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“O verdadeiro amor da princesa não era o príncipe 'Febo' ou qualquer outro homem: era a costureira”, conta para um público infantil Helena Black, uma drag queen que luta contra a homofobia em centros culturais do Brasil.

Com maquiagem carregada e uma peruca fúcsia volumosa, Helena caminha de um lado para o outro contando a história de amor LGBT+ em uma sede social de São José dos Campos, São Paulo.

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Como em toda história de princesa, o final é feliz, mas atípico: “Pessoas de todos os reinos vizinhos compareceram ao casamento; algumas por amizade, outras, por curiosidade de ver a união entre duas mulheres”, diz Helena, que interpreta com vozes e bonecos o conto da escritora brasileira Janaína Leslão.

A apresentação termina com aplausos.

“As crianças não nascem com preconceitos, não são homofóbicas, nem racistas. São os adultos que as tornam racistas”, diz à AFP o professor de artes e ator Paulo Reis, de 40 anos, que personifica a drag queen com ares de palhaço.

Reis, que se identifica como homossexual, negro e da periferia, luta com sua personagem contra a homofobia no Brasil, onde 2,9 milhões de adultos se declaram homossexuais ou bissexuais, em uma população de 213 milhões de habitantes.

Apesar de a homofobia e a transfobia serem consideradas crimes desde 2019, o país lidera o número de mortes violentas de pessoas trans, com uma centena entre outubro de 2022 e setembro, ou 31% do total, em 35 países pesquisados pela ONG Transgender Europe.

Além disso, avança no Congresso Nacional uma iniciativa para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, validado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

Desde 2017, Reis conta histórias com temática LGBT+ para adultos e crianças em dezenas de centros culturais e bibliotecas de São Paulo e outros estados. A Prefeitura de São Paulo patrocinou suas apresentações, em uma iniciativa chamada “Mamãe, tem uma drag queen contando histórias!”

- Além dos 'shows' -

Para esse brasileiro que nasceu em uma família pobre, a arte é o principal meio de vida. “Acham que um homem com roupas femininas só pode ser algo trivial, mas uma drag queen também pode educar e ocupar espaços além de casas de show e trabalhos sexualizados”, diz. Sua presença em espaços culturais "é um ato político, de resistência", ressalta.

A artesã Vanessa Marques, de 44 anos, assistiu com a filha María Beatriz, 8, a um “show” de Helena Black em Guarulhos. "Tinha curiosidade, mas, enquanto católica, estava um pouco preocupada. Quebrei os preconceitos e essa primeira aproximação da milha filha do tema LGBT foi com a mesma mensagem que quero transmitir a ela: temos que nos amar, independentemente de nossas escolhas, raças ou religiões”.

Roberval Rodolfo de Oliveira, coordenador de Artes Cênicas do Sesi São José dos Campos, onde a drag atuou, considera importante “abordar a diversidade, para ampliar o entendimento das crianças e para que elas se tornem agentes de paz, contra a violência”. Embora possa causar rejeição, "incomodar é inerente à arte", acrescenta.

- Da biblioteca à refinaria -

Helena Black também estendeu sua mensagem ao setor corporativo. Ela interpretou "A Princesa e a Costureira" para dezenas de funcionários de uma refinaria da Petrobras na localidade de Cubatão.

“Foi uma experiência boa poder contar uma história LGBT+ para um público majoritariamente masculino, em um ambiente tipicamente heterossexual”, diz Paulo Reis.

A essa "conquista", sonha em somar espaços nas telas de TV e streaming e "evitar que o Brasil volte a jogar debaixo do tapete mais um artista homossexual, negro e periférico”.

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram nesta terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG). "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou o parlamentar nas redes.

O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.

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A avaliação dos desembargadores é que a quantia inicialmente estabelecida era 'exorbitante'. Segundo o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, os R$ 30 mil correspondem a uma quantia 'suficiente para mitigar os danos suportados' por Duda.

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que 'não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros'.

