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O Metrô de São Paulo deve gastar ao menos R$ 850 milhões para concluir a segunda fase da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia). Esse foi o menor valor oferecido pelos dez consórcios que apresentaram nesta quarta-feira (6) suas propostas financeiras para retomar a obra, paralisada oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção.

A menor proposta para a retomada das obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além do terminal de ônibus anexo a esta última, foi oferecida pelo consórcio Construcap-Copasa-Assignia.

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Outras três ficaram abaixo de R$ 900 milhões. O Metrô havia orçado toda a obra em R$ 1,3 bilhão. Até agora, R$ 238,6 milhões já foram gastos na extensão da linha, que terá 12,8 quilômetros e 11 estações, ligando o centro à região sudoeste.

A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada neste mês e concluída em 2019. Agora, o Metrô espera concluir o processo licitatório - falta analisar as propostas técnicas e garantias financeiras - até junho para retomar a construção. Segundo a companhia, o contrato a ser assinado prevê que a Estação Higienópolis-Mackenzie seja concluída em 12 meses, a Oscar Freire, em 15 meses, a São Paulo-Morumbi em 18 meses e a Vila Sônia, em 36 meses.

O Metrô rescindiu unilateralmente os contratos com o consórcio Corsán-Corviam em julho de 2015 alegando que as empreiteiras não cumpriram os serviços de construção das quatro estações. As multas previstas chegam a R$ 23,5 milhões.

Já o consórcio rebateu dizendo que o Metrô demorou 27 meses para entregar o projeto executivo das estações e liberar as licenças, além de apontar falhas em relatórios e no projeto.

Considerada fundamental para o funcionamento do esquema de transporte para o Parque Olímpico da Barra (zona oeste carioca), a conclusão do primeiro trecho da Linha 4 do metrô do Rio está ameaçada. Apesar de o governo do Estado assegurar que a obra está dentro do prazo, a urgência em levantar R$ 500 milhões coloca em risco a inauguração do trecho até agosto, mês dos Jogos do Rio-2016.

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), atualmente em licença médica, insiste desde o ano passado na necessidade de novos empréstimos para a conclusão da linha. O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões já foram financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Estado quer financiar mais R$ 989 milhões. Metade desse montante é necessário para que a obra não pare a pouco mais de quatro meses da Olimpíada.

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Em fevereiro, o jornal O Globo publicou e-mail do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), em que ele demonstrava sua preocupação com o andamento das obras do metrô. Na correspondência encaminhada ao Comitê Olímpico Internacional (COI), Paes sugeria que fosse analisado um plano alternativo de transporte. A sugestão da Prefeitura do Rio era a criação de um sistema provisório de BRTs (ônibus articulados) ligando a zona sul à Barra da Tijuca. Essa alternativa valeria apenas para torcedores, voluntários e jornalistas credenciados. Moradores da região não poderão valer-se dela.

A revelação do e-mail gerou mal-estar. Os organizadores dos Jogos se apressaram em negar qualquer atraso. À época, Paes disse ao jornal O Estado de S. Paulo que "o Pezão está muito confiante na obra (da Linha 4), mas não custa ter atenção".

A confiança do governo estadual, porém, passa pela liberação de novos empréstimos. Dos quase R$ 1 bilhão solicitados, R$ 489 milhões são fundamentais para a finalização do chamado "trecho olímpico" - que liga o bairro de Ipanema à Barra da Tijuca, com as estações Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico.

Os outros R$ 500 milhões serão usados para a segunda fase de implantação da Linha 4, que será concluída apenas depois da Olimpíada. O projeto original, que incluía todos os 16 quilômetros da linha, teve que ser desmembrado por causa de atrasos na execução da obra.

O problema é que o novo empréstimo não tem data para ser analisado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que precisa aprovar o empréstimo pedido pelo Executivo. O projeto irá à apreciação do plenário da casa ainda esta semana, mas é certo que receberá emendas e pedido de vistas. Por isso, a Alerj não fez uma previsão de quando o tema irá à votação.

