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O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo de Pernambuco. O ato de nomeação do novo secretário será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

Marcelo Canuto substitui Eduardo Gomes Figueiredo, que estava respondendo pelo expediente da SJDH, desde dezembro do ano passado. Severino Pessoa, atual vice-presidente da Fundarpe, vai exercer interinamente o comando da fundação. 

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 Na gestão Eduardo Campos, Marcelo Canuto foi secretário especial de Articulação Social do Estado, secretário executivo de Articulação Parlamentar da Casa Civil e secretário de Cultura. Antes de assumir a presidência da Fundarpe, no Governo Paulo Câmara, Canuto comandou a Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil.     

“Marcelo Canuto tem mais de trinta anos de dedicação ao serviço público, sempre em funções de interlocução com a sociedade. Tenho certeza que ele vai contribuir muito com nossa gestão na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Quero também aproveitar para agradecer ao secretário Eduardo Gomes de Figueiredo pelo seu trabalho nesse período de transição à frente da pasta”, afirmou o governador Paulo Câmara.

*Da assessoria 

Morreu no Recife, nesta terça (9), Geraldo Pinho, cineasta que atuava como gerente e programador do cinema São Luiz. Ele tinha 70 anos e a causa da morte não foi divulgada. O velório acontece nesta quarta (10), no cemitério Morada da Paz.

Geraldo Pinho era um dos grandes nomes do audiovisual pernambucano. O cineasta foi gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe) e também trabalhou como programador do Cineteatro do Parque. Desde 2009, ele atuava como gerente e programador do São Luiz, selecionando os filmes que eram exibidos no cinema. 

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O veterano tinha 70 anos e a causa da morte não foi divulgada. Em  nota oficial, o presidente da Fundarpe, gestora do Cinema São Luiz, Marcelo Canuto, lamentou a perda do cineasta. “Ele sempre foi nossa referência, entendia muito da parte técnica de como operar um cinema, além de ser um profundo conhecedor da produção audiovisual do Brasil e ser um importante interlocutor de quem fazia parte da cadeia produtiva do cinema. Lamento demais sua morte e expresso meu pesar aos familiares. Sou muito grato pelo tempo que ele dedicou, não só ao cinema como à cultura pernambucana”.

O velório de Geraldo Pinho acontece  nesta quarta (10), a partir das 8h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. O corpo será cremado no mesmo local, às 14h.


 

Após passeata pelas ruas do Recife, os policiais civis chegaram ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, onde serão recebidos por um representante do Executivo. A ideia é apresentar a pauta de reivindicações da categoria, que busca melhores condições de trabalho e reajuste salarial. 

A comitiva formada por sete pessoas irá representar a categoria na audiência com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. Dentre eles membros do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), representantes da classe e o advogado do grupo. Também integram o movimento, os deputados estaduais Edilson Silva (PSOL) e Joel da Harpa (PROS). 

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* Com informações de Roberta Patu

 

Na manhã desta segunda (17) foi lançado o 8º Edital do Audiovisual Funcultura 2014/2015 no Teatro Arraial. Na ocasião, também tomaram posse 18 membros titulares e 18 suplentes do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, com representações governamentais e da sociedade civil. Criado com a Lei 5.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco - o Conselho chega para efetivar o diálogo entre o Governo do Estado e a sociedade no fortalecimento do setor em Pernambuco. 

Para Marcelo Canuto, representante da Secretaria de Cultura no conselho, a formação deste é um avanço pois será ele quem definirá e norteará os princípios da política do cinema em Pernambuco. Além disto, por ser o primeiro conselho do tipo no país ele coloca Pernambuco numa posição dianteira dentro do segmento audiovisual. 

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Já para Kléber de Mendonça Vasconcellos, representante da Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Curtas Metragistas (ABD/Apeci), o cenário do audiovisual em Pernambuco ganhou muita força de forma natural e através da coletividade na capacidade de juntar e discutir ideias. Ele espera ter sucesso junto aos órgãos governamentais na implementação de novos projetos para o segmento, "Acho que, basciamente, temos que representar de maneira tranquila e concreta o que vem acontecendo na produção de audiovsual do Estado. A partir daí é sempre bom cultivar uma boa troca de ideias.", disse ele.  E acrescentou, "A força deste cenário não é política, não vem de conchavos, vem da própria atividade e dos próprios resultados que vem sendo conquistados."

Confira a lista dos membros (titulares e suplentes)

Representante da Secretaria de Cultura

TITULAR: Marcelo Canuto Mendes

SUPLENTE: Carla Francine Pedrosa Ferreira

Representante da Secretaria de Educação

TITULAR: Elaine Cristina Pereira da Silva

SUPLENTE: Luciano Carlos Mendes Freitas Filho

Representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia

TITULAR: Indira Pereira Amaral

SUPLENTE: Luciano Marcos Freitas de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

TITULAR: Felipe de Moraes Chaves

SUPLENTE: Luiz César de Albuquerque Neto

Representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

TITULAR: Severino Pessoa dos Santos

SUPLENTE: Augusto Eugênio Paashaus Neto

Representante da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC

TITULAR: Guido Bianchi

SUPLENTE: Paulo Cesar Nunes Fradique

Representante do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

TITULAR: Rodrigo Octávio D’Azevedo Carreiro

SUPLENTE: Silvia Cristina Cordeiro de Macedo

Representante da Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias

TITULAR: Luiz Lourenço dos Santos

SUPLENTE: Felipe Peres Calheiros

Representante da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco

TITULAR: Pedro Loureiro Severien

SUPLENTE: Cynthia Gomes Falcão Pereira

Representante da Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Curtas Metragistas (ABD/Apeci)

TITULAR: Kleber de Mendonça Vasconcelos Filho

SUPLENTE: Marcelo Pedroso Holanda de Jesus

Representante de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste

TITULAR: João de Melo Vieira Junior

SUPLENTE: Sandra Maria Ramos Bertini Bandeira

Representante da Associação Brasileira de Cinema de Animação

ABCA TITULAR: Mauricio Martins Nunes

ABCA SUPLENTE: Jeorge Manoel Pereira da Silva

Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cinema – Delegacia Regional

TITULAR: Moabe de Melo Rodrigues Filho

SUPLENTE: Ana Stella de Almeida Quesado

Representante das empresas produtoras e de infraestrutura de serviços ligados ao audiovisual

TITULAR: Francisco Saboya Albuquerque Neto

SUPLENTE: Maria Eduarda Nery da Fonseca Belém

Representante da Federação Pernambucana de Cineclubes – Fepec

TITULAR: Pedro Rodrigo da Silva

SUPLENTE: Edmilson Bezerra Assunção

Representante do setor audiovisual da Zona da Mata

TITULAR: Éllida Belarmino Costa de Oliveira

SUPLENTE: Rosemary de Lemos Sabino

Representante do setor audiovisual do Agreste

TITULAR: Yanara Cavalcanti Galvão

SUPLENTE: Alexandre Antônio da Silva (Soares)

Representante do setor audiovisual do Sertão

TITULAR: Francisco Egídio de Moura

SUPLENTE: Antônio Marcos Gomes de Carvalho

Diversas autoridades políticas de Pernambuco, a exemplo do governador do Estado, João Lyra Neto, estiveram presentes na sessão especial do espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada nesta sexta-feira (11). Para a ocasião, que marcou o início da 47º temporada da peça inspirada na história de Jesus, a imprensa e estudantes de escolas públicas estaduais também foram convidados.

Governador de Pernambuco há uma semana, após a renúncia de Eduardo Campos, João Lyra se mostrou contente por poder prestigiar a noite de abertura do espetáculo. “Ele não só enaltece o nosso turismo, mas fundamentalmente engrandece a nossa cultura, fazendo com que Nova Jerusalém e Pernambuco sejam vistos pelo mundo inteiro. Eu fico muito feliz de estar aqui como governador do Estado e participando da primeira encenação de 2014. Parabenizo todos aqueles que fazem isso acontecer”, afirmou o governador, para em seguida cumprimentar algumas pessoas que estavam no teatro.

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O secretário de Cultura, Marcelo Canuto, ressaltou a importância deste evento para o calendário cultural de Pernambuco. “O espetáculo é um marco na agenda turística do Estado. Por este motivo, conta com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Empetur”, declarou Canuto, acompanhado da esposa e de Severino Pessoa, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticos de Pernambuco (Fundarpe).

Para Aguinaldo Fenelon, procurador-geral e representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a montagem leva uma mensagem especial ao público. “É uma peça que traz uma ideia muito importante, e as pessoas devem entender e compreendê-la. O crime, a maldade e o ódio não compensam de forma alguma. Todo ano me impressiono com esse trabalho e só quem vem sabe do que estou falando”, comenta Aguinaldo.

Evandro Avelar, nomeado secretário das Cidades de Pernambuco por João Lyra, também fez parte da comitiva do Governo do Estado que foi conferir em primeira mão o espetáculo. “Quem é pernambucano se orgulha e qualquer brasileiro deveria conhecer. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje”, disse Evandro.

Foram mais de sete anos à frente do Governo de Estado e, consequentemente, das políticas públicas implantas em Pernambuco. No âmbito da Cultura, o ex-governador Eduardo Campos, ao longo dos seus dois mandatos (2007-2011 e 2012-2014) trouxe avanços significativos, a exemplo da implantação no calendário de eventos do Festival Pernambuco Nação Cultural, da ampliação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), e da criação de uma secretaria específica para o setor, a Secretaria de Cultura (Secult), em 2011. Por outro lado, algumas mazelas envolvendo a gestão cultural em Pernambuco não foram sanadas, a exemplo do abandono de alguns equipamentos culturais, como o Museu de Imagem e Som de Pernambuco (MISPE), do atraso crônico na divulgação dos resultados do Funcultura e da demora na adesão pernambucana ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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Mudanças na gestão da Cultura

De acordo com a Secretaria de Cultura, em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o Governo do Estado, a instituição responsável pela elaboração e gestão das políticas culturais do Estado era a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que até 2011 estava vinculada à Secretaria de Educação e sob a presidência de Luciana Azevedo. Ainda em 2007, Ariano Suassuna foi nomeado secretário especial de Cultura de Pernambuco, cargo vinculado ao gabinete do governador e sem responsabilidade de gestão cultural.

