.

Gleisi citou que, em agosto de 2012, quando foi lançado o programa de investimento e logística em rodovias e ferrovias, o governo pretendia que, no final de 2012 ou início de 2013, fosse feita a publicação dos editais. No entanto, depois de divulgar os estudos, a administração federal resolveu interagir com os investidores e usuários, e os empresários pediram para que fosse dado um tempo maior para discussão com eles para que os projetos fossem bem estruturados.

Após insistir que "isso foi feito em acordo com quem tem interesse em participar deste processo e dos próprios usuários", a ministra declarou: "Então, eu não posso computar isso como um atraso da magnitude que está se falando, pela magnitude das obras dos programas que nós lançamos". Gleisi justificou ainda que, no caso de portos e aeroportos, os novos marcos foram anunciados em dezembro e, em portos, um mês depois do marco regulatório aprovado, foi feito o anúncio público de 50 terminais de uso privado e 46 confirmados com documentação, que serão autorizados para a iniciar a construção.

Ela lembrou ainda que, na semana passada, foram lançados os estudos para arrendamento de 11 áreas no Porto de Santos (SP) e isso já está para consulta pública. "Este é um processo em parceria com a iniciativa privada, não é processo de obra pública e, por isso, requer uma inteiração e, muitas vezes, é a iniciativa privada que nos pede um tempo a mais de discussão", acentuou.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o leilão dos aeroportos Galeão (RJ) e de Confins (MG) deve ocorrer no dia 31 de outubro. Os estudos já estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra lembrou que o governo já autorizou um aeroporto de aviação geral na região de Parelheiros, no sul da cidade de São Paulo, com investimentos de R$ 900 milhões. Segundo ela, na próxima semana, outro aeroporto de aviação geral deve ser autorizado em São Roque, interior de São Paulo, com investimento estimado de R$ 700 milhões.

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Gleisi disse que o governo já iniciou o processo de construção e modernização de 270 aeroportos regionais. Em outubro, 55 aeroportos regionais devem passar por processo de licitação para reforma ou construção de terminais. Os demais, que precisam de intervenções em pistas e pátios, devem passar por licitação até abril de 2014.

A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, agradeceu nesta quinta-feira ao Congresso pela aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. "Essa é uma vitória do Brasil", disse, no Palácio do Planalto, logo após a conclusão da votação no Senado. Gleisi lembrou que se trata de uma matéria complexa, que envolve muitos setores. "É uma matéria estruturante para o País e os debates são naturais. Cada um tem a sua visão de desenvolvimento, de modelo, de sistema", disse, numa referência à longa discussão que a MP provocou, principalmente na Câmara.

Questionada sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar algum ponto da medida, Gleisi disse que é preciso ainda analisar o texto final, aprovado pelo Congresso. "Temos um tempo ainda para fazer essa análise com responsabilidade", disse a ministra. "Não podemos ainda falar em vetos, que são uma prerrogativa constitucional da presidente da República", completou. Ela destacou, no entanto, que todos os acordos feitos no Congresso serão honrados e os pontos que foram incluídos sem acordo serão analisados pelo governo.

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A ministra afirmou que serão necessários decretos, portarias e resoluções da Secretaria de Portos para regulamentar a matéria. O ministro de Portos, Leônidas Cristino, disse que essas normas começarão a ser preparadas. "Tem muita coisa que temos que regulamentar através de decretos e resoluções. Precisamos primeiro receber essa lei e depois analisar item por item e vamos saber que tipo de regulamentação é necessária", afirmou. O ministro aproveitou para também agradecer aos parlamentares e disse que o "Congresso Nacional apoiou essa matéria porque sabe da sua importância".

Gleisi informou que Dilma ficou muito feliz com a vitória e lembrou que a MP dá competitividade para a economia brasileira e promoverá a modernização do sistema portuário. Segundo ela, Dilma ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a conclusão dos trabalhos no Congresso.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, completou que foram incluídos muitos avanços no texto e que o Congresso aperfeiçoou a matéria. "Entre o texto original da MP e o texto que vem para sanção, foi um longo processo de negociação. Foram incluídos muitos avanços, o Congresso aperfeiçoou a matéria", disse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, acaba de informar que o governo federal vai encaminhar na quarta-feira (26) Medida Provisória ao Congresso Nacional com alterações no Imposto de Renda (IR) cobrado sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). No mesmo encontro com jornalistas realizado nesta segunda, Gleisi anunciou o aumento no valor do salário mínimo, que vai para R$ 678, conforme decreto a ser publicado também na quarta.

Segundo Gleisi, a Medida Provisória prevê isenção de IR em PLR de até R$ 6 mil, valor abaixo do reivindicado por centrais sindicais, que pediam isenção para PLR de até R$ 10 mil. De acordo com Gleisi, a MP prevê uma "escadinha" no IR cobrado sobre PLR. Para PLR de R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00, a alíquota de IR cobrada será de 7,5%; de R$ 9.000,01 a R$ 12.000, de 15%; de R$ 12.000,01 a R$ 15.000, será de 22,5%; e acima de R$ 15 mil, 27,5%.