Segundo a Secretaria de Estado de Transporte, a obra da Linha 4 do metrô "atingiu 90% de conclusão e segue dentro do cronograma", com previsão de entrega para julho. "Falta escavar apenas 90 metros de túneis para finalizar o eixo Barra-Ipanema", informou a pasta na tarde desta segunda-feira.

A secretaria não quis comentar a possibilidade de a Linha 4 não ficar pronta a tempo da Olimpíada, insistindo que "as obras seguem dentro do cronograma". Durante os Jogos Olímpicos, segundo o plano de mobilidade urbana traçado, o transporte público será o único meio de chegar às instalações esportivas, já que a circulação de carros será restrita nessas áreas. Quando estiver concluída, a Linha 4 do metrô deverá transportar até 300 mil passageiros por dia, o que, segundo estimativas do governo, será capaz de retirar até dois mil carros das ruas nos horários de pico.

Depois de meses praticamente paradas, as obras na Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo devem finalmente recomeçar. Informação divulgada nesta sexta-feira pelo governo do Estado dá conta de que a construção das Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire será retomada no mês que vem. O restante da linha, no trecho onde ficarão as paradas São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, ainda dependerá de uma nova licitação, a ser lançada nas próximas semanas. Com isso, terá que ser rompida parte dos contratos atuais com o consórcio responsável pelas obras, o Isolux-Corsán-Corviam, da Espanha.

Em síntese, o consórcio encabeçado pela Isolux ficará responsável por apenas um dos dois lotes para os quais havia sido contratada. A porção das obras que terá prosseguimento a partir de abril corresponde ao lote um da segunda fase da Linha 4-Amarela, cujo primeiro trecho abriu em 2010. Já a construção de São Paulo-Morumbi e Vila Sônia integra o segundo lote.

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Reportagem publicada pelo Estado em janeiro mostrou que os canteiros de todas essas estações estavam praticamente vazios, com funcionários aparecendo só para bater o cartão no ponto. Diversas empreiteiras subcontratadas pelo consórcio Isolux-Corsán-Corviam haviam abandonado o empreendimento desde novembro do ano passado.

O consórcio informou na época que as obras estavam num ritmo mais lento porque o Metrô deixou de remeter no prazo projetos indispensáveis ao prosseguimento do empreendimento. O Metrô, por sua vez, negou e atribuiu a demora ao próprio consórcio.

Após reuniões com representantes do Banco Mundial, um dos financiadores da obra, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e o consórcio Isolux-Corsán-Corviam chegaram a entendimentos. Antes desses encontros, o governo Geraldo Alckmin (PSDB), que controla o Metrô, chegou a cogitar o descredenciamento total do consórcio.

Em nota distribuída nesta sexta-feira, o Metrô informa que "as obras do lote 1 da segunda fase da construção da Linha 4 - Amarela devem ser retomadas pelo consórcio até o fim do mês de abril". "Ainda pelo acordo", prossegue o texto, o consórcio atual "terá 12 meses para concluir as obras das Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além do pátio e do terminal de ônibus de Vila Sônia".

Mas o contrato para a execução do lote 2 da segunda fase das obras da Linha 4, que também estava a cargo da Isolux-Corsán-Corviam, "será rescindido pelo Metrô". Em decorrência disso, o Metrô "fará uma nova licitação para a conclusão das Estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia".

As Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire seriam as duas únicas entregues em todo o sistema metroviário paulistano em 2015. Agora, elas só devem ser inauguradas no ano que vem.

A assinatura dos contratos para a construção da segunda fase ocorreu no início de 2012 -- as obras nas quatro estações que compõem o escopo desses contratos se iniciaram em abril daquele ano. Os contratos, na época, custaram R$ 560 milhões. O Metrô não informou na nota atual se esse preço será mantido, nem se o consórcio terá que pagar algum tipo de multa. Também não há prazo fixo para o lançamento da nova licitação para o lote dois da segunda fase do empreendimento. As obras na Linha 4-Amarela do Metrô, que, quando concluída, terá 11 estações e 12,8 km de comprimento, começaram em 2004.

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