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Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre os heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793,  que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões.

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“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

O relator na comissão, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), emitiu parecer favorável ao considerar a proposição um ato “nobre e de reconhecimento a esse artista que dedicou a sua vida à cultura brasileira”.

Biografia

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu na cidade de Exu, em Pernambuco, em 1912. Aprendeu desde cedo com seu pai sanfoneiro, Januário José dos Santos, a trabalhar na roça e a ensaiar seus primeiros acordes na sanfona. Cresceu alternando a vida entre a lida no campo e as apresentações nos forrós da região.

Após ver abruptamente encerrada sua história de amor proibida com a filha de um coronel, Luiz Gonzaga fugiu para o Ceará e alistou-se no Exército, onde exerceu a função de soldado por nove anos. Mais tarde, no Rio de Janeiro, sua carreira começou a decolar, após apresentação no programa de Ary Barroso, em 1941, quando tocou a instrumental Vira e Mexe, que também viria a ser a sua primeira gravação.

Em 1945 conheceu o advogado Humberto Teixeira, que seria seu parceiro em composições pelo resto da vida. Dessa parceria, surgiram muitos sucessos compostos por ambos e cantados por Luiz Gonzaga. A música que mais o consagrou foi Asa Branca, considerada um hino do Nordeste.

Em 1980, Luiz Gonzaga cantou para João Paulo II, durante a visita do papa a Fortaleza. Após uma carreira de sucesso, voltou para sua terra natal, para criar gado e viver como nas suas origens. Faleceu no Recife, no dia 2 de agosto de 1989.

Em seus 60 anos de carreira, gravou mais de 600 músicas, tendo recebido diversos prêmios por sua obra. É pai do cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, falecido em um acidente automobilístico em 1991.

No ano de 2012, por ocasião do centenário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga foi homenageado pela escola de samba Unidos da Tijuca, campeã do carnaval carioca daquele ano, com o samba-enredo O Dia em Que Toda a Realeza Desembarcou na Avenida para Coroar o Rei Luiz do Sertão. No mesmo ano, os Correios emitiram um selo em homenagem ao novo herói da pátria.

Da Agência Senado

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Comissão aprova nome de Pelé entre os heróis da Pátria

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023, que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O relator da matéria foi o presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). Ele considerou prejudicado o PL 78/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que trata do mesmo tema.

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Romário incluiu uma emenda para que a inscrição do nome de Pelé no livro seja concretizada a partir de 2032. A medida atende a uma determinação da Lei 11.597, de 2007. Segundo a norma, a inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria deve aguardar pelo menos dez anos desde a morte do homenageado.

Edson Arantes do Nascimento nasceu em 1940 na cidade de Três Corações (MG) e logo se destacou como jogador de futebol, iniciando sua carreira no Santos Futebol Clube aos 15 anos e, na Seleção Brasileira, aos 16 anos. Pelé foi o único jogador até hoje a ganhar três copas do mundo da Fifa: em 1958, 1962 e 1970.

Em 2000, foi eleito Jogador do Século pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS) e foi um dos dois vencedores conjuntos do prêmio Melhor Jogador do Século da Fifa. O título de Atleta do Século foi oficializado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em 1999.

O atleta morreu em São Paulo (SP) em 2022, aos 82 anos, e está sepultado em Santos, onde se destacou como profissional. Para Veneziano, Pelé merece figurar no Livro dos Heróis da Pátria “sobretudo pela altura alcançada por sua arte de jogar futebol, que transcendeu o esporte mais popular no Brasil, levando o nome do nosso país e do nosso futebol para o mundo inteiro”.

O senador Romário, ex-atleta e campeão pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1994, também destaca o papel de Pelé na divulgação do país mundo afora. “Sem uma intenção formal, Edson Arantes do Nascimento transformou-se em um extraordinário embaixador do Brasil, em cada nação por onde andou. Nesses lugares, foi recebido por reis, rainhas, presidentes, líderes políticos e empresariais e grandes artistas de fama internacional”, lembra o senador no relatório.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome e homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país com dedicação e heroísmo excepcionais. Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

*Da Agência Senado

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Dueire defende Dom Hélder no livro dos Heróis da Pátria

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023, que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), a proposta segiu para avaliação da Câmara. 

Em pronunciamento no Plenário, nessa quarta-feira (20), o parlamentar ressaltou que o religioso, ex-arcebispo de Recife e Olinda, foi “incansável defensor dos direitos humanos e da justiça social” durante os anos da ditadura militar.

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"Dom Hélder Pessoa Câmara, conhecido como o 'Dom da Paz', preenche com sobras e louvor todos esses requisitos [...] esteve sempre atento às necessidades de seu tempo e na busca de condições melhores de vida e de oportunidades. A partir disso, aflorou em si um pensamento clássico, inovador, sempre atual, traduzido em importantes ações, como no ano de 1956, na então capital brasileira, Rio de Janeiro, quando fundou a Cruzada São Sebastião, da qual surgiu a primeira iniciativa de habitação popular no país, com a missão de viabilizar condições decentes de moradia", relembrou.

O senador destacou a trajetória do arcebispo, indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, que defendia uma igreja voltada para os pobres. Segundo o parlamentar, a atuação dele impactou positivamente a sociedade brasileira e inspirou causas humanitárias. Dueire lembrou o reconhecimento da obra de Dom Hélder, tanto no Brasil quanto no exterior.

"Foram cerca de 30 títulos de cidadão honorário, entre eles o de Pernambuco, de Recife, de Belo Horizonte. Mais de 30 títulos de doutor honoris causa, pela Universidade de Saint Louis, nos Estados Unidos; de Harvard; pela Universidade de Paris; pela Universidade de Florença, na Itália; pelas Universidades Católicas de Pernambuco, de São Paulo, de Santos, do Paraná; da Universidade Federal do Ceará e muitas outras. Foi por quatro vezes indicado para o Prêmio Nobel da Paz", destacou.

*Da Agência Senado

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Senado: Adhemar Ferreira da Silva entre heróis da pátria

Adhemar Ferreira da Silva, um dos maiores nomes do esporte brasileiro, está prestes a ter o nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento foi aprovado nessa terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Adhemar nasceu em São Paulo e se tornou uma lenda nacional. O atleta negro é detentor de feitos históricos: se tornou o primeiro bicampeão olímpico do país, conquistando medalhas de ouro nos anos de 1952 e 1956 no salto triplo e recordista mundial do esporte por 5 vezes, além de ser o primeiro atleta a quebrar a barreira dos 16 metros no salto triplo.

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“Ele inaugurou uma das mais vitoriosas tradições brasileiras no atletismo mundial, inspirando outros medalhistas do salto triplo no mundo. Revolucionou a técnica do salto triplo, passando a conceder inédita, até então, importância ao segundo salto”, destacou Paulo Paim (PT), relator do projeto.

Outros feitos de Adhemar Ferreira da Silva incluem ainda, entre outros, um tricampeonato nos Jogos Pan-Americanos (1951, 1955 e 1959) e dez campeonatos brasileiros da categoria.

O atleta faleceu em 12 de janeiro de 2001. Em 2012, foi imortalizado no Hall da Fama do Atletismo. Ele é o único brasileiro a representar o país no salão da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), criado como parte das celebrações pelo centenário da instituição.

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A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com informações da assessoria do PT no Senado

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CCJ aprova inclusão de Zilda Arns entre heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 

A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Como tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir ao Senado, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário. 

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Zilda Arns nasceu em Forquilhinha (SC), em 1934. Conforme ressalta a autora da proposta, Tereza Nelma, a pediatra e sanitarista “mudou o retrato da desnutrição infantil no Brasil, praticamente reinventando o trabalho voluntário neste país”.  Soro caseiro “Em 1983, Zilda e Dom Geraldo Majella fundaram a Pastoral da Criança e formularam um plano de ação para diminuir a mortalidade infantil com o uso do soro caseiro. Três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, ganhadora de uma série de homenagens tanto no Brasil quanto no exterior, a fundadora da Pastoral da Criança ajudou a tirar o País do vergonhoso mapa da mortalidade infantil e inspirou instituições humanitárias no mundo inteiro”, destaca Tereza Nelma. 

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil. O chamado Livro de Aço encontra-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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Aprovado PL que coloca Chico Xavier entre Heróis da Pátria

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inscrição do nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto de lei (PL) 1.853/21, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. O autor é o deputado federal Giovani Cherini (PL/RS) e o relator foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Francisco Cândido Xavier, conhecido como Chico Xavier (1910-2002), foi um médium e um dos principais expoentes do espiritismo. É autor de aproximadamente 400 livros psicografados. Em 1981, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

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O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil. O chamado Livro de Aço encontra-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Eduardo Girão destacou a importância de Chico Xavier e disse que foi extremamente beneficiado pela vida e pela obra do médium, nascido em Pedro Leopoldo (MG) e famoso em todo o mundo.

"Sei que não passo perto de ser merecedor de estar aqui sendo um instrumento porque, para falar de Chico Xavier, não é fácil. Era um homem caridoso, muito humano, que tinha tudo para ser um dos homens mais ricos do Brasil, mas abdicou de tudo. A partir do contato com a sua obra, pude me encontrar como pessoa. A minha vida é antes e depois de Chico Xavier. Procurei desenvolver algumas atividades para levar o conhecimento da sua obra, de mais de 450 livros, por meio de filmes que tive a benção de produzir e peças de teatro, e vi o que aconteceu comigo e com outras pessoas”, afirmou Girão.

Em seu relatório, Eduardo Girão destaca que Chico Xavier já foi objeto de homenagem nas Casas legislativas de todo o país, em âmbito estadual e federal. O relator ressalta ainda a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Resolução 44/2020, de sua autoria, que criou a “Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier”. Outro projeto de Eduardo Girão, o PL 4.976/ 2019 - que já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara - confere a Pedro Leopoldo, município onde nasceu Chico Xavier, o título de “Capital Nacional da Mediunidade”.

“Neste momento que todos vivemos é importante lembrar e nos inspirar neste ser iluminado que dedicou toda a sua vida a ajudar o próximo, mostrando sempre que a caridade e a solidariedade são o caminho para a união dos povos. Uma das tantas frases ditas por Chico, e que considero de grande relevância é: "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim." Usemos esta máxima no dia a dia, para que por meio de atitudes positivas possamos sempre buscar a nossa melhoria e a dos nossos Irmãos. Considerando a relevância de sua atuação e de seu legado para a difusão da doutrina espírita e da prática do bem no Brasil e no mundo, não há dúvida de que o projeto sob exame é meritório”, concluiu Girão em seu relatório.

Energia de paz

Ao comentar o projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou que a homenagem a Chico Xavier vai engrandecer o Senado pela “energia e áurea de paz que tanto nós precisamos nesses momentos difíceis no Brasil, de união, de perdão, de olhar o próximo com aquele olhar típico e característico de um homem que marcou a humanidade”.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também destacou a importância da homenagem a Chico Xavier.

"Que bom nós podermos, no Dia do Soldado, que tem múltiplos sentidos, aprovarmos este padroeiro da paz, compreensão, absorção do insulto e a disposição para o perdão. Sem isso, tudo o que é ruim será agravado, e não tem pouca coisa ruim andando por ai. Mas, se cada um potencializar um erro, vai agravar um problema”, afirmou.

O relatório apresentado por Eduardo Girão ao projeto foi saudado pelos senadores Plinio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

*Da Agência Senado (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

 

 

 

 

 

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