A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil. Com isso, a pessoa fica impedida de assumir qualquer cargo se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com esse crime. A matéria segue para análise do plenário.

Para o relator da proposta, senador Magno Malta (PR-ES), uma pessoa que esteja sendo processado por um crime dessa gravidade não possui conduta compatível para exercer um cargo público eletivo. "Aquele que, em razão da presença de indícios de autoria, responde pela participação em crime tão covarde, contra vítimas incapazes física e mentalmente de se defenderem, jamais teria legitimidade para receber da sociedade representação para defender os interesses públicos e gerir o dinheiro e o patrimônio da coletividade em prol do bem comum, uma vez que lhe faltariam a isenção, a moralidade, a probidade e a autonomia imprescindíveis para o exercício de tal função", escreveu Malta em seu parecer.

O parlamentar destacou que a inelegibilidade somente terá início se o Ministério Público oferecer a denúncia e o Poder Judiciário recebê-la, o que se verifica apenas se a autoridade judicial constatar a presença dos elementos mínimos necessários para a instauração da instrução criminal.

Um jogador da seleção francesa está sob suspeita de solicitar os serviços de uma prostituta menor de idade, como parte de uma investigação preliminar aberta em Paris. Agnes Thibault-Lecuivre, porta-voz da promotoria, que nesta quarta-feira que um "jogador da seleção" está sob suspeita após uma garota de 16 anos ser presa por furto e o nome dele aparecer nos registros do seu telefone celular.

"Uma investigação está em curso. Uma menor foi presa há algumas semanas por furtos e seu telefone celular foi examinado", disse Thibault-Lecuivre. "Após a análise deste telefone, um inquérito foi aberto por prostituição de uma menor, mas não vou confirmar o nome de quem poderia ser citado, jogadores de futebol famosos".

Ela confirmou que o jogador em questão é da seleção da França, sem dar mais detalhes. "Investigações têm que ser feitas em primeiro lugar. Neste momento é uma suspeita", acrescentou.

Três anos atrás, acusações preliminares foram apresentadas contra Franck Ribery e Karim Benzema, ambos da seleção francesa, por solicitarem uma prostituta menor de idade. Eles foram interrogados como parte de uma investigação sobre uma rede suspeita de prostitutas que operava fora de uma boate em Paris perto da Champs-Elysées. O escândalo, que aconteceu antes da Copa do Mundo de 2010, teve ampla cobertura na França.

A prostituta Zahia Deharm, disse que Ribery viajou para visitá-la e lhe entregar um presente de aniversário quando tinha menos de 18 anos. Deharm sempre alegou que ela disse aos os jogadores que era maior. Segunda ela, ambos não sabiam que ela era menor. Ribery e Benzema vão comparecer perante um tribunal penal em junho. A prostituição é legal na França, mas as prostitutas devem ser maiores de 18 anos.