"Não se pode considerar que pensamentos de natureza ideológica, em dissonância aos entendimentos consolidados pela ciência, sobreponham-se à autodeterminação da autora em se identificar como pessoa transexual", anotou o relator.

Segundo Queiroz, as manifestações de Nikolas inclusive contrariam a dinâmica do direito contemporâneo, vez que a Lei de Registros Públicos, especialmente quanto às pessoas transexuais, prevê a possibilidade de adoção do nome social em documentos pessoais.

Uma mulher trans, identificada como Priscila Torres, de 40 anos, foi assassinada na madrugada da última quinta-feira (9) na cidade de Arcoverde, no interior de Pernambuco. O corpo foi achado em uma área de mata, próximo a residência da vítima.

Câmeras de segurança da localidade registraram, momentos antes do crime, a vítima andando nas ruas do município. Essas e outras imagens estão sendo usadas na investigação para conseguir identificar indícios do crime. O corpo da mulher estava com um corte na região do pescoço.

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A Polícia Civil de Pernambuco já iniciou as investigações com o objetivo de localizar o suspeito e esclarecer a motivação do assassinato.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) através do seu núcleo de políticas LGBT, nesta quarta-feira (27), se manifestou em solidariedade à servidora que sofreu caso de transfobia em terminal de ônibus de Recife. Geovana Borges foi constrangida na última segunda-feira (25), ao tentar usar o banheiro feminino do Terminal Integrado da CDU. 

Em vídeo gravado pela própria vítima é possível ver um funcionário pedindo que ela saia do banheiro feminino e vá para o masculino. Contudo, mesmo antes do vídeo ela já havia sido abordada pelo funcionário e que falou que ela devia se retirar do banheiro feminino, mesmo ela explicando ser uma mulher trans.

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Devido ao ocorrido ela começa a gravar com seu celular e mostra sua CNH ao funcionário para provar sua identidade de gênero. Após a gravação do vídeo e de mostrar o documento, ele se retira e deixa ela utilizar o banheiro. 

Na manhã da terça-feira (26), Geovana Borges foi até o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, onde prestou queixa na Divisão de Apoio a Testemunhas e Vítimas de Intolerância. Em nota da polícia civil enviado ao G1, a polícia civil informa que instaurou inquérito para investigar o caso. 

Já em nota da UFPE, a instituição afirmou que, “O uso do banheiro de acordo com autoidentificação de gênero é um direito assegurado a todas as pessoas trans no Brasil e que deve ser plenamente respeitado”. Ainda completando com, “o direito de acesso aos banheiros independe do nome e ou gênero em documento oficial”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou réu por transfobia nesta quinta-feira, 21, após expor uma adolescente transexual de 14 anos nas redes sociais no ano passado. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

O caso ocorreu em junho do ano passado, quando Nikolas era vereador de Belo Horizonte. Ele divulgou um vídeo no canal do YouTube, onde criticava a presença de uma aluna transexual em um banheiro feminino de uma escola da cidade.

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No vídeo, intitulado "travesti no banheiro da escola da minha irmã", o deputado expôs o nome do colégio e mostrou o momento em que a aluna foi questionada pela irmã dele, também menor de idade, dentro no banheiro feminino.

"A pessoa entra, gera constrangimento ali para outras meninas e simplesmente você tem que ficar calado diante disso. (...) Eu aconselho você a tirar seu filho desta escola", afirmou Nikolas Ferreira na gravação.

Após a veiculação das imagens, as vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves, do PSOL, denunciaram Nikolas por transfobia e por violar o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o texto, é garantia do Estado preservar a imagem e a identidade de um menor de idade.

A denúncia do Ministério Público que foi aceita pelo tribunal mineiro afirma que o deputado expôs a adolescente e "deslegitimou sua identidade" ao se negar a tratá-la da forma como ela se reconhece. Também é citado que Nikolas tentou coibir o uso do banheiro "de acordo com o gênero que melhor representa" a menor de idade.

