Tópicos | Plano Estadual de Cultura

A votação do texto final para o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco será votado na Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, na próxima sexta (23), sábado (24) e domingo (25). Quase duas mil pessoas, entre sociedade civil e gestores públicos participaram do processo de debates que se encerra no Centro de Cultura e Lazer do Sindsprev PE, neste fim de semana.

Ao todo, foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. O principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

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O ciclo de pré-conferências setorias e regionais de Cultura foi realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, em parceria com os Conselhos de Políticas Culturais, de preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual. O Plano Estadual de Cultura deverá virar lei e nortear as políticas públicas do setor pelos próximos 10 anos. 

Serviço

IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco

Sexta (23), sábado (24) e domingo (25)

Centro de Cultura e Lazer do Sindsprev PE (BR 101 Norte, KM 57 - Guabiraba)

Finalmente Pernambuco adere ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) o acordo de cooperação firmando entre o Estado e o Ministério de Cultura (MinC) referente ao assunto. Agora, Pernambuco terá dois anos para estruturar o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Cultura, as duas pendências que faltam para a adesão completa ao sistema. 

A participação de Pernambuco no SNC tem chamado a atenção dos holofotes nos últimos meses e o LeiaJá publicou no dia 18 deste mês uma matéria sobre o assunto. No dia 22 de novembro do ano passado o governador Eduardo Campos chegou a anunciar a adesão, mas a medida foi simbólica. De acordo com o Minc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) teria enviado a documentação necessária para que o processo tivesse andamento apenas no último dia 7 de fevereiro. Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas Pernambuco não havia aderido oficialmente ao sistema.

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De acordo com Secult/PE, a nova composição do Conselho Estadual de Cultura está em fase de conclusão e o projeto de lei seguirá para a Assembleia Legislativa até o final de fevereiro. Em relação ao Plano Estadual de Trabalho, a Secult/PE informa que está recompondo sua Comissão Interna de Trabalho para cumprir a agenda de reuniões, fóruns e validação com a sociedade civil. No entanto, prazos não foram divulgados.

Em entrevista concedida ao LeiaJá e publicada no último dia 3 de fevereiro, Canuto não poupou críticas ao SNC. “Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros, mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. O SNC é legal, mas na execução faltou pedra para fazer. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento”, afirmou o secretário.

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