As negociações com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), referente aos atrasos dos repasses financeiros do edital 2013/2014 do Funcultura começam a avançar. Durante reunião fechada, realizada nesta quarta-feira (15), o secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Marcia Souto e o superintendente do Funcultura, Gustavo Araújo, receberam uma comissão formada por seis produtores independentes, que aguardavam parecer sobre o caso.
A pauta imediata, que tratava da liberação do recurso, foi considerada como uma vitória, pelos produtores culturais. Marcelino Granja garantiu aos profissionais, que a Secretaria da Fazenda estaria liberando a partir de hoje, cerca de R$22 milhões, para as primeiras parcelas do edital 2013/2014 e os atrasados dos lançamentos do Funcultura, desde 2010.
##RECOMENDA##“Dessa vez tivemos uma sinalização mais concreta da Secretaria de Cultura. Marcelino Granja fez questão de frisar que a liberação do empenho para o pagamento de todos os restos a pagar desde 2010, até o presente momento, seria feito às 15h de hoje. Agora é aguardar se eles vão cumprir o que se dispuseram”, comentou o pesquisador de políticas culturais, Afonso Chaves.
O produtor ressaltou que a justificativa para o atraso nos pagamentos, apresentada pelos gestores culturais, foi a mudança de gestão, pois os empenhamentos teriam sido cancelados em detrimento da realização do balanço financeiro do governo passado. “O secretário falou que durante a mudança de governo é necessário que se faça uma averiguação das contas e empenhos da gestão anterior. Além disso comentou que para que a nova equipe de chefia da Fundarpe pudesse se apropriar dos processo demandou um pouco de tempo”, concluiu Afonso.
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O produtor Thiago Dantas ressaltou que os empenhamentos começaram a ser realizados na última segunda-feira (13). E a Fundarpe teria, mais uma vez, garantido que até o próximo mês toda a situação estaria regularizada. “Tendo em vista que os recursos já foram liberados pela Fazenda, o secretário afirmou que tudo será resolvido até maio. E a gente poderia confiar, pois essa garantia que eles estavam dando era porque receberam sinalização do Governo do Estado”, pontuou o integrante da comissão de produtores independentes, informando que o número do empenho, a partir de agora é um documento integrante do termo de compromisso. “A elaboração dos termos de compromisso se dará com base nesses empenhos que foram liberados pela Secretaria da Fazenda. Se eles conseguiram limite orçamentário para todo mundo a tendência é que quem não teve termo assinado agora tenha essa condição”.
Apesar da sinalização positiva, em relação aos pagamentos atrasados do Fulcultura, outras questões ainda são passíveis de questionamento. A ausência de um ano de edital, reformulação dos moldes do Funcultura, espaço físico destinado a equipe que rege o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que foram questionados pelos produtores durante a reunião da semana passada, não foram explicitados durante a audiência desta quarta. “É uma vitória dos produtores culturais de Pernambuco, mas existe muita coisa a ser esclarecida e resolvida”, concluiu Thiago Dantas.