"O acusado causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência", diz um trecho da denúncia.

Além da condenação por transfobia, o MP também pede que Nikolas tenha os seus direitos políticos suspensos e pague uma indenização por dano moral coletivo. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a transfobia ao crime de racismo. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.

A juíza Kenea Marcia Damato de Moura, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, na decisão que acolheu a manifestação do Ministério Público, afirmou que "não se vislumbra nenhuma hipótese de rejeição" da denúncia.

Nikolas Ferreira foi procurado pelo Estadão, mas não se pronunciou até a publicação deste texto.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação contra o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), conhecido como "Deputado da Bíblia". O parlamentar protagonizou falas transfóbicas contra a psolista esta semana, durante um debate na Câmara dos Deputados. Mesmo sabendo que Erika é uma mulher trans, e tendo sido avisado sobre o "equívoco" ao se referir à deputada, Isidório seguiu se referindo à legisladora no masculino. A ação é estimada em R$ 3 milhões. 

O episódio aconteceu na quarta-feira (20), enquanto a Comissão de Previdência, Assistência Social e Família votava o Projeto de Lei que busca anular reconhecimento de uniões homoafetivas no Brasil. 

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O deputado, que usou seu tempo de fala para proferir passagens bíblicas e reafirmar que Deus fez "homem e mulher", carregava uma bíblia nas mãos quando ofendeu a colega. Ele afirmou que a identidade de gênero transexual, transgênero e travesti é uma "fantasia", referindo-se a pessoas que realizam procedimentos de redesignação sexual. 

"Deus criou naturalmente homem e mulher, que é igual a filhos. Dois homens ou duas mulheres em uma ilha não vai encontrar nada", afirmou o Pastor Sargento Isidório, o que iniciou uma discussão. 

Em documento em que a Marie Claire teve acesso, a deputada aponta que a fala do político se enquadra na prática de crime de homotransfobia e tinha a intenção de se utilizar de uma data importante, que era a votação para “se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”. 

Na representação, o pedido de indiciamento pelo crime de transfobia está previsto no artigo 20, Lei nº 7.716/89, como também como aos crimes relativos à violência política de gênero, previstos nos artigos 359-P do Código Penal e 326-B, do código Eleitoral, praticados, em tese, por parlamentar detentor de foro com prerrogativa de função. 

Nesta terça-feira (19), data em que foi adiada a votação do projeto de lei contrário ao casamento civil homoafetivo, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) revelou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta do deputado bolsonarista Pastor Eurico (PL-PE).

“Inconstitucional e carregado de preconceitos, esse é um projeto que fere a liberdade e a existência de famílias e indivíduos. Amor nunca será o problema, a intolerância, sim”, escreveu a psbista em suas redes sociais.

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O projeto estava na agenda de hoje para ser votado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, porém após uma discussão acalorada entre governistas e parlamentares da extrema direita, a análise foi adiada para a próxima semana.

Além do bate-boca, a sessão foi marcada por protestos de ativistas. Antes da audiência, manifestantes entoaram cânticos em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Atualmente, não existe lei no país que permita e regularize o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. No entanto, por decisão do STF, a união estável é possível desde 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos cartórios a obrigatoriedade de realizar também o casamento.

 

Uma mulher transexual, identificada como Iasmim, foi encontada morta no último domingo (17), às margens da rodovia da BR-424, no município de Garanhuns. Familiares da jovem, de 24 anos, relataram as investigações que avistaram a vítima pela última vez, na última sexta-feira (15), quando ela saiu de sua residência, localizada na cidade de Capoeiras, para ir a um show em Caetés, município vizinho.

Durante a festa de emancipação política de Caetés, Iasmim estava acompanhada de uma amiga, conhecida como Bruninha, que também é uma mulher transexual. Testemunhas que estavam no local disseram aos policiais que suspeitaram do comportamento de Iasmim, pois a jovem foi ao banheiro três vezes durante a festa, mas na última vez, ela simplesmente não retornou, não sendo mais vista.

