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O Ministério da Saúde oficializou a volta do Programa Saúde na Escola (PSE) na última terça-feira (25). A política iniciada em 2007 tem como intuito trazer para o ensino básico aulas sobre educação sexual, visando, por exemplo, prevenção contra doenças sexuais e violências.

Por volta de 99% dos municípios do país aceitaram participar do programa e o Governo deve liberar R$ 90,3 milhões para estas cidades. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 25 milhões de crianças e adolescentes sejam atendidos pela iniciativa.

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No Governo anterior, o PSE esteve presente, contudo o foco do programa era alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção de atividade física.

Está disponível no Diário Oficial da União a lista dos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). A ação tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. 

As cidades contempladas irão receber 20% do teto de recursos financeiros. Em Pernambuco, 182 municípios aderiram ao programa. 

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O Ministério da Saúde incluirá as creches e pré-escolas públicas no Programa Saúde na Escola (PSE), beneficiando assim, cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Com a inclusão da nova faixa etária, o governo pretende reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição. A proposta é aproveitar o ambiente escolar para identificar precocemente sinais desses problemas.

A ação faz parte do Brasil Carinhoso, programa voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no país. O investimento está estimado em R$ 175 milhões por ano. Profissionais das Equipes de Saúde da Família e educadores capacitados farão a verificação do calendário vacinal das crianças que frequentam a creche ou escola, a fim de assegurar o cumprimento das etapas de imunização.

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O calendário vacinal dessa faixa etária inclui 11 vacinas que protegem com 15 doenças, entre elas poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus. Além disto, serão desenvolvidas na rotina das crianças, ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais. 

Com a ampliação do programa, todas as cidades poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas, por exemplo.

De acordo com a coordenadora do Programa no MS, Thaís Severino Silