Nesta terça-feira (1º), estão disponíveis nas contas correntes das cidades, estados e do Distrito Federal, a quantia de R$ 364,3 milhões. O valor é referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (27), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 320 milhões para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 44,32 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais.
O orçamento do Pnae para este ano é de R$ 3,5 bilhões, que vão veneficiar 44 milhões de estudantes da educação básica. Por meio de 10 parcelas mensais o montante é repassado, atendendo 200 dias letivos do ano. Segundo o MEC, o recurso deve ser utilizado na compra de alimentos para a merenda escolar.
##RECOMENDA##Já o repasse do Pnate é diferente. Ele é realizado em nove parcelas, entre os meses de março e novembro. Estados e cidades com estudantes da educação básica residentes na zona rural recebem a quantia, por meio de uma transferência automática, sem a necessidade de convênio. De acordo com o MEC, o montante é utilizado no custeio de despesas diversas, tais como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Ainda segundo o Ministério, R$ 644 milhões é o orçamento para este ano.