Tópicos | Operação Vostok

O empresário Wesley Batista, do Grupo J&F, que controla a JBS, retificou um depoimento que havia feito no âmbito do Inquérito 1190, no Superior Tribunal de Justiça, e afirmou que propinas no montante de R$ 6,5 milhões foram destinadas ao governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) e não ao ex-chefe do Executivo André Puccinelli (MDB) - antecessor do tucano -, como ele próprio havia indicado anteriormente.

Ao mudar seu relato, Wesley disse que cometeu um "erro material" que consistiu na confusão dos nomes do ex e do atual mandatário de Mato Grosso do Sul. A informação sobre a retificação de Wesley foi divulgada pelo site noticioso Midiamax, de Campo Grande, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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O executivo da JBS fez a alteração no bojo do inquérito 1.190, de competência do STJ, que detém atribuição para investigar e processar governadores. Azambuja é alvo da Operação Vostok, que investiga o tucano pela suposta concessão de benefícios fiscais a grupos empresariais em troca de propinas.

Na primeira fase da operação, em setembro de 2018, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi alvo de buscas. Seu filho, Rodrigo, e o deputado estadual José Roberto Teixeira (DEM), o "Zé Teixeira", foram detidos e, depois, soltos. Em setembro, a segunda etapa da "Vostok" intimou 110 pessoas para prestarem depoimento.

Na ocasião, Azambuja rechaçou com veemência as suspeitas sobre sua gestão. Ele se colocou à disposição da Justiça.

A Polícia Federal suspeita que o governador recebeu R$ 70 milhões em repasses, entre o início de 2015 e fins de 2016. Azambuja nega taxativamente ter sido beneficiário de recursos ilícitos.

O Midiamax publicou transcrição do trecho da retificação feita por Wesley.

Em sua delação premiada, Wesley havia apontado propinas a "um ex-governador de Mato Grosso do Sul", levando os investigadores a suspeitarem de Puccinelli, que antecedeu Azambuja.

Depois, o executivo recuou alegando ter verificado anotações. Constatou, então, que os valores que havia atribuído ao emedebista teriam sido, na verdade, direcionados ao atual mandatário do Estado.

Wesley centralizou seu relato em um bloco de oito notas fiscais, lançadas entre janeiro e fevereiro de 2016 que totalizam R$ 6,5 milhões supostamente referentes a serviços contratados que nunca foram realizados.

Defesa

o advogado Gustavo Passarelli, que defende Reinaldo Azambuja, se manifestou. "A delação premiada do JBS não se sustenta, tendo o próprio Ministério Público Federal pedido sua rescisão. A defesa está tranquila quanto a inocência de seu cliente, sendo que até o momento, passados mais de dois anos da delação e de inúmeras tentativas de produção de provas, nada restou demonstrado contra o Governador, que acredita na justiça para a demonstração de sua inocência. A delação é baseada em documentos unilaterais, inservíveis para a finalidade pretendida."

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, candidato à reeleição pelo PSDB, é alvo de buscas da Operação Vostok, da Polícia Federal, nesta quarta-feira, 12. A operação investiga um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Poder Executivo Estadual.

Dentre os alvos da Vostok estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais frias, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual (TCE). Segundo a operação, também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorífico.

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Em nota, a PF informou que as investigações começaram no início deste ano, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorífico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais.

O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do Estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão, no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um porcentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos um montante de mais R$ 200 milhões.

No bojo da ação desta quarta, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.

O nome da operação está ligado à estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.

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