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O cadáver da vítima foi achado em avançado estado de decomposição o que impediu a Polícia Científica de identificar se havia sinais de algum tipo de violência no corpo. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Mediciana Legal (IML) para realizações de exames que apontem a causa da morte. A Polícia Civil investiga o caso.

 

 

Um empresário e uma advogada foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelo crime de transfobia enquadrado na Lei do Racismo, no último dia 1º de setembro. O homem é o dono de uma academia em Peruíbe, no litoral de São Paulo, e onde uma aluna foi vítima de perseguição e ataques transfóbicos por mais de um ano. Paola Bandeira, de 27 anos, formalizou a denúncia em março do ano passado, mas os episódios aconteceram entre 2021 e 2022. 

A  advogada do empresário teria feito parte de uma conversa que intimou a vítima sobre sua identidade de gênero, cirurgias de redesignação sexual e direito ao uso do banheiro feminino. Os denunciados, caso condenados, poderão ter que pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A decisão favorável a Paola foi assinalada pelo promotor Danilo Keiti Goto.  

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Segundo os autos, em janeiro de 2022 os denunciados convocaram a aluna para uma reunião, ocasião em que classificaram seu comportamento e suas roupas como "inadequados". Na mesma oportunidade, a advogada questionou se a mulher havia mudado de nome em cartório. Ela quis saber também se a mulher tinha feito cirurgia de redesignação sexual. Diante da resposta negativa da vítima, a advogada afirmou que ela não poderia utilizar o banheiro feminino. 

Segundo Goto, o dolo do empresário e da advogada na prática da transfobia fica evidente porque eles buscaram impedir a vítima de utilizar o banheiro feminino em razão de esta não ter feito a cirurgia e demonstraram preconceito com seu modo de ser e de se vestir. Além disso, o proprietário da academia deixou claro que estava sendo forçado a "suportá-la em sua academia".  

Na mesma data da denúncia, o promotor requereu que a autoridade policial retire do boletim de ocorrência referente ao caso o nome de batismo da vítima. Para Goto, "não há justificativa para utilização do antigo nome da vítima nos autos do inquérito policial, porquanto potencializa a sua revitimização, especialmente por envolver registro policial que trata justamente de transfobia". 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin publicou uma nota nesta quarta-feira, 23, rebatendo as críticas feitas em relação ao seu voto no caso da equiparação da homotransfobia ao crime de injúria racial. Único a votar contra, o novo magistrado justificou que não é contrário ao mérito da causa e que seu voto teve razões técnicas. "O mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração (tipo de recurso que estava em análise), que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado", diz a nota veiculada pelo seu gabinete.

Nesta terça, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um mandado de injunção (tipo de ação constitucional usada para questionar lacunas da lei) e equiparou a ofensa à honra de pessoas LGBT+ ao crime de injúria racial. Em 2019, a Corte decidiu aplicar a legislação do crime de racismo à homofobia e à transfobia. O argumento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), autora do pedido julgado nesta terça, é de que a decisão de 2019 não era clara sobre os crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação.

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A ABGLT opôs embargos de declaração sobre a decisão de 2019. Por isso, o julgamento desta terça é um desdobramento dentro do mesmo processo. Nove ministros votaram a favor do pedido da Associação. André Mendonça se declarou impedido e não votou. Apenas Zanin foi contra. O placar foi de 9 a 1.

"O recurso em julgamento busca, a meu ver, rediscutir e ampliar o mérito do presente writ (mandado) injuncional, extrapolando a própria decisão então proferida pelo Plenário desta Corte e os limites dos pedidos fixados na petição inicial", diz o voto dissidente. Em outro trecho, Zanin disse que os embargos da ABGLT são "clara hipótese de rejulgamento e ampliação do mérito do julgado".

O voto de Zanin foi alvo de duras críticas nas redes sociais. Usuários apontaram que o novo ministro seria contra a tipificação dos crimes contra a honra de pessoas LGBT+. "O voto deixa clara a importância que o ministro confere ao tema", diz a nota.

