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O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP) realizou nesta segunda-feira (3), um protesto em frente à Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), localizada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. A categoria solicitava uma melhoria do quadro efetivo e também um pedido de desculpas oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PM).

A mobilização foi gerada devido a um incidente ocorrido, nesta última semana, entre um Cabo da PM e uma agente penitenciária, dentro do hospital Otávio de Freitas. De acordo com o presidente da SINDASP, Nivaldo de Oliveira Júnior, o desentendimento aconteceu quando a policial autorizou que o detento tivesse contato com sua família para pegar um remédio que não tinha no hospital.

“O policial militar agrediu verbalmente a agente penitenciária, não somente a colega, mas toda a nossa categoria, quando disse que nós éramos bandidos e vivíamos de adiante – expressão usada entre policiais para dizer que o outro é corrupto - dentro do presídio. Queremos um pedido formal da Polícia Militar de Pernambuco e um posicionamento do Governo do Estado sobre esta situação", afirmou o presidente.

Segundo o Nivaldo de Oliveira, são 1462 agentes em todo o estado para cerca de 30 mil presos. “Nós temos uma população carcerária de 30 mil pessoas em nosso Estado, o Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciário estabelece que para cada cinco detentos se tenha um agente. Com 1462 homens e mulheres trabalhando, é impossível administrar e fazer segurança dentro das cadeias, com esse efetivo”,  pontuou.

A lei (nº 10.865/1993) determina, até o presente momento, que os agentes penitenciários sejam considerados policiais civis, pelo Estatuto da Polícia Civil. O Secretário da SERES, o Coronel Romero Ribeiro, não quis se pronunciar. Sua assessoria alegou que o Coronel haveria marcado uma reunião com o sindicato, para discutir sobre os problemas expostos, nesta sexta-feira (7).