Em 2011, início do segundo mandato de Eduardo Campos, foi criada a Secretaria de Cultura, entidade que passou a centralizar e responder pelas políticas culturais de Pernambuco, incluindo a Fundarpe, e contou com Fernando Duarte como o primeiro secretário. Mas desde outubro do ano passado, Marcelo Canuto é o gestor da pasta. Em relação à Fundarpe, Severino Pessoa passou a responder pela presidência do órgão público em 2011, após uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que afastou Luciana Azevedo do cargo.

Segundo a Secretaria de Cultura, desde 2007 o princípio da gestão cultural no Estado tem sido difundir e fomentar todos os setores artístico-culturais pernambucanos, com foco na valorização da cultura popular, incluindo as manifestações dos povos tradicionais, como os quilombolas e os indígenas. E, para que isso se concretize, o orçamento estadual para a Cultura tem sido ampliado. Em 2007, o orçamento destinado foi de R$ 46 milhões, e para 2014 há uma previsão orçamentária na ordem de R$ 133 milhões. 

Funcultura Independente

Criado em 2003, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura foi uma das iniciativas públicas que mais teve avanços significativos durante a gestão de Eduardo Campos. Até 2007, primeiro ano da gestão socialista no Estado, o Fundo contemplava todas as linguagens artísticas e tinha um orçamento de, em média, R$ 4 milhões ao ano. A partir do primeiro ano de Eduardo Campos como governador, o orçamento subiu para R$ 8,1 milhões e hoje conta com R$ 33,5 milhões de caixa, dos quais R$ 11,5 milhões são destinados ao Funcultura Audiovisual – também criado em 2007 e voltado para o fomento do cinema pernambucano.

Música terá Funcultura específico, afirma secretário

Em linhas gerais, de 2007 até 2013, foram investidos R$ 142,1 milhões e contemplados 1863 projetos culturais. No final de 2013, o ex-governador sancionou a Lei 15.225/2013 que assegura um montante mínimo de recursos para o Funcultura de R$ 33,5 milhões (sendo R$ 11,5 milhões para o Audiovisual e R$ 22 milhões para as outras linguagens). Mas apesar de tantos avanços, uma atitude recorrente por parte do Funcultura e que tem prejudicado o cronograma dos projetos proponentes é o anúncio, com meses de atraso, do resultado das iniciativas contempladas pelo fundo. Segundo a assessoria do fundo estadual, a Fundarpe repassou 46% dos R$ 33,5 milhões destinados aos projetos aprovados no ano passado.

Festival Pernambuco Nação Cultural 

Criado em 2008, o Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) é um momento de culminância das diversas ações e políticas culturais do Estado. Além dos shows de atrações nacionais e locais, o evento congrega mostras de todas as linguagens artísticas, como cinema, teatro, dança, circo, fotografia e artesanato, entre outras, além de encontros de cultura popular e de povos tradicionais, oficinas e seminários. De 2007 a 2011, a média era de cinco edições por ano.

A partir do início do segundo mandato de Eduardo Campos e com as mudanças na gestão das políticas culturais do Estado, o festival passou a ter uma média de dez edições anuais - com destaque para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que passou a integrar o FPNC - e a percorrer todas as regiões pernambucanas. Neste ano, a caravana do Pernambuco Nação Cultural começou na Mata Norte, com ações em Goiana e mais dez cidades da região, e a programação segue até o próximo dia 13 de abril.

Concursos e premiações

Consequência direta do FPNC, o Concurso de Fotografia Pernambuco Nação Cultural já teve sete edições. O prêmio é de R$ 5 mil para cada vencedor e as fotos circulam em exposição nas edições do Festival Pernambuco Nação Cultural. O objetivo é dar visibilidade aos fotógrafos profissionais e amadores do Estado.   

o Prêmio Pernambuco de Literatura, que em 2014 completou duas edições, foi criado com o objetivo de fomentar a produção literária em todas as macrorregiões do estado. Além das publicações dos títulos vencedores pela Companhia Editora de Pernambuco, os vencedores de cada macrorregião levam um prêmio no valor de R$ 5 mil. Há ainda um prêmio especial de R$ 15 mil para um dos cinco vencedores. 

Equipamentos Culturais de Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Cultura, a rede de equipamentos culturais da Secult/Fundarpe em funcionamento é composta pelo Cinema São Luiz, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Estado de Pernambuco, o Museu de Arte Contemporânea, o Teatro Arraial, a Torre Malakoff, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco, a Estação Cultural Senador José Ermírio de Moraes, o Museu do Barro de Caruaru, o Espaço Pasárgada, o Museu Regional de Olinda (Mureo) e o Cine Teatro Guarany (Triunfo). 

Espaços culturais da RMR sofrem com obras intermináveis

Na lista de reformas e melhorias nos equipamentos culturais de Pernambuco durante a gestão de Eduardo campos, destaque para o Cinema São Luiz, adquirido e restaurado pelo Governo do Estado e que está com um processo licitatório em andamento para compra de um novo sistema de som e projeção digital. Além disso, há a promessa por parte da Secretaria de Cultura de entregar dois novos equipamentos para a população: o Centro Cultural Miguel Arraes e a Estação Central Capiba (Museu do Trem).

