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Termina nesta quarta-feira (31) o prazo de inscrições para cursos de graduação oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC) nas áreas de educação, cultura, saúde e tecnologia. Exclusivas para estrangeiros da América Latina, Ásia e África, as formações são oferecidas em 64 instituições de ensino públicas e privadas.

“Os cursos fazem parte do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), iniciativa promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e instituições de educação superior parceiras”, informou o MEC. Ao todo, 3 mil vagas são oferecidas. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no Consulado do Brasil do país do candidato ou na Embaixada.

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Medicina é uma das graduações ofertadas. No total, 56 vagas estão disponíveis. Os candidatos devem ter finalizado o ensino médio no exterior, bem como não podem ser brasileiros, nem possuir visto permanente ou temporário para o Brasil. De acordo com o Ministério da Educação, os aprovados receberão visto de estudante.

Os candidatos serão selecionados por meio de análise do histórico escolar, conforme critérios estabelecidos no edital do certame. “Entre os requisitos exigidos, o candidato deve ter proficiência em Língua Portuguesa e comprovar que possui 400 dólares para se manter no Brasil durante o período do curso. Após o término da graduação, o estudante deverá voltar ao seu país de origem”, acrescentou o MEC, além de informar que, na hora do cadastro, o participante precisa indicar duas cidades brasileiras onde almeja estudar.

Balanço do Ministério da Educação aponta que, de 2014 a 2018, mais de 1,8 mil alunos estrangeiros finalizaram graduação no Brasil no âmbito do PEC-G. Outros detalhes informativos podem ser vistos no edital do processo seletivo.

Considerado um dos principais instrumentos de cooperação educacional entre o Brasil e outros países em desenvolvimento, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) tem recebido cada vez menos alunos estrangeiros. De 2008 a 2012, o número de participantes interessados em estudar de graça em universidades brasileiras caiu mais de 35% - passou de 853 para 552.

O levantamento, repassado pelo Ministério da Educação (MEC) a pedido do Estado, ainda mostra que a maior parte dos atuais 2 mil estudantes participantes do PEC-G vem de países africanos de língua portuguesa, como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e da América do Sul, especialmente do Paraguai.

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São alunos geralmente mais pobres, que encontram no Brasil uma oportunidade de finalizar a graduação em instituições mais consolidadas, de melhor qualidade e até com uma oferta de cursos mais ampla.

Administrado pelo MEC e também pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o PEC-G tem a parceria de instituições de ensino superior de todo o País, especialmente as públicas. Nelas, parte dos estudantes selecionados ganha bolsas e auxílios para moradia, alimentação e transporte. Cada instituição define os critérios de seleção dos benefícios.

No entanto, para ser selecionado pelo programa é necessário que o aluno estrangeiro tenha ensino médio completo e idade entre 18 e 23 anos. No caso de alguns países de língua portuguesa, é necessário que os candidatos também apresentem um certificado que comprove o nível de proficiência no idioma.

Além desses requisitos, o país de origem precisa manter um acordo educacional, cultural ou científico com o Brasil para que o candidato participante possa estudar no País em cursos que duram em média de 4 a 5 anos. Mesmo sendo predominantemente dominado por estudantes africanos vindos de países que falam o português, o programa abrange 56 países, entre eles os asiáticos como a China, a Índia e a Síria.

Incentivo

Para o economista e especialista em educação Claudio de Moura Castro, ex-diretor-geral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - agência de fomento federal -, o programa poderia ter mais promoção. "Nenhum fator objetivo reduz a atratividade do Brasil. A graduação no País é bem melhor que a desses países africanos e latino-americanos de um modo geral, por exemplo", diz Castro.

O economista chega a sugerir uma maior atuação das embaixadas brasileiras no exterior e das representações diplomáticas nesses países participantes do convênio para que a adesão ao programa cresça mais. "A capacidade que tem um estudante estrangeiro de achar um programa no Brasil não é fácil. Ou ele tem um amigo que já foi ou tudo fica mais difícil", afirma Castro.

Integração

Nas Regiões Sudeste e Nordeste - as que mais recebem alunos de fora pelo convênio - não é difícil notar a presença de estudantes de Cabo Verde em instituições como Universidade de São Paulo (USP) ou outras instituições, como Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A cabo-verdiana Idalina Ramos, de 23 anos, participou do PEC-G entre 2008 e 2012. Ela concluiu o curso de Comunicação Social na UFPE. "No meu país faltam boas universidades. Gostei da experiência, mas ela poderia ser mais divulgada. Só vim porque minha irmã já havia participado do programa antes de mim", conta.

Sobre a seleção dos estudantes, o MEC informou que encerra amanhã outro edital para selecionar candidatos neste ano e que, entre 2011 e 2012, mais de 400 alunos já se formaram por meio do PEC-G. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inscreve para a Bolsa Mérito 2012.2 até o dia 3 de agosto. A bolsa é destinada aos alunos vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). 

O auxílio será pago de julho a dezembro, com valor mensal de R$ 622,00. As inscrições devem ser feitas na Coordenação de Apoio Acadêmico, sala 231 da Reitoria da UFPE, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 

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Para participar, é necessário cumprir os seguintes pré-requisitos: ser estudante-convênio do PEC-G, regularmente matriculado na UFPE; ter cursado, pelo menos, o primeiro e o segundo semestres do curso de graduação no qual está matriculado; seguir as normas do Protocolo do PEC-G, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores; entregar a documentação indicada no edital de seleção, disponível no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos; manter atualizados, junto à Instituição de Ensino Superior (IES), os dados pessoais; manter o visto e o RNE atualizados.

O aluno também precisa manter o padrão de excelência acadêmica e frequência escolar regular durante o semestre em que será beneficiário da Bolsa Mérito e não ser beneficiário de programas de auxílio financeiro de outras fontes governamentais brasileiras. O estudante que recebe a bolsa Promisaes, atualmente, poderá se candidatar à Bolsa Mérito. Porém, caso seja selecionado pela Bolsa Mérito, deverá optar por uma delas.

A UFPE fará uma pré-seleção dos candidatos e somente aqueles que tenham índice de rendimento acadêmico maior ou igual a sete, que atendam às normas do Protocolo do PEC-G e que estejam em situação regular no país terão os pedidos encaminhados à Divisão de Temas Educacionais (DCE)/Ministério das Relações Exteriores (MRE). A seleção final será feita pelo MRE. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 81 2126-7015.

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