A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) foi ocupada na quinta-feira (12) por centenas de estudantes em um ato em defesa da liberação de verbas para a instituição pelo Ministério da Educação, para atender às necessidades de custeio das atividades acadêmicas. Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
A ocupação ocorre em meio a uma crise financeira que atinge não somente a UnB mas também outras universidades públicas. Como resultado, a reitoria anunciou que diante da restrição orçamentária teria de adotar medidas de redução de recursos, como a demissão de funcionários terceirizados, o cancelamento de contratos de estágio e aumento nos preços no restaurante universitário.
##RECOMENDA##Em nota divulgada no Facebook, os estudantes que ocupam a reitoria se colocam contrários a essas providências. Além disso, querem a manutenção das bolsas de permanência, pagas a estudantes de baixa renda, e o restabelecimento de porteiros no turno da noite. “Mesmo com árdua mobilização dos trabalhadores e estudantes desde o início do ano de 2017, com a formação de comissões e ações a fim de impedir a aplicação dessas medidas de austeridade, faz-se necessário essa ocupação da reitoria”, diz a nota.
Sobre a polêmica acerca da situação financeira, reivindicam que o MEC libere as verbas arrecadadas pela UnB, mas também cobram da reitoria transparência nas contas e auditoria nos contratos com prestadores de serviço, chamados de serviços terceirizados. A audiência teria o objetivo de esclarecer a posição do ministério e da universidade e buscar saídas.
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Crise financeira
A direção da UnB já havia dado declarações de que os recursos disponibilizados eram insuficientes para o custeio da estrutura. Em março, uma audiência aberta à comunidade foi realizada para apresentar o quadro financeiro. Na ocasião, a reitoria informou a projeção de um deficit de R$ 92 milhões para o ano de 2018.
Na terça-feira (10), estudantes, professores e servidores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação para cobrar do órgão uma ampliação dos recursos previstos para o ano. No mesmo dia, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em protesto contra a crise na universidade e cobrando soluções.
Divergências
O Ministério da Educação disse que os dados apresentados pela direção da UnB são divergentes daqueles que o governo federal tem. Segundo os registros do Executivo, o orçamento da instituição aumentou de R$ 1,66 bilhão para R$ 1,73 bilhão de 2017 para 2018. As verbas para custeio foram ampliadas em 12%. E neste ano já teriam sido liberados 60% dos recurso para custeio.
De acordo com a direção da pasta, a UnB tem em 2018 o segundo orçamento em um grupo “do mesmo porte”, mas que teria gastado mais dentro deste grupo em “apoio administrativo, técnico e operacional”. “Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UNB são no âmbito da gestão interna da instituição”, diz o MEC.
Em nota divulgada na quinta (12), a reitoria da UnB respondeu aos argumentos do MEC dizendo que embora o orçamento global tenha subido, os recursos para manutenção caíram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018, destacando que o ministério reduziu as verbas para essa finalidade em R$ 80 milhões.
O problema, segundo a direção da universidade, não é se houve ou não a liberação de 100% da verba, mas no fato do previsto para o ano ser insuficiente. Um primeiro obstáculo, segundo a UnB, está na Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto para os gastos públicos, e o uso de receitas próprias. A reitoria alega que dentre os recursos levantados pela própria instituição, como por meio do aluguel de imóveis, só foi aprovada a inclusão no orçamento de R$ 110 milhões, frente a um total de R$ 168 milhões arrecadados.
A direção da UnB acrescenta no comunicado que vem adotando medidas de economia, como cortes em contratos terceirizados e economia em consumo de água. Diz também que apresentou ao MEC um plano de obras para colocar as demandas de investimento para o ano.
Impasse
No meio das divergências entre Ministério e reitoria, os estudantes querem uma audiência ainda na próxima semana e anunciaram que manterão o movimento até segunda-feira (16). A direção da UNB disse que está disposta a participar da reunião.
Já o MEC, em nota, disse que “qualquer discussão mais ampla em audiência pública precisa ser realizada após o resultado de uma possível auditoria”. Disse ainda que encerrou a negociação na terça-feira (11) em razão dos protestos na sede do ministério, mas que está disposto ao diálogo.
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