O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou nesta quarta-feira (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfunção erétil do mercado.
O ministro participou de uma audiência pública realizada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados após aprovação de convocação.
##RECOMENDA##O ministro também defendeu a compra de cerca de 60 próteses de penianas pelo Exército em 2021. De acordo com Nogueira, as compras foram feitas após prescrição médica.
"O medicamento mencionado está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde] do SUS [Sistema Único de Saúde] para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica. É um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais]”, disse o ministro Segundo Nogueira, a aquisição das próteses também foi feita sob prescrição médica no atendimento a pacientes acometidos de patologias que requerem esse tipo de tratamento.
Logo após o caso vir à tona, no início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para apurar a compra dos produtos. Entre os pontos investigados pela corte de contas estão a possibilidade de superfaturamento de 143% na compra do Viagra.
Aos deputados, o ministro disse que está há dois meses à frente do ministério e se comprometeu a enviar posteriormente informações solicitadas pelos parlamentares. Ele também disse que a pasta não tem ingerência sobre as aquisições dos laboratórios das diferentes Forças Armadas.
"O ministério não tem a gestão da aquisição dos laboratórios das Forças. A gestão e o controle é de cada Força", disse. "Atesto que todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, transparência, eficiência administrativa, legalidade e correção. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, são amplamente investigados e coibidos, seja pelo controle interno, seja pelo controle externo".
Deputados
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento para debater a compra, questionou a necessidade da compra do Viagra quando, segundo ele, há falta de medicamentos básicos como dipirona no SUS. Vaz também questionou o valor das próteses penianas compradas pelo Exército.
"Foi até um questionamento que o TCU fez ao Ministério. Temos próteses aí que custam menos de R$ 5 mil e próteses que custam R$ 60 mil, e o Exército fez questão de comprar a prótese de R$ 60 mil. Não é uma discussão se a pessoa merece ou não, mas é de dinheiro público", disse.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse ter questionado as Forças Armadas sobre o uso de medicamentos, que estariam sendo aplicados fora das recomendações dos órgãos de Saúde. Padilha disse que recebeu como resposta planilhas mostrando que profissionais de outras especialidades, como infectologistas e até pediatras, estavam receitando a medicação.
"O senhor não é obrigado a saber o esquema terapêutico, mas apure isso. Não faz sentido nenhum uma doença que o protocolo diz que a utilização é de 60 mg por dia, com três comprimidos de 20 mg, e as Forças Armadas comprar comprimidos de 25 e 50 mg", disse.
"Qual justificativa para um pediatra prescrever essa medicação?". A pergunta foi rebatida pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), integrante da base aliada. De acordo com o parlamentar, os questionamentos faziam parte de uma narrativa para tentar "achincalhar" as Forças Armadas.
"Infelizmente tivemos uma tentativa de manchar as Forças Armadas", disse o deputado referindo-se à afirmação de Padilha sobre a prescrição de Viagra. "Eu não sei onde é que está escrito isso na medicina. Eu nunca vi isso de que pediatra não pode prescrever sildenafila. Gostaria que me dessem a referência".