No entanto, um exemplo de espaço público importante para a cultura pernambucana e que está fechado há muitos anos é o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (MISPE), que desde 2007 não está acessível à população. O casarão do início do século 19, que fica na Rua da Aurora, no centro do Recife, está abandonado e o acervo do museu abrigado na Casa da Cultura. A diretoria de gestão de equipamentos da Fundarpe informou à imprensa, em agosto do ano passado, que a obra estava em curso e que o prazo de entrega seria em 2014. Atualmente, o acervo do museu - que conta com mais de seis mil peças - está disponível apenas para pesquisadores.

Sistema Nacional de Cultura

No dia 22 de novembro do ano passado o governador de Pernambuco Eduardo Campos anunciou a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), após boatos de que a Secretaria de Cultura seria extinta. Mas o LeiaJá publicou uma matéria no dia 18 de fevereiro deste ano explicando que, na verdade, ainda falta muito para que a terra dos altos coqueiros faça parte do SNC. Além da publicação do acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério de Cultura (MinC) no Diário Oficial da União, que só aconteceu no último dia 26 de fevereiro, é necessário que o Estado tenha um órgão gestor (Secretaria de Cultura), um fundo de cultura (Funcultura), prepare um Plano Estadual de Cultura com duração de dez anos e tenha um Conselho de Política Cultural com 50% de participação da sociedade civil.

A partir o anúncio no Diário Oficial da União, Pernambuco terá dois anos para estruturar o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Cultura, as duas pendências que faltam para a inserção completa no sistema. A Secretaria de Cultura chegou a anunciar que a a nova composição do Conselho Estadual de Cultura está em fase de conclusão e que o projeto de lei seguiria para a Assembleia Legislativa até o final de fevereiro passado, mas até o momento não há informações sobre o assunto. Em relação ao Plano Estadual de Trabalho, a Secult/PE informa que está recompondo sua Comissão Interna de Trabalho para cumprir a agenda de reuniões, fóruns e validação com a sociedade civil. No entanto, prazos não foram divulgados.

Em entrevista concedida ao LeiaJá e publicada no último dia 3 de fevereiro, Canuto não poupou críticas ao SNC. “Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros, mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. O SNC é legal, mas na execução faltou pedra para fazer. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento”, afirmou o secretário.

Finalmente Pernambuco adere ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) o acordo de cooperação firmando entre o Estado e o Ministério de Cultura (MinC) referente ao assunto. Agora, Pernambuco terá dois anos para estruturar o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Cultura, as duas pendências que faltam para a adesão completa ao sistema. 

A participação de Pernambuco no SNC tem chamado a atenção dos holofotes nos últimos meses e o LeiaJá publicou no dia 18 deste mês uma matéria sobre o assunto. No dia 22 de novembro do ano passado o governador Eduardo Campos chegou a anunciar a adesão, mas a medida foi simbólica. De acordo com o Minc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) teria enviado a documentação necessária para que o processo tivesse andamento apenas no último dia 7 de fevereiro. Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas Pernambuco não havia aderido oficialmente ao sistema.

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De acordo com Secult/PE, a nova composição do Conselho Estadual de Cultura está em fase de conclusão e o projeto de lei seguirá para a Assembleia Legislativa até o final de fevereiro. Em relação ao Plano Estadual de Trabalho, a Secult/PE informa que está recompondo sua Comissão Interna de Trabalho para cumprir a agenda de reuniões, fóruns e validação com a sociedade civil. No entanto, prazos não foram divulgados.

Em entrevista concedida ao LeiaJá e publicada no último dia 3 de fevereiro, Canuto não poupou críticas ao SNC. “Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros, mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. O SNC é legal, mas na execução faltou pedra para fazer. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento”, afirmou o secretário.

A partir desta quinta-feira (13), Pernambuco recebe a segunda edição do Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura. O evento, que segue até sábado (15), está sendo organizado pela Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) e conta com a presença de Américo Córdula, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC). O encontro acontece na sede da RRNE/MinC, no Bairro do Recife.

Nesta sexta (14), às 14h, o deputado federal Pedro Eugênio apresenta um relatório sobre o Projeto de Lei 1.139/2007, legislação que trata do Procultura e que substituirá a atual Lei Rouanet, responsável pelo financiamento a projetos culturais em todo o país. Participam do debate o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto, o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa e o ex-secretário de Articulação do Minc e ex-secretário de Cultura do Recife, João Roberto Peixe. 

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De acordo com Américo Córdula, o Encontro Nacional de Gestores será é uma oportunidade para debater as estratégias da Secretaria de Políticas Culturais do MinC neste ano. “É uma expectativa muito grande, pois muitos possuem suas leis de incentivo. Nas na verdade é o Fundo Nacional de Cultura que sustenta todo o Sistema Nacional de Cultura (SNC), cabendo ao MinC discutir e esclarecer como será a transferência desses recursos para os demais órgãos federados”, afirma o gestor.

Serviço

Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura

Até sábado (15) 

RRNE/MinC (Rua do Bom Jesus, 227/237 - Bairro do Recife)

(81) 3117 8439

*Com informações da assessoria

Após assumir interinamente a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) no final de outubro do ano passado, o recifense Marcelo Canuto, 49 anos, foi nomeado pelo governador Eduardo Campos no começo de janeiro como o secretário responsável pelas políticas culturais do Estado. Canuto chegou a exercer o cargo de secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Casa Civil, e uma de suas atribuições era acompanhar as ações desenvolvidas pelo Estado na área da Cultura. Em conversa com o LeiaJá, a primeira desde que assumiu oficialmente a Secult/PE, o secretário fala sobre a marca que a atual gestão do PSB tentou imprimir na cultura local e as diretrizes que devem ser seguidas ao longo deste último ano do governo de Eduardo Campos.

Na entrevista, Marcelo Canuto também comenta sobre o maior desafio da secretaria durante os últimos oito anos, os editais que já foram lançados neste ano e algumas novidades para este ano, como a discussão acerca do Funcultura da Música - uma solicitação de profissionais que fazem parte deste segmento artístico. Outros assuntos, como a Incubadora Criativa, a realização do 48º Salão de Artes Plásticas, as ações durante a Copa do Mundo 2014, o uso dos equipamentos culturais e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) não ficaram de fora da conversa.

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Marca da Secretaria de Cultura de Pernambuco

A marca é a valorização da cultura popular. O princípio é esse e foi aprofundado por todos os gestores, justiça se faça. Esta noção aconteceu principalmente durante as escutas da população. As Conferências Estaduais, os Fóruns Regionais, nossos festivais, que são momentos de muita interlocução. E tudo isso na linha da valorização da cultura popular. Este é o conceito que foi desenvolvido pelo governo de Eduardo Campos e nós vamos fechar o mandato dele com este mesmo foco. 

Diretriz a ser seguida no último ano de governo

Durante o exercício do mandato de Eduardo Campos, acumulamos muitas ações e eu diria que chegamos ao oitavo ano do governo com a política cultural da Fundarpe e Secretaria de Cultura bastante consolidada. Foi uma construção coletiva entre o governo e, em especial, com as pessoas que fazem parte da vida cultural do Estado. Portanto, completar este oitavo mandato do governo de Eduardo na verdade é aperfeiçoar, melhorar, racionalizar, acrescentar uma política, mas com uma linha já traçada. Eu diria que esse será o eixo da nossa ação agora em 2014.

Maior desafio da gestão da Cultura

Chegar às comunidades que são as mais desprotegidas foi o maior desafio. Isso implica em ir até o músico, os povos quilombolas e indígenas, ou seja, ir até as linguagens. Todas tem uma riqueza muito forte aqui em Pernambuco e precisam também que o Estado fomente em equilíbrio. E isso é um desafio muito grande. Como é que você consegue conversar com todo mundo? Como é que você consegue, na máquina pública, manter uma interlocução com todas essas linguagens? Acho que esse é o maior desafio da cultura, e acho que a gestão cultural do governo, desde 2007, tem sido exitosa nessa luta. 

Carnaval 2014

A partir desta segunda (2) nós vamos começar a chamar os prefeitos para um entendimento sobre o Carnaval. E como é que isso funciona? A Fundarpe e a Empertur chamam os prefeitos, ao todo 20 prefeituras que cobrem todas as 12 regiões de Pernambuco. Mas isso não quer dizer que a gente não esteja apoiando outros encontros e bailes tradicionais, como o Baile dos Artistas e Bal Masqué, por exemplo. Houve um edital para que os artistas nacionais e regionais participassem da festa. A gente vai sentar com os prefeitos e apresentar a grade e eles entram com a infraestrutura, como palco, som e segurança.

Editais lançados

Nós lançamos no início do ano o edital do Prêmio Pernambuco de Literatura. São cinco prêmios de R$ 5 mil e um de R$ 15 mil que visam fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco e que vão dar oportunidade pra quem está na ponta. O cidadão que mora lá no Sertão e tem uma vocação de repente vê nisso uma oportunidade para apresentar seu trabalho. E além da premiação em dinheiro, vamos imprimir mil cópias do livro dos vencedores. 

Lançamos também o Concurso de Fotografia Pernambuco Cultural. Ao todo, serão 12 fotografias vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 5 mil. Além disso, as fotografias selecionadas vão compor exposições durantes os festivais que ocorrem no Estado.

O Ciclo das Paixões (voltado para a realização de encenações da Paixão de Cristo durante a Semana Santa), cujo edital foi lançado nesta quarta (26), oferece R$ 450 mil reais para 16 grupos de todo o Estado, normalmente de pequeno porte. Os interessados apresentam o projeto e uma comissão julga a apresentação. O contemplado financia a produção e isso é uma forma de você também criar um equilíbrio e democratizar o acesso. 

Funcultura

O Funcultura é uma marca do governo. Ele hoje é uma referência em todo o Brasil, sendo o segundo maior fundo brasileiro em termos de valor. Tem R$ 33,5 milhões, dos quais R$ 11.5 são destinados ao Audiovisual e R$ 22 milhões para as outras linguagens, como música, dança, teatro e gastronomia. Uma marca importante já nessa pequena gestão nossa, que começou em novembro, foi um encaminhamento feito pelo Governo do Estado da lei 1750/2013, que protege o orçamento do Funcultura. Ou seja, se outro gestor quiser modificá-lo, terá que mandar um projeto de lei e fazer um debate na Assembleia. Isso de fato consolida uma política do Fundo daqui de Pernambuco. Outra coisa que também foi importante pro Funcultura deste ano é a questão da acessibilidade. Os projetos que forem apresentados e que provarem que estão favorecendo o cidadão que tem alguma dificuldade, seja ela a surdez, a cegueira ou a mobilidade, terão ponto positivo.

Além disso, tem as oficinas. O Funcultura é uma grande experiência, mas ele precisa ser difundido. Isso já vem acontecendo, não é de hoje, mas a gente precisa aprofundar o debate para que o cidadão lá de Tabira, por exemplo, saiba inscrever um projeto e que não fique aquela coisa restrita à capital, à Região Metropolitana do Recife ou para aquele que tomou conta do saber. A gente está investindo bastante, tanto no Audiovisual como no Independente, em oficinas em todas as regiões do Estado.

Funcultura da Música e outros específicos

Nós temos que aprofundar algumas discussões. Por exemplo, o Funcultura vai abrir este ano uma agenda para conversar com todas as linguagens. Você tem que abrir um diálogo, mas não é só com a música. Tem que abrir com o teatro, com gastronomia, com todas as linguagens. A ideia é que primeiro a gente aprofunde o debate na legislação que regula o Funcultura. Feito o debate sobre a legislação, vamos cair em campo na questão dos editais. O cinema, por ser mais organizado e ter uma cena mais forte, conseguiu avançar e despertou nas outras linguagens, especialmente na música, essa vontade por um edital. E vamos enfrentar esse debate de forma organizada e institucional. A ideia nossa é fazer uma conversa sobre o que melhorar e aperfeiçoar o que regula hoje o Funcultura e num segundo momento abrir o debate sobre os editais. É natural e legítimo que outros segmentos queiram reservar um espaço do orçamento do Fundo. Mas ai você tem que fazer uma discussão sobre critérios, como vai atender a todo o Estado, e por isso é importante que a gente atualize essa regulação e em seguida parta para o debate de edital específico que só o cinema tem. Eu falo mais da música porque eles são os que estão chamando mais este debate. Como o Cinema fez lá atrás, eles estão fazendo agora. 

Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)

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Nós fizemos a adesão ao SNC e logo depois eu participei da Conferência Nacional de Cultura e do Fórum de Secretários de Cultura. Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Isso ficou muito claro, por exemplo, no Fórum de Secretários. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros. Mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. Outro debate é qual o critério de distribuição, qual será? O que tem maior população? O que tem maior riqueza cultural? O que está mais desprotegido? A adesão é importante e a gente tem que ressaltar que o Sistema também é porque ele abre o leque para o atendimento, mas tem muita coisa que precisa ser aprofundada e maturada. Ele é legal, bem formatado, mas na execução faltou pedra para fazer. Nós estamos acompanhando, fazendo a nossa parte e indo no mesmo ritmo da maioria dos Estados, esperando a resolução do Governo Federal pra saber quanto é que vai ser de dinheiro. Porque o que a gente não pode vender é ilusão. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento. 

Equipamentos Culturais

Estamos procurando dar vida aos equipamentos culturais que temos, 18 ao todo. Por exemplo, a Malakoff sempre tem exposição. Eu recebi aqui a filha do poeta Paulo Leminski, do Paraná. Ela está trazendo uma grande exposição dele, trabalhada via Petrobrás, e vamos entrar com parceria, seja dando estrutura ou shows Estamos definindo isso ainda. Outra coisa é que vamos promover, em conjunto com a Embaixada da Holanda, uma exposição no Museu do Estado sobre o ciclo do açúcar. Ela já está passando em alguns países e deve chegar aqui ainda nesse primeiro semestre. Além disso, estamos licitando agora o projetor de cinema do São Luis, com orçamento em torno de R$ 1,3 milhão. É um compromisso nosso e que envolve imagem digital e som de qualidade. 

48º Salão de Artes Plásticas

Vamos resgatar o 48º Salão de Artes Plásticas e neste sentido convidamos Luciana Padilha pra assumir a coordenação de Artes Visuais. Houve a escolha dos 26 premiados, mas não aconteceu a exposição, que é a conclusão do festival. E nós vamos fazer acontecer. É um evento importante e que vem de uma tradição do Estado. Nós estamos apenas esperando o planejamento da Luciana e vamos definir uma data pra que isso aconteça num momento especial.

FIG 2014 

O FIG começa a ser organizado logo depois do Carnaval, que é o que está consumindo nossa energia no momento. Vencido o Carnaval, a gente começa a trabalhar o ciclo dos festivais do Pernambuco Nação Cultural, mas em especial o FIG, porque pelo tamanho que tem consome mais energia. O de Goiana, por exemplo, que é o primeiro, é um festival de porte menor e por isso é mais tranquilo. O FIG não, ele é de referência nacional e envolve milhares de pessoas, toda a cadeia hoteleira de Garanhuns, estrutura pesada, contratação de artistas e um alto investimento financeiro que dá condições de você ter teatro, dança, cinema, tudo gratuito. 

Ações durante a Copa do Mundo

A gente já começou a conversar com a Secretaria da Copa. Vamos aproveitar a Copa do Mundo pra valorizar a nossa cultura e promover eventos em que o maracatu, o caboclinho o frevo, entre outros ritmos locais, sejam a nossa vitrine. E vamos também, claro, deixar nossos equipamentos abertos com programações dirigidas para aquele momento.

Incubadora Criativa

Uma coisa recente foi um convênio com o Ministério da Cultura (MinC), que é a Incubadora Criativa cujo objetivo é formar e qualificar esta cadeira produtiva. Na verdade não é uma ação só da Cultura, isso tem relação com o desenvolvimento social e econômico do município, do Estado e do país. Essa é uma preocupação nossa e que é corrente de quem trata da cultura popular, pois atinge os artistas que estão na ponta. E aí pode ser uma rendeira, um cara que faz instrumento musical, que vão receber qualificação e sustentabilidade ao trabalho. Ao todo, o investimento é R$ 1 milhão por parte do MinC e R$ 300 mil de contrapartida nossa. 

Novo portal

Vamos lançar um novo portal com informações da cultura e da política cultural. Mas a ideia é abrir espaço para aqueles segmentos que muitas vezes não têm espaço na grande mídia. Então você pode botar ali no portão o artesão, o cantor que está se lançando, o pintor. A ideia é fazer um portal muito amplo e que dê espaço pra essa riqueza cultural que temos aqui.

Recém-empossado como secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto falou com exclusividade ao LeiaJá e adiantou algumas novidades para este ano. Uma delas é a volta do Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, que não teve edição em 2013. A outra é o lançamento do Funcultura da Música, uma solicitação dos músicos e produtores do estado. 

Canuto tomou posse da Secretaria de Cultura na última sexta-feira (3), durante ato no Centro de Convenções de Pernambuco, mas ele já estava como interino deste outubro passado. Segundo o secretário, apesar de Pernambuco já ter uma agenda cultural consolidada, 2014 é um ano de novidades. “Vamos fazer esse ano, e é um compromisso nosso, o Salão de Artes Plásticas, que não aconteceu no ano passado”, disse ao LeiaJá, para em seguida adiantar que o orçamento da pasta este ano será em torno de R$ 126 milhões.

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Sobre o edital do Funcultura voltada especificamente para o segmento musical, Marcelo Canuto revela que esta será a principal novidade deste ano. “Vamos abrir um debate importante que é essa questão dos novos editais, como, por exemplo, o Funcultura da Música. É algo que está muito forte na sociedade. O cinema avançou muito e é natural que outros segmentos e outras linguagens queiram se colocar também”, comentou com exclusividade ao Leia Já, citando o Funcultura Audiovisual.

Solicitação do Funcultura da Música

No dia 28 de novembro passado um grupo de profissionais ligados à produção musical, sob a alcunha do Movimento #FunculturadaMúsica, entregou a Marcelo Canuto um documento intitulado Manifesto das Boas Intenções.

A carta é assinada por 192 pessoas ligadas ao setor e reforça a falta de investimentos neste segmento artístico por parte do tradicional edital. “A área de música hoje representa a principal demanda do Funcultura. De cada três projetos apresentados, ao menos um é de música. E a demanda de projetos de música cresce a cada ano. Na contramão dessa ebulição musical, o investimento para a área nos últimos três anos caiu pela metade”, diz o documento.

Confira o manifesto do movimento #FunculturadaMúsica:

Manifesto de boas intenções

O Funcultura é um proveitoso mecanismo de apoio e incentivo à cultura de Pernambuco. Com o apoio desta ferramenta, muito já avançamos e conquistamos no mercado local, regional, nacional e internacional.

Temos a certeza de que ele foi criado com boas intenções. E com essas mesmas boas intenções acreditamos que chegou o momento de adequá-lo às atuais necessidades do mercado e dos músicos de Pernambuco.

E nada melhor do que os próprios artistas e produtores que utilizam esta ferramenta para indicar onde e como ela pode evoluir. Por isso nos apresentamos para participar ativamente do processo de atualização do Funcultura, especificamente na área de música.

Nossa proposta neste documento é a criação de um edital específico para a música.

Entendemos que Pernambuco é um Estado musical. Reconhecido assim por todo o país e mundo há décadas. Nossos artistas colecionam elogios e respeito em todas as partes.

A área de música hoje representa a principal demanda do Funcultura. De cada três projetos apresentados, ao menos um é de música. E a demanda de projetos de música cresce a cada ano. Na contramão dessa ebulição musical, o investimento para a área nos últimos três anos caiu pela metade.

Assim, além do novo edital, julgamos urgente o aumento do investimento para a música, para que ao menos se aproxime da crescente demanda do segmento.

Cheios de boas intenções, esperamos contar com o apoio e interesse do Governo do Estado, Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe, além de todos que procuram soluções em nossa área de trabalho.

*Com informações de Élida Maria

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) divulgou, na manhã desta quarta-feira (18), as novidades para o edital Funcultura Independente 2013/2014. Serão investidos cerca de R$ 22 milhões nas mais diversas áreas culturais, desde o teatro às artes visuais.

Em coletiva realizada no Teatro Arraial, Marcelo Canuto, secretário de cultura de Pernambuco, anunciou que novas linhas de ações serão oficializadas, como hip hop, design e moda. "O Funcultura é um marco na política cultural de Pernambuco hoje. Nós somos o Estado brasileiro que mais investe nessa área”, completou. Canuto ainda destacou o projeto de lei, já enviado à Assembleia Legislativa, que garante o orçamento e a transparência do Funcultura. 

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Outra novidade é a criação de linhas para aplicativos digitais sobre os patrimônios materiais e imateriais. O Estado também se tornou pioneiro na questão da acessibilidade. “A cultura tem o papel indutor para a garantia de direitos”, afirmou Laura Gomes, secretária de desenvolvimento social e direitos humanos de Pernambuco. 

Laura também destacou que algumas produções culturais já são pioneiras na questão da acessibilidade. A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém incluiu a áudio descrição no espetáculo de 2013, por exemplo. “O fundamental é lançar a acessibilidade como mais uma garantia de democratização na nossa sociedade”, completou o secretário Marcelo Canuto.

O edital Funcultura 2014 já está disponível no site da Fundarpe. As inscrições e atualizações de cadastro dos produtores culturais devem ser feitas até 31 de janeiro de 2014. Em janeiro, o edital será disponibilizado em Libras e com áudio descrição. Ainda neste mês, serão oferecidas oficinas de capacitação e formação para produtores de todo o Estado. Para o cadastro de projetos, o período será de 14 de fevereiro a 17 de março de 2014.

O governador Eduardo Campos anunciou nesta sexta (22) na Sede Provisória do Governo do Estado de Pernambuco, a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Estiveram presentes na mesa do anúncio o secretário estadual de cultura, Marcelo Canuto, a deputada federal Luciana Santos, a secretária de cultura do Recife, Lêda Alves, o representante do MinC, Lúcio Rodrigues, e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, entre outros representantes políticos.

O anúncio ocorre depois de um boato da extinção da Secretaria de Cultura de Pernambuco, que levou até o gestor do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, a se posicionar. Pernambuco é o último Estado do Nordeste a aderir ao SNC. "O momento de hoje é muito especial. O sistema ainda está em construção no Brasil, mas nós já temos vários requisistos para ser consolidado", declarou Marcelo Canuto. Com relação à adesão, colocou que não se tem motivos para preocupação. "Estamos tranquilos, pois Pernambuco fez e continua fazendo seu dever em relação à política cultural", completou o secretário.

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Antes do pronunciamento do governador Eduardo Campos, a deputada federal Luciana Santos falou sobre sua função e da luta e debates sobre orçamentos da cultura que vêm caindo no Brasil. "Não se faz cultura sem a disposição de fazer orçamentos", afirmou, comparando o SNC com o Sistema ùnico de Saúde (SUS) da cultura. Em seguida o governador anunciou a importância da adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura e falou sobre as políticas públicas relacionadas à cultura.

Segundo Eduardo Campos, Pernambuco tornou-se referência nas políticas de governo votadas para a cultura. "Tive a oportunidade de recriar a Secretaria de Cultura, aperfeiçoamos os processos de conseguirmos mais recursos no sentido de investimos no Funcultura", declarou o governador. Em 2006, através do fundo, R$ 4 milhões eram destinados para a cultura. Em 2007, o número passou para 6 milhões, até chegar em 33,5 milhões, sendo 11,5 destinados para o audiovusual.

O governador destacou a importância do cinema pernambucano em sua fala. "Existe um fundo específico para o audiovisual no Estado. Desde os curtas a longa-metragens, o cinema pernambucano contribui para o cinema brasileiro pela sua capacidade de unir diversas linguaguens", afirmou o governador. Destacou também o ganhos ao Estado com a lei de Rouanet. "Por que não aproveitar aquilo que deu certo?", completou.

Uma das premissas para a adesão ao SNC é um sistema estadual de financiamento da cultura e Pernambuco já atende à exigência. Elementos constitutivos para assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura são presentes no Estado. O Funcultura, a criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), criada em 2011, e a realização de conferências estaduais contaram como requisitos à adesão. "Queremos que Pernambnuco tenha todos os requesitos que determine o SNC", confessou Eduardo.

O Conselho Estadual de Cultura permanece com as mesmas perrogativas, competências e funções até a constituição de um novo Conselho de Cultura no formato sugerido pelo SNC. "É importante que a política da impessoalidade permaneça. É fundamental que o governo continue funcionando assim", revelou Eduardo. Sobre o futuro, ele complementou: "Nós só vamos ter um Conselho que vai ao lado de todos os outros Conselhos. Não é um Conselho de amigos ou chapa branca", prometeu.

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