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Lava Jato acha contatos políticos da Queiroz Galvão

O ex-presidente Lula (PT), o deputado federal Paulo Maluf (PP), o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) são alguns políticos que aparecem na lista de 80 contatos encontrados em um HD da Queiroz Galvão, última grande empreiteira do cartel que supostamente fraudava licitações da Petrobras a ter seus executivos presos pela Operação Lava Jato.

A agenda da Queiroz Galvão foi anexada a um relatório da Polícia Federal. O documento não atribui aos políticos citados nenhuma irregularidade, apenas lista os contatos, que incluem um "doleiro" identificado como Alexandre Farto.

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A relação indica o amplo espectro político de contatos que a empreiteira mantinha com o então presidente da República de 2003 a 2010, com senadores, deputados estaduais e federais, vereadores de São Paulo e ministros e ex-ministros.

Não é a primeira vez que a Lava Jato depara com nomes e contatos de políticos em computadores das grandes empreiteiras. Desde seu início, em 2014, a operação identificou muitos contatos, trocas de mensagens de celular e de e-mails entre executivos da cúpula das maiores construtoras do País com políticos, assessores e funcionários públicos.

Os dados que estavam na sede da Queiroz Galvão foram entregues por advogados da empresa às autoridades em cumprimento aos mandados de busca da 7ª etapa da operação, batizada Juízo Final, desdobramento da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014 e que levou os principais empreiteiros do País para a cadeia. Em depoimento à Polícia Federal na última sexta-feira, 12, porém, os executivos da Queiroz ficaram em silêncio.

Da lista de contatos consta inclusive nomes já investigados, como o empresário Carlos Roberto Cortegoso, dono da Focal Confecção e Comunicação Visual - segunda maior fornecedora da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Na semana passada, ele virou réu na Justiça Federal em São Paulo acusado de lavar R$ 309 mil do esquema que desviou dinheiro de empréstimos consignados de servidores públicos alvo da Operação Custo Brasil.

O ex-senador Delcídio Amaral - que chegou a ser preso em 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato e acabou fazendo um acordo de delação premiada - e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT), réu na Custo Brasil acusado de liderar o esquema de desvio de dinheiro de créditos consignados no Ministério do Planejamento, aparecem entre os contatos.

Na agenda da empreiteira também há espaço para outro nome emblemático da história recente de escândalos, alvo de investigações no Brasil e no exterior, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho - acusado de receber propina no caso Alstom, esquema de pagamentos da multinacional francesa em obras do setor energético no governo de São Paulo.

Em alguns casos, a lista de uma das maiores empresas do País inclui até telefones pessoais (como o de Delcídio e de Robson Marinho), nomes de familiares e endereço da residência dos políticos. Na maioria dos casos, porém, são identificados apenas os contatos dos assessores e mesmo os telefones oficiais dos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, de deputados federais e de ministérios do governo Lula. Há ainda os contatos do atual gabinete do secretário de Governo do Estado de São Paulo Saulo de Castro, que foi chefe da Casa Civil do governo paulista até o ano passado. Apesar de constar na agenda como sendo da Casa Civil, em referência ao cargo antigo, dentre os três telefones que aparecem na agenda está o do atual gabinete do secretário. Procurada, a assessoria do governo de São Paulo não se manifestou.

Em outras ocasiões em que a Lava Jato encontrou referências a políticos com os executivos das grandes empreiteiras a Procuradoria-Geral da República chegou a abrir investigação. Um dos casos que chamou a atenção dos investigadores, por exemplo, foram as trocas de mensagens do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro com políticos, entre eles o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), deram origem a investigações sobre o lobby de grandes empresários no Congresso.

Lava Lato, Queiroz GAlvão, agenda, Contatos
Corregedoria arquiva 5 reclamações contra Moro por grampos

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região arquivou nesta sexta-feira, 10, as cinco reclamações disciplinares encaminhadas por advogados contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A decisão do corregedor geral da Justiça Federal da 4ª Região foi encaminhada hoje para a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ciência.

As reclamações alegavam que o magistrado teria cometido ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar, inclusive, comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro. Também questionavam a realização de interceptações sem autorização judicial. Requeriam a instauração de processo administrativo disciplinar contra Moro e seu afastamento dos julgamentos da Operação Lava Jato.

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Em março deste ano, Moro tornou público, nos autos da Operação Aletheia - desdobramento da Lava Jato que pegou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, um grande acervo de grampos telefônicos, envolvendo diálogos do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff e outras autoridades com foro privilegiado.

Imediatamente, defensores de investigados criticaram duramente o juiz da Lava Jato, alegando que ele não poderia ter tornado públicas as conversas.

Comunicado sobre as reclamações, o juiz Sérgio Moro juntou ofício com as informações que prestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às decisões judiciais atacadas e ressaltou que a questão da divulgação dos áudios é matéria de debates entre os ministros do STF.

O corregedor regional, desembargador federal Celso Kipper, observou que as decisões de Moro foram devidamente justificadas e que "não se vislumbra nos atos mencionados qualquer intencionalidade por parte do magistrado que revele motivação além do legítimo exercício jurisdicional".

Para Kipper, não é possível identificar atos por parte de Moro que tenham extrapolado o âmbito do exercício da função jurisdicional.

"O invocado direito à intimidade e ao sigilo dos atos processuais não é absoluto e assim não pode por si só caracterizar os atos do juiz como contrários à conduta funcional", acentuou o corregedor.

Kipper ressaltou que a Operação Lava Jato ramificou-se em dezenas de operações policiais e ações penais, envolvendo muitos investigados, e exigiu do magistrado inúmeras decisões, "sendo natural e até salutar que existam contestações".

"Embora os peticionários tenham apresentado críticas à atuação do magistrado, não trouxeram qualquer prova de que sua atuação pudesse configurar, sequer em tese, falta disciplinar, não ensejando qualquer medida a ser tomada por esta corregedoria", destacou Kipper.

Lava Lato, Operação Aletheia, Moro, corregedoria
‘Odebrecht adotou a corrupção como modelo de negócio’

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira, 28, que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do País, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. "Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional", afirmou Dallagnol.

A fala do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa nesta quinta, e que tem como alvos os funcionários do "departamento de propinas" da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

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Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio do Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do "departamento da propina" e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos "por fora", realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015. Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que "se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos". Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes. "Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles (Odebrecht) criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas", afirmou Dallagnol.

Marcelo

O coordenador da força-tarefa disse ainda que todo o funcionamento e estruturação do setor de propinas teve aval de Marcelo Odebrecht, que, com o avanço da Lava Jato, também teria ordenado o fim do funcionamento do departamento. "A partir de Marcelo houve orientação formal para que o setor fosse se desestruturando ao longo do tempo. Existiu também orientação dele para que executivos fossem para o exterior, inclusive providenciaram vistos para os executivos para dificultar o aprofundamento das investigações", seguiu o procurador da República.

Dallagnol ainda fez duras críticas à postura da empreiteira que, desde o começo das investigações, questionou a operação Lava Jato e negou os crimes. "Estamos falando de empresa que negou prática delitiva a todo o tempo, uma empresa que buscou dar interpretações a toda hora diferentes das que eram mais evidentes", afirmou o procurador. Desde que a Lava Jato chegou ao "departamento de propina", a empreiteira anunciou que vai colaborar com as investigações.

Lava Lato, denúncia, Odebrecht
Sete Brasil foi usada como extensão de fraude na Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato acredita que a Sete Brasil foi criada para majorar preços e fraudar as licitações do bilionário mercado de navios e plataformas, criado a partir da descoberta do pré-sal, em 2007. "Temos fortes indicativos que as empresas que compunham a Sete Brasil atuavam em cartel", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato. Ele concede entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, quando foram denunciados 17 alvos, entre eles o marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Monica Moura, que está fazendo delação premiada.

Parte dos recursos que teriam pago as campanhas lideradas por Santana para o PT, sustenta a denúncia, saíram da propina de contratação do estaleiro Keppel Fels pela Sete Brasil, para fornecimento de plataformas à Petrobras. O intermediador desses valores seria o operador de propinas Zwi Skornicki, também denunciado pelo MPF, que atuava como lobista do estaleiro no Brasil.

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A Procuradoria denuncia pela primeira vez um dos pacotes de contratos da Sete Brasil, criada em 2010 para fornecimento de navios-sondas e plataformas para a Petrobrás. "É uma licitação de cartas marcadas, para a Sete Brasil", afirmou Dallagnol, ao apontar que o contrato de fornecimento para a estatal petrolífera foi fraudado.

O crime, no entanto, ainda não é parte da acusação criminal desta quinta-feira. Desta vez está sendo imputada a lavagem de dinheiro da corrupção na Petrobras envolvendo o PT, por meio do marqueteiro João Santana. Preso desde fevereiro, em Curitiba, João Santana foi o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006).

Conta secreta do marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance, recebeu US$ 4,5 milhões do operador de propinas do estaleiro Keppel Fels.

O procurador Dallagnol explicou que a fraude na licitação para contratação da Sete Brasil e o cartel das empreiteiras e estaleiros no esquema ainda será alvo de outras acusações. Ao todo, seis estaleiros foram contratados para fornecimento de 28 navios-sondas no total de US$ 23 bilhões. "Para cada contrato era paga propina de 1%", disse. A Sete Brasil é uma empresa que atua como intermediária entre a Petrobras e os estaleiros contratados para desenvolver as embarcações e fornecê-las à estatal.

Um e-mail entre executivos indica, segundo o procurador, que "antes de se saber formalmente quem ganharia a licitação, já se sabia que a Sete Brasil venceria e que estava negociando com os estaleiros contratados".

Lava Lato, denúncia, Sete Brasil

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