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"Hoje o impacto é de 27,5% para todas as faixas", disse a ministra. De acordo com Gleisi, o impacto na área fiscal será de R$ 1,7 bilhão.

Embora diga que ocupa o "ministério dos sonhos", o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem esperanças de ser deslocado para a Casa Civil após a eleição. Para isso, conta com apoio de correligionários do Paraná, que tentariam convencer a ministra Gleisi Hoffmann e a presidente Dilma Rousseff de que a troca seria boa para todos os envolvidos.

Petistas próximos de Mercadante avaliam que o ministro não está tão satisfeito quanto suas declarações públicas dão a entender. Na Casa Civil, dizem companheiros do ministro, a visibilidade é nacional. Antes de substituir Antonio Palocci, derrubado após denúncias de evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos, Gleisi era uma novata no Senado. Hoje, tornou-se conhecida nacionalmente e comanda os principais projetos de infraestrutura do País.

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A ida de Mercadante para a Casa Civil abriria uma vaga na Educação que vem a calhar se o ex-titular da pasta Fernando Haddad passar para o segundo turno da eleição paulistana. O deputado peemedebista Gabriel Chalita (SP) poderia ser indicado para o ministério como recompensa por um eventual apoio ao candidato petista. Em quarto lugar na disputa, com 6% da preferência dos eleitores, segundo o Ibope, Chalita já trocou acusações com o tucano José Serra e anteontem, em debate da Arquidiocese de São Paulo, criticou o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB).

Retorno

Para convencer Gleisi e Dilma da viabilidade da operação, Mercadante conta principalmente com o PT paranaense. O objetivo é convencer a ministra e a presidente de que, para viabilizar a candidatura ao governo do Paraná em 2014, é melhor Gleisi voltar a exercer o mandato de senadora. Dessa forma, acreditam os defensores do plano, a petista teria maior presença em seu Estado e mais cacife para enfrentar o governador tucano Beto Richa. Tanto Gleisi quanto Mercadante, via respectivas assessorias, negam planos de deixar suas pastas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - Investimento em educação e logística. Esse é o caminho apontado por empresários e representantes do pode público para que o Brasil continue competitivo no mercado mundial.

“O cenário exige eficiência e desenvolvimento do potencial competitividade. Em relação à educação, temos que melhorar a qualidade da educação básica para ter uma formação de consciência cidadã e voltada para o profissionalismo”, frisou o empresário Jorge Gerdau, durante o 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo. Ele também citou a reforma do sistema tributário como um dos pontos essenciais para o desempenho do Brasil no mercado econômico. “Dentro do nosso cenário, temos pouca margem para mudanças a curto prazo, mas precisamos reavaliar nossa situação diante da crise para definir as ações que nos tornem eficientes”, disse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, destacou as ações do governo para melhorar a logística do país, através de um programa específico para a área, que vai destinar R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias e ferrovias. Ela adiantou que o governo federal vai lançar também projetos voltados para portos e aeroportos. “Queremos um Brasil que cresça com justiça social, mas também com eficiência e competitividade”, salientou.

Durante o evento, os participantes questionaram o governo sobre medidas para evitar as greves, que trouxeram prejuízos para o setor. “A Anvisa está em greve e isso impediu o recebimento de algumas cargas”, citou também a presidente da General Eletric, Adriana Machado, que também cobrou menos burocracia e mais transparência para as relações comerciais.

Ainda sobre logística, o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), David Kupfer, explicou que a preocupação com logística não pode estar restrita apenas à distribuição e escoamento da produção. “Logística não está só relacionada à movimentação de cargas, mas também a movimentação de conhecimento, por isso temos que nos preocupar também com o acesso a internet e as redes de comunicação”, destacou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira que o objetivo do governo Dilma Rousseff é "tornar os gargalos (logísticos)uma coisa do passado". "Após anunciar concessões de rodovias e ferrovias o governo pretende trabalhar com a iniciativa privada em portos e aeroportos", afirmou a ministra no 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo, que está sendo realizado em Brasília. Segundo Gleisi, o Ministério dos Transportes vem estudando, também, a questão das hidrovias, mas isso não deve fazer parte do pacote de concessão de portos e aeroportos que será anunciado "logo", nas suas palavras.

Indagada sobre notícias de que o governo estaria preparando lei de greve para o setor público, a ministra negou. Disse que esse assunto está com o Congresso Nacional e que cabe a ele debater a questão.

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O PT já articula com os partidos aliados um xadrez que poderá transformar a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) numa candidata viável ao governo do Paraná em 2014. A estratégia consiste na montagem de uma aliança com fortes candidatos nas quatro principais cidades paranaenses na eleição municipal de 2012.

