Nesta segunda-feira (26), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que mostra que a Operação Lava Jato tentou criar um sistema de espionagem clandestina.  A perícia se baseia em mensagens trocadas por membros da força tarefa, obtidas pela Operação Spoofing. O colunista Jamil Chade, do portal UOL, obteve com exclusividade documentos que revelam os detalhes da negociação feita pelos procuradores para a compra do programa espião israelense Pegasus.

O software virou assunto em todo o mundo no último dia 18, quando foi veiculada a informação de sua utilização por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Um consórcio composto por 17 jornais de dez países apontou que pelo menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados pelo Pegasus.

No Brasil, depois que a imprensa denunciou o lobby promovido por Carlos Bolsonaro em prol da ferramenta, a fornecedora abandonou uma licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a petição entregue ao STF, “a Operação Lava Jato teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o aludido dispositivo Pegasus". O documento é assinado pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Martins.

Uma conversa registrada no chat do grupo de procuradores, do dia 31 de janeiro de 2018, menciona uma reunião entre integrantes da Lava Jato do Rio de Janeiro e de Curitiba com representantes de uma empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)". Segundo a defesa do ex-presidente Lula, essa tecnologia seria posteriormente identificada como sendo o Pegasus.

Nesta data, o procurador Júlio Carlos Motta Noronha escreveu: "Pessoal, a FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações. A solução 'invade' celulares em tempo real (permite ver a localização,etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo. Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real)”.

Noronha menciona ainda o agendamento de uma reunião com um representante da empresa. “De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB [Curitiba, capital do Paraná], e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo! (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)”, completa.

Nos minutos seguintes, os demais membros da força tarefa comunicam interesse em participar da reunião. Apenas um deles, mencionado como “Paulo”, mostra desconforto com os métodos da tecnologia. “Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres", escreveu.

E-mails confirmam negociação

Meses depois, alguns e-mails obtidos pelo UOL confirmam as negociações entre o procurador Júlio Noronha, que integrou a força-tarefa de Curitiba por cinco anos, e representantes no Brasil da empresa NSO Group, dona do software Pegasus, para tentar adquirir a ferramenta. Em um dos diálogos, no fim de março de 2018, a NSO informa ao procurador Júlio Noronha, no e-mail intitulado "PEGASUS", que algumas "funcionalidades" do sistema seriam incluídas na "versão 3.0" da ferramenta após observações feitas por integrantes do Ministério Público. "Desta forma ele sugeriu que marquemos um demo desta nova versão para maio para que possamos avaliar todas as funcionalidades sugeridas", coloca o texto.

Noronha responde a empresa em mensagem enviada no dia 2 de abril daquele ano, dizendo que tentará marcar o encontro. Ele reforça que o cumprimento das exigências dos procuradores precisaria ser detalhado para que o sistema fosse utilizado pelo MPF.

Quinze dias depois, representantes da NSO são chamados pelo analista do Ministério Público da União (MPU) Marcelo Beltrão para irem a Brasília para "uma apresentação e demonstração do Pegasus na PGR". "Por oportuno, observo que o contato de vocês nos foi enviado por intermédio do dr. Eduardo El Rage", diz o técnico. Eduardo Rage foi coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.