Tópicos | Conselho Estadual de Cultura

O Conselho Estadual de Política Cultural  lançou, na última segunda (15), a campanha SOS Cultura Pernambucana. O objetivo é arrecadar doações para auxiliar os profissionais do setor cultural que estão impossibilitados de trabalhar por conta das normas de segurança relacionadas à pandemia do novo coronavírus. 

A campanha está arrecadando alimentos, donativos, material de limpeza e máscaras que serão distribuídas a trabalhadores da cultura. Serão contemplados mestres, artistas, artesãos e profissionais da área técnica que estão sem trabalho devido à proibição de eventos, shows e espetáculos. 

##RECOMENDA##

As doações podem ser feitas presencialmente na casa dos Conselhos, localizada na Av. Oliveira Lima, 813, Boa Vista; ou através de vaquinha online, cujo dinheiro levantado será usado na compra de cestas básicas. Também será realizado um leilão solidário, que colocará à venda peças e obras artísticas. Mais informações podem ser obtidas pelo (81) 98494-2647. 

 

A Secult-PE e a Fundarpe realizam, neste mês de abril e em maio, audiências públicas para discutir a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Podem participar artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais. As reuniões ocorrerão no Recife, em Caruaru e em Salgueiro. 

Na pauta estarão aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente. Para o secretario estadual de Cultura, Marcelino Granja, deve ser garantido o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do Estado para que possa ser implementada uma rotina efetiva de cogestão das políticas culturais em Pernambuco. 

##RECOMENDA##

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estaduais, regionais e setorias de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural será voltado para deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de porteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

Serviço

Audiência no Recife

Quarta (22) | 16h

Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP (Av. Sport Club do Recife, 252 - Madalena)

Gratuito

 

Audiência em Caruaru

28 de abril | 16h 

Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP (Rua Dalto Santos, 319 - Bairro de São Francisco)

Gratuito

 

Audiência em Salgueiro

5 de maio | 16h

Auditório do Salgueiro Plaza Hotel (Av. Cel. Veremundo Soares, 551)

Gratuito

Finalmente Pernambuco adere ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) o acordo de cooperação firmando entre o Estado e o Ministério de Cultura (MinC) referente ao assunto. Agora, Pernambuco terá dois anos para estruturar o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Cultura, as duas pendências que faltam para a adesão completa ao sistema. 

A participação de Pernambuco no SNC tem chamado a atenção dos holofotes nos últimos meses e o LeiaJá publicou no dia 18 deste mês uma matéria sobre o assunto. No dia 22 de novembro do ano passado o governador Eduardo Campos chegou a anunciar a adesão, mas a medida foi simbólica. De acordo com o Minc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) teria enviado a documentação necessária para que o processo tivesse andamento apenas no último dia 7 de fevereiro. Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas Pernambuco não havia aderido oficialmente ao sistema.

##RECOMENDA##

De acordo com Secult/PE, a nova composição do Conselho Estadual de Cultura está em fase de conclusão e o projeto de lei seguirá para a Assembleia Legislativa até o final de fevereiro. Em relação ao Plano Estadual de Trabalho, a Secult/PE informa que está recompondo sua Comissão Interna de Trabalho para cumprir a agenda de reuniões, fóruns e validação com a sociedade civil. No entanto, prazos não foram divulgados.

Em entrevista concedida ao LeiaJá e publicada no último dia 3 de fevereiro, Canuto não poupou críticas ao SNC. “Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros, mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. O SNC é legal, mas na execução faltou pedra para fazer. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento”, afirmou o secretário.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando