Olhares críticos, comentários maldosos e atos de violência que resultam em morte. Estas são algumas das situações que o público LGBT enfrenta diariamente. De acordo com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, o índice de homicídios reportados pela imprensa, uma vez que não há registro oficial do órgão, reduziu nos últimos cinco anos. Em 2012 foram contabilizadas 34 mortes. Já no ano de 2014 o número chegou a 22 e até o mês de maio deste ano há 12 registros.
Mesmo com a perspectiva positiva, Pernambuco foi o local onde ocorreu o maior número de mortes de pessoas LGBT, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) realizado em 2013. Ao todo foram identificados 312 assassinatos. Sendo mortes e suicídios de gays, travestis, lésbicas e transexuais brasileiros vítimas de homofobia e transfobia. Sendo 34 em Pernambuco, 29 em São Paulo, 25 em Minas Gerais e - empatados em quarto lugar - Bahia e Rio, com 20 mortes.
##RECOMENDA##A Região Nordeste concentrou 43% das mortes, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro Oeste, com 21%. A média é de uma morte a cada 28 horas. Neste domingo (17) é comemorado o Dia Mundial contra Homofobia e Transfobia. Essa data foi definida em 1992 quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Desde então a luta contra o preconceito foi intensificada em várias nações.
O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Maxwell Vignole ressaltou que ainda é muito difícil mensurar, de forma precisa, as mortes motivadas pela homofobia e transfobia. "Não existe uma lei federal, aprovada, que defina o que é considerado um crime por homofobia. Na prática vai depender muito de cada juiz e da jurisprudência aplicada. Sendo assim, nos casos que são identificados há apenas o aumento da pena", lamentou.
Em entrevista ao Portal LeiaJá, Vignole explicou porque é difícil identificar esses tipos de motivações que resultam em assassinatos. "Na maioria das vezes, durante as investigações, a família não informa a orientação sexual do parente por inúmeros motivos, inclusive pelo preconceito. Dessa forma as mortes não são contabilizadas", contou. Ainda de acordo com o promotor, a grande dificuldade dos LGBTs é ter o apoio da família. "O MMPE ouviu várias pessoas em Pernambuco e identificou que a principal luta dos homossexuais começa dentro de casa", revelou.
Foi o caso da transexual Betina Mel. Durante depoimento concedido à equipe de reportagem, Mel revelou em que momento ela se descobriu mulher, como sua família recebeu a sua orientação sexual e ainda os momentos vividos na tentativa de assassinato, motivado pela homofobia. Assista ao vídeo:
[@#video#@]
Este não é um caso isolado. Outra situação de violência relatada por Rivânia Araújo, integrante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Recife, diz respeito ao "corretivo lésbico". "Muitas vezes, o homem estupra a mulher lésbica para mostrar para a vítima o que é considerado certo para ele. Nessas ocasiões, em certas circunstâncias, muitas mulheres se submetem a ficar e aceitar esse tipo arbitrariedade", criticou a militante que ainda revelou um caso recente de corretivo. "Uma moça de 22 anos foi violentada no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, e agora vive apavora com receio de sair de casa", finalizou.
Conforme o coordenador de projetos do Instituto Papai, Thiago Rocha, o preconceito contra os homossexuais ainda é muito latente. "Infelizmente é triste afirmar que a discriminação ainda existe. São olhares, gestos e o pior: atos de violência que ratificam a presença do preconceito e acabam em morte. Mesmo com tantos esclarecimentos, a sociedade ainda é muito machista e não sabe respeitar a orientação sexual do outro", confidenciou. Ainda em entrevista, ele desabafou. "É triste não podermos demonstrar o que sentimos e queremos de forma livre para a sociedade", concluiu.
LGBT e seus direitos:
Recentemente, o MPPE publicou uma cartilha com os Direitos da População LGBT. No encarte, a população pode tirar dúvidas e obter informações sobre os órgãos e instituições que atendem os casos relacionados a população LGBT. O livreto pode ser acessado através do site do MPPE. Além disso, a instituição também está com a campanha "Mãe contra a Homofobia". A iniciativa, que busca sensibilizar as famílias e a sociedade contra a homofobia, pode ser conferida na mesma plataforma digital.
Projeto de Lei contra Homofobia
O Projeto de Lei 122, nomeado como PL da Homofobia foi arquivado pelo Senado após passar oito anos parado, no mês de janeiro de 2015. Para continuar em tramitação, o PL teria que atingir o apoio de pelo menos um terço dos senadores, o que não ocorreu. Sendo assim, a tentativa de criminalizar homofobia poderá voltar por outras propostas legislativas.