Em outro trecho, o gabinete de Zanin explica: "o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. E, na visão do Ministro Zanin, não haveria a obscuridade apontada pelo Ministro Fachin, relator do recurso".

Leia a íntegra da nota do gabinete do ministro Cristiano Zanin:

Foi publicado em algumas matérias que o voto do Ministro Cristiano Zanin no recurso de embargos de declaração opostos contra decisão do Plenário do STF no julgamento do Mandado de Injunção 4733 foi contrário a tipificação da homotransfobia como injúria racial.

Tal informação não procede!

O voto deixa claro a importância que o Ministro confere ao tema, no entanto, ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. E, na visão do Ministro Zanin, não haveria a obscuridade apontada pelo Ministro Fachin, relator do recurso.

O ex-astro da NBA, Charles Barkley, detonou mais uma vez os estadunidenses que estão boicotando a cerveja Bud Light depois que a marca fez parceria com Dylan Mulvaney, uma influenciadora digital transgênero. O ex-jogador do Phoenix Suns xingou os transfóbicos que provocaram uma queda nas vendas da bebida.

“Ei, deixa eu te contar uma coisa. Todos vocês, caipiras ou idiotas que não querem beber Bud Light, fodam-se todos vocês. Não estou preocupado em ser cancelado porque, deixe-me dizer uma coisa, se vocês me demitirem e me derem todo esse dinheiro, vou jogar golfe todos os dias”, disse ele. “Então ouça, como eu disse ontem à noite, se você é gay, Deus o abençoe. Se você é trans, Deus te abençoe. E se você tiver um problema com eles – foda-se”, disparou Barkley.

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Segundo o Daily Wire, a Bud Light enfrentou meses de boicotes e perdeu dezenas de bilhões de dólares em valor de mercado depois que a parceria com Mulvaney foi revelada nas redes sociais.

Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remoção de conteúdo discriminatório de André Valadão do YouTube e do Instagram. Valadão fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, incitando a violência física contra o grupo em cultos religiosos transmitidos ao vivo utilizando as redes sociais. As plataformas têm prazo de cinco dias para remoção dos vídeos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

A decisão tem caráter liminar, no âmbito de ação movida pelo MPF que pede, ainda, a condenação do pastor para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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A Justiça entendeu ser público e notório que Valadão tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores.

“O vídeo no YouTube já acumulou cerca de 378 mil visualizações e 5,7 mil comentários. A postagem no Instagram, que promove a pregação, recebeu cerca de 200 mil ‘curtidas’, demonstrando uma disseminação ampla do vídeo e das publicações, causando efeitos negativos a um número indeterminado de pessoas”, aponta a decisão.

Essa influência foi o que motivou, ainda segundo a Justiça, a necessidade da decisão liminar, considerando o potencial homofóbico e transfóbico dos conteúdos divulgados, capazes de incitar nos ouvintes e fiéis sentimentos de preconceito e aversão, além de estimular agressão a cidadãos de orientações sexuais diversas daquela defendida pelo pastor.

A decisão acolheu a argumentação do MPF no sentido de que o que se vê na pregação divulgada nas redes sociais ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão. “Qualquer manifestação religiosa que possa incitar violência ou discriminação deve ser combatida, contestada e reprimida pelos órgãos e autoridades do Estado visando a manutenção da estabilidade social e constitucional”, defende o MPF.

Entenda o caso – Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. As postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento. Em culto religioso transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como amaldiçoados, nojentos, antinaturais e dignos de ódio.

Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo, Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”. A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Plataformas

Antes do ingresso na via judicial, o MPF encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) solicitando que as plataformas moderassem o conteúdo divulgado de acordo com as suas próprias políticas. No entanto, segundo o Google, o conteúdo não violou as Diretrizes da Comunidade. Já a Meta não se manifestou sobre o pedido ministerial. Assim, coube ao MPF a medida judicial para pedir a remoção do conteúdo discriminatório e ilícito identificado.

