A viagem de nove vereadores do Recife, com o objetivo de colher informações sobre ações parlamentares que obtiveram sucesso e são referências nacionais, terá o relatório final apresentado publicamente na próxima semana. Segundo o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), a ideia é aproximar o legislativo da população e criar um novo edifício-sede.
No roteiro, os vereadores - que mesmo em recesso tiveram suas despesas de viagem pagas pelo poder público -, divididos em três comissões, cada uma acompanhada de um assessor especial, visitaram as cidades de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
“Temos algumas metas já absorvidas. A Câmara irá para as comunidades fazer um planejamento de participação popular com sessões que serão realizadas fora da casa. Vamos procurar convênios com Instituições como SESC e SESI, integralizando os projetos do Recife”, comentou Vicente.
Sobre a construção de uma nova sede, o vereador reforçou que essa é uma discussão efervescente e que incomoda. “Existem alguns terrenos em vista como o da antiga fábrica do Tacaruna, há também a possibilidade de um terreno que fica perto da Prefeitura, também na cidade Universitária. Nesse momento estamos ouvindo as entidades técnicas”, informou.
Questionado sobre o aumento das despesas e o desperdício de dinheiro com a construção de um prédio, Vicente ressaltou ser comum esse tipo de reforma estrutural em várias esferas de poder. “O Governo do Estado fez isso lá no Centro de Convenções, O tribunal de Contas também, O Tribunal de Justiça criou o pólo jurídico. A atual estrutura da Câmara está falida com instalações vencida e sem condições, é necessário uma nova casa”, defendeu.
Vicente também reforçou que no atual prédio não existe acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. “Aqui não temos elevador e as escadarias não têm rampa de acesso para os andares superiores onde funcionam os gabinetes”, argumentou.
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Com o objetivo de construir um novo edifício sede e comprar uma nova mobília, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), o Projeto de Lei que cria o Fundo Especial da Câmara Municipal do Recife. Segundo o presidente da Casa José Mariano, haverá um complemento de recursos a partir de repasses do governo federal, estadual e municipal, além de aplicação financeiras e economia no orçamento.
O projeto de construção de uma nova sede será viabilizado por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), medida também adota nas Câmaras de Fortaleza, São Paulo e Curitiba, para melhorar a acessibilidade e criar um canal de TV e rádio especifico para o legislativo municipal. “Também vamos colocar tradutores para deficientes auditivos nas plenárias e melhorar a acessibilidade”, defendeu.
##RECOMENDA##Para a criação de um canal de TV e rádio, Vicente André Gomes argumentou que a cidade do Recife está em atraso em relação a outros municípios, pois a TV Câmara de Fortaleza foi lançada em agosto de 2012. “Precisamos ampliar os contratos com a empresa de comunicação aumentando a quantidade de profissionais e melhorando o estúdio, para isso é necessário um novo espaço”, reforçou Vicente.
Mesmo estando em recesso, nove vereadores do Recife, divididos em três comissões, visitaram na semana passada as cidade de Fortaleza, São Paulo e Curitiba na intenção de colher informações e adaptar modelos arquitetônicos para o novo prédio da Câmara no Recife.
Os parlamentares que participaram da comissão executiva que mesmo em recesso, tiveram as despesas de viagens pagas pelo poder legislativo, terão que apresentar três relatórios sobre as suas impressões das respectivas casas.