Por essa fórmula, o PT não disputaria a Prefeitura de Curitiba e apoiaria o ex-tucano Gustavo Fruet, hoje no PDT. Mas lançaria três candidatos petistas: o presidente de Itaipu Binacional, Jorge Samek, concorreria em Foz do Iguaçu; a ex-ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) disputaria em Londrina; e o presidente do PT do Paraná, deputado estadual Enio Verri, lutaria pela Prefeitura de Maringá.

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Os quatro são candidatos em condições de vencer no primeiro turno ou passar para o segundo, na avaliação do PT e dos partidos que participam da articulação para levar Gleisi ao governo.

Na movimentação política para fortalecer a ministra da Casa Civil - que se elegeu senadora à frente de Roberto Requião (PMDB) em 2010 -, os petistas fariam dois sacrifícios. Em primeiro lugar, ficariam de fora da disputa em Curitiba, cidade que jamais governou. Em segundo, Jorge Samek teria de abrir mão da presidência de Itaipu, cujo salário é pago em dólares e não tem a gestão submetida nem à fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Um dos pais dessa articulação política é o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT. "O cenário que desponta é esse. Com a nossa aliança vencendo as prefeituras das quatro principais cidades, e dando apoio maciço a Gleisi em 2014, é possível derrotar o governador Beto Richa (PSDB), que vai tentar a reeleição." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dona da campanha eleitoral mais cara entre os candidatos ao Senado no Paraná, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), envolvida em polêmica recente sobre o uso de jatinhos particulares, declarou em sua prestação de contas despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa.

Na segunda-feira, em resposta à reportagem publicada na revista Época sobre a utilização de um avião particular da construtora Sanches Tripoloni ao lado do marido Paulo Bernardo - hoje ministro das Comunicações e na ocasião ministro do Planejamento -, a ministra divulgou nota dizendo ter feito seus voos durante a campanha apenas em avião fretado e com contrato de aluguel. Procurada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo com questionamentos sobre a prestação de contas da campanha, Gleisi foi econômica nas explicações.

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A ministra confirmou ao jornal gastos de R$ 56,9 mil com aviões que, segundo ela, se referem a 26 horas de voo pagas às empresas Hércules e Helisul. Ela afirma ter feito outros deslocamentos aéreos "em conjunto com outros candidatos", mas não especificou os seus nomes.

Disse ainda ter viajado muito por terra e confirmou que embarcou em avião algumas vezes, sem mencionar quantas, com o candidato do PDT ao governo, Osmar Dias. Indagada se realizou voos para sua campanha com outras empresas e se isso não estaria contabilizado, a ministra negou. Ela também garante não ter usado avião emprestado por empresas privadas.

Dias declarou R$ 78 mil em gastos com deslocamento aéreo, os quais foram concentrados no comitê único do PDT. A Helisul, que aparece na campanha de Gleisi, recebeu R$ 50 mil do comitê do PDT no dia 17 de setembro de 2010. A outra empresa é a FL Almeida e Cia. Ltda., que recebeu R$ 15 mil no dia 14 e R$ 13 mil no dia 27 do mesmo mês.

O ministro Paulo Bernardo afirma ter voado durante a campanha da mulher em aviões particulares e explicou que as aeronaves eram fretadas. As empresas, disse, recebiam pagamento por ceder o transporte. Também questionado pelo Estado se sabia de gastos não contabilizados, o ministro reagiu dizendo não ter sido responsável pelas contas de campanha de Gleisi.

Contraste

Os gastos de Gleisi com táxi aéreo são sete vezes menores do que o de seu companheiro de chapa no Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB). O peemedebista gastou R$ 416 mil com aviões. O aliado, no entanto, investiu em toda sua campanha R$ 3 milhões, menos da metade do que Gleisi.

As suspeitas sobre as relações do casal de ministros com a empreiteira Sanches Tripoloni têm como pano de fundo a crise que levou a demissões em série no Ministério dos Transportes. A empreiteira é a responsável pela obra do Contorno Norte de Maringá, no Paraná. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por pressão de Paulo Bernardo.

A construtora Sanches Tripoloni negou ontem em nota, após questionada pelo Estado, que tenha transportado Paulo Bernardo durante a campanha do ano passado na aeronave King Air, prefixo PR-AJT, ou qualquer outra. "A empresa também informa que não cedeu aeronaves para campanhas eleitorais."

Doações

A campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que conseguiu uma cadeira no Senado no ano passado como representante do Paraná, teve um acréscimo de 420% no volume de doações em relação a 2006, quando concorreu pela primeira vez ao mesmo cargo. Do R$ 1,5 milhão declarado aos tribunais eleitorais em 2006, ela pulou para mais de R$ 7,9 milhões em 2010. Um volume bastante superior ao segundo colocado no Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB), que arrecadou cerca de R$ 3 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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