De acordo com o MPF, links listados nas representações e incluídos na ação, cuja hospedagem eventualmente não seja de responsabilidade das empresas-rés, deverão ser informados nesta fase, para que sejam avaliadas as medidas cabíveis, caso a caso.

Da assessoria do MPF

O deputado Abilio Brunini (PL) é acusado por parlamentares de transfobia contra Erika Hilton (Psol) durante sessão da CPI Mista dos Atos Golpistas nesta terça-feira (11). Na ocasião, Hilton falava que Brunini precisava "tratar sua carência em outro espaço", pois, o Congresso é um espaço "sério".

O tempo de fala da deputada foi interrompido pelo senador Rogério Carvalho (PT), que denunciou uma fala transfóbica de Abilio, que é aliado do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro. "O seu Abílio foi homofóbico. Fez uma fala homofóbica, quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo serviços. Isso é homofobia, é um desrespeito. Peço a vossa excelência que o senhor peça para o deputado se retirar do plenário", afirmou.

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Logo após a manifestação do petistas, outros parlamentares confirmaram o ato. No entanto, aliados de Abilio Brunini negaram a fala. Em meio ao tumúlto, o presidente da comissão, Arthur Maia (União), anunciou uma investigação do caso. 

"Eu não ouvi, mas outros deputados disseram que ouviram. O deputado Abílio disse que não falou. A nossa decisão é a seguinte: nós vamos fazer uma investigação, vendo as filmagens. Se vossa excelência falou, vai ter a leitura labial e vai ser fácil que isso seja identificado. Se vossa excelência de fato agir dessa forma, vai ter uma penalidade contra o senhor”, disse Maia.

Ao retomar a palavra, Erika Hilton questionou Mauro Cid, que estava depondo na CPI, e finalizou se manifestando sobre o episódio. "Todas as sessões o deputado parece querer chamar a nossa atenção. Isso me parece um comportamento baseado na psicanálise".

Em uma rede social, a deputada alegou que seguirá "forte e cumprindo com duas pautas que foram acordadas com meus eleitores: que Bolsonaro seja preso, e nossa comunidade protegida".

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Nesta segunda-feira (3), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu a prisão do cantor bolsonarista e líder evangélico da Igreja Lagoinha, André Valadão. O pedido surgiu após o pastor afirmar, durante culto em Orlando, nos Estados Unidos, que “se Deus pudesse matava tudo e começava de novo”. As falas foram proferidas em meio a um culto religioso contra a comunidade LGBT+. 

Depois da repercussão do vídeo em que Valadão incita a violência, a parlamentar protocolou, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um Procedimento Investigatório Criminal em que atribui à Valadão o crime de incitação e de homotransfobia. 

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 “É importante dizer que a fala, independentemente do contexto em que foi dita, apresenta um perigo de absoluta preocupação, sobretudo no contexto em que o Brasil figura no topo da lista de países que mais matam e violentam pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo”, ressaltou a deputada no documento. 

“A gravidade da situação também aponta para Justiça brasileira a necessidade de um posicionamento institucional a respeito das reiteradas declarações LGBTfóbicas feitas por André Valadão, que age no sentido de instigar seus fiéis a terem e manifestarem o ódio contra representantes da comunidade LGBTQIA+”, pontuou. 

A deputada também solicitou à justiça que as declarações do pastor sejam retiradas das redes sociais, tendo em vista o “evidente caráter criminoso de seu conteúdo”.   No culto, intitulado Teoria da conspiração, realizado por André Valadão no último domingo (2), o pastor sugeriu que os evangélicos fizessem "o trabalho sujo'' ao pregar a morte dos membros da comunidade. 

"Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: não, não, não. Pode parar, reseta”, começou o pastor. “Ai Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas prometi para mim mesmo que eu não posso. Agora tá com vocês”, emenda.

O sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, viralizou na internet, após fazer perguntas transfóbicas à repórter Lisa Gomes, da Rede TV!. Após receber muitas críticas, o cantor decidiu se retratar e publicou um vídeo pedindo desculpas à profissional. 

Lisa estava trabalhando em um evento sertanejo, na última sexta (12) quando pediu uma entrevista a Bruno. Antes de gravar, o cantor se dirige a ela perguntando: “Você tem pa*?”. As imagens do momento viralizaram e o artista foi duramente criticado. Lisa também se posicionou através de seu Instagram: “Foi horrível o que eu passei. Foi horrível o que eu escutei, porque me levou, me trouxe novamente um lugar que eu não gostaria de estar novamente”, disse.

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Com a repercussão negativa, Bruno decidiu pedir desculpas através de um vídeo, publicado na última segunda (15). “Estou aqui para pedir desculpas para Lisa Gomes pelo que eu perguntei para ela. Fui totalmente infantil, fui totalmente inconsequente. Eu quero pedir desculpa, não tem como voltar no tempo. Pedir perdão para ela”, disse.

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG), por danos morais, após ter se referido à colega congressista pelo pronome masculino, mesmo sabendo que ela é uma mulher transexual. O processo corre desde fevereiro deste ano, após Duda apresentar uma queixa-crime contra o parlamentar. O recurso foi encaminhado ao Ministério Público e acatado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

"Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira à época, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. A declaração foi feita em dezembro de 2020 e, inicialmente, foi tratada como crime de injúria. Nikolas, que se tornou popular por vocalizar discursos da extrema-direita nas redes sociais, tem mais de sete milhões de seguidores no Instagram e é também uma espécie de influenciador digital. Esse aspecto foi considerado pelo magistrado José Ricardo dos Santos de Freitas, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo ele, Ferreira tem uma influência "incontestável" nas redes e a alegação contra Duda teve grande repercussão, agravando o dano da declaração.

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“Restou comprovado que o requerido […] se negou a reconhecer a autora como mulher. Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram”, destacou o juiz José Ricardo.

Na decisão, o juiz afirmou que a transexualidade deve ser respeitada. “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”, destacou em trecho da sentença.

Após a vitória no Tribunal, Salabert comemorou a decisão nas redes sociais. Ela publicou o trecho da sentença na íntegra em seus perfis e posteriormente ironizou a derrota de Nikolas. "No Aeroporto, voltando pra casa e aguardando o pix", publicou na legenda de uma foto.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

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É praxe que os ministros aguardem o parecer da PGR antes de bater o martelo sobre o pedido de investigação.

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as 'mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres'. Também vestiu uma peruca e ironizou: "Hoje me sinto mulher, deputada Nicole."

"Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você", disse.

O PSOL afirma que o deputado tentou 'humilhar e constranger toda a população transexual' e que as declarações aumentam o risco de violência contra pessoas trans.

O STF equiparou a transfobia ao crime de racismo em 2019. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.

Nikolas Ferreira já responde a um processo por dizer que só chamaria a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) de 'ele'. "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou em uma entrevista concedida em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

O deputado também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais depois de defender o boicote a um colégio particular de Belo Horizonte que permite o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos alunos. Ainda não há decisão sobre a denúncia.

A deputada federal bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou, nesta terça-feira (11), que é obrigada a aceitar “mulheres que são homens”. A fala foi feita durante a sessão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, a qual a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara integra. 

O que provocou a fala transfóbica foi o fato de o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) questionou Silvia sobre a sua identidade indígena, que rebateu que não precisa da legitimidade do deputado e fez uma comparação com mulheres transexuais. 

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Ele afirmou que a cultura indígena passa por um “estelionato” e que havia representantes que diziam representar os povos originários sem representá-los.

“Os senhores querem que eu aceite alguém que se autodeclara mulher, sem ser mulher, biologicamente homem. E eu sou obrigada a aceitá-lo. Mas não querem me aceitar”, exaltou a deputada.

Leo, um americano de 14 anos, toma testosterona há seis meses. "Me ajuda muito, me sinto mais seguro de mim mesmo, mais em sintonia com minha identidade de gênero", disse à AFP.

Este adolescente transgênero está preocupado com as leis adotadas por vários estados conservadores para proibir os tratamentos hormonais para menores que não se identificam com seu sexo de nascimento.

"A única coisa que eu quero é que eles me deem a injeção toda semana", diz, com convicção.

Ele conta que se sente "menos deprimido", graças à testosterona, que bloqueia sua menstruação, aumenta os pelos e os músculos do corpo.

Leo mora em uma área rural da Pensilvânia (nordeste), onde há poucos “adolescentes queer”. Por enquanto, têm sido deixados em paz pelas autoridades locais. O que ele espera que continue assim – por sua própria saúde mental.

Antes de começar essas injeções, revela, "eu me machuquei", sem entrar nos detalhes dessas dolorosas lembranças.

Mais de 56% dos jovens trans tiveram ideias suicidas durante a vida, e 31% tentaram suicídio, de acordo com a Academia Americana de Pediatria. Também são mais propensos à depressão, ansiedade, distúrbios alimentares, comportamentos de risco e mutilação do que outros adolescentes.

"Estudos mostram que esses jovens se sentem melhor quando têm meios para expressar o gênero", com o qual se identificam, por meio de bloqueadores da puberdade, ou tratamentos hormonais, explica Jack Drescher, professor de psiquiatria da Universidade de Columbia.

- "Deprimidos" -

Mas, em nome dos efeitos irreversíveis de alguns desses tratamentos, congressistas de uma dúzia de estados, como Idaho, Indiana e Geórgia, aprovaram leis para proibi-los, às vezes acompanhadas de penalidades para os médicos que se arriscarem a violá-las.

“Talvez protejam algumas crianças, aquelas que estão confusas, pensam que são transgênero e depois se arrependem, mas fazem isso às custas daqueles que se beneficiam desses tratamentos”, lamenta o professor Drescher.

Para além da legislação sobre os tratamentos médicos, esses estados também multiplicam as leis para proibir estudantes trans de usarem banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam, ou ainda, para excluir mulheres trans das equipes esportivas femininas.

“Por causa de todas essas leis, muitos jovens estão muito deprimidos, não têm mais fé no futuro”, alerta Rachel Smith, uma mulher transgênero de 47 anos que trabalha como terapeuta comportamental com jovens trans em Baltimore.

Segundo uma pesquisa feita pelo Trevor Project, associação de combate ao suicídio que trabalha com jovens LGBTQIA+, 86% dos jovens trans, ou não-binários, afirmam que esse frenesi legislativo teve um impacto negativo em sua saúde mental.

- "Medo" -

Recentemente, tanto Rachel quanto Leo participaram do "dia da visibilidade trans" em Washington, D.C., onde uma artista vestida de branco e manchada de sangue falso chamou a atenção para o risco de suicídio na comunidade.

A terapeuta considerou essa ação benéfica, apesar do risco de agravar a angústia dos pais, apavorados com o contexto atual.

"Tenho medo pelos meus filhos", desabafa Jaclynn, uma mãe de 44 anos que mora em uma cidade na Carolina do Norte (leste).

De seus quatro filhos, um é transgênero, e outro, queer.

"Ambos estão fazendo terapia, e um deles já tentou suicídio", diz.

"Foi em parte por isso" que ela levou os dois para o ato em Washington: para ajudá-los a se sentirem acompanhados.

As pessoas trans e suas famílias temem que esse clima gere hostilidade.

O padrasto de Leo, que o acompanhou ao protesto em Washington, disse se sentir aliviado, porque "ninguém gritou com eles".

No dia seguinte, porém, na capital, um pequeno grupo de ativistas de extrema-direita atacou ativistas que levavam cartazes com frases como "Protejam a juventude trans", em frente à Suprema Corte.

A polícia intercedeu rapidamente, e ninguém ficou ferido.

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