O governo federal lançou, nesta quarta-feira (18), a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), apelidado pela presidente Dilma Rousseff de Pronatec 2.0. A meta será a de alcançar 12 milhões de matrículas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de capacitação a partir de 2015.

Para Dilma, o sucesso do programa tem relação direta com o modelo de atendimento e estrutura dos cursos. “O Pronatec não para de crescer. É importante destacar que sem a gratuidade não atingiríamos o número de quase oito milhões de matrículas. Mas a assistência estudantil, a qualidade e a diversidade dos cursos também são importantes”, considerou. A presidente também sustentou que o programa “tem uma importância estratégica, porque do ponto de vista social é inclusivo e do ponto de vista econômico, eleva a produtividade do pais”.

O Pronatec foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A meta é chegar a oito milhões de matrículas até o final deste ano. Até agora, foram 7,405 milhões de alunos matriculados em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Henrique Paim, fez um balanço dos quase dois anos do Pronatec. “Esse é um dos programas que mais inclui: 60% são mulheres, 67% dos alunos têm entre 15 e 28 anos e 68% são negros. O Pronatec vai na raiz da desigualdade educacional, dando oportunidade para todos”, frisou. Segundo ele, mais de quatro mil municípios são atendidos pelo programa e o investimento total é de R$ 14 bilhṍes.

Pronatec 2.0

Não haverá grandes mudanças na estrutura do programa, mas algumas ajustes serão realizados. “Queremos dar cada vez mais oportunidades para os micro e pequenos empresários, para uma formação melhor. Também iremos valorizar a trajetória da formação, através do reconhecimento dos saberes. Por exemplo, se um profissional concluiu o curso de eletrotécnica e deseja fazer outro curso de redes de alta tensão é claro que o conhecimento adquirido no primeiro curso será ultizado no segundo”, explicou. Isso quer dizer que não haverá limitação para a participação nos cursos, ou seja, os beneficiados na primeira etapa poderáo participar da nova edição do Pronatec.

O governo ainda não sabe quanto será investido nessa nova fase, mas garantiu que o país tem condições de atingir a meta de 12 milhões de matrículas a partir do próximo ano. Ainda não se sabe se haverá ampliação no número de institutos federais. Atualmente, 193 estão em funcionamento em todo o país e outros 15 devem ser inaugurados até o final do ano.

Disputa política

O programa é uma das bandeiras da gestão de Dilma Rousseff e terá ênfase na campanha da presidente à reeleição. Inclusive, nos últimos meses, Dilma tem intensificado a presença em cerimônias de formatura em todo o país. O Pronatec recebeu o elogiu dos partidos de oposição, que consideram a continuidade do programa, mas com algumas mudanças. Em várias ocasiões, especialmente nas convenções partidárias, Dilma tem dito que a oposição está sendo oportunista e está tentando levar os méritos de sua gestão. “Eles estão tentando roubar o Pronatec do governo, dizendo que não somos capazes de conduzir o programa que nós mesmos implementamos. Isso é um oportunismo de mais baixo nível”.

O ministro Henrique Paim minimizou as discussões em torno do programa. “Essa é uma conquista do goveno da presidente Dilma que ninguém vai tirar. Existe um consenso de que o programa é muito bom. O que nós estamos fazendo é dar um segundo passo. Tudo o que está sendo projetado aqui é para ampliar as oportunidades nos próximos anos”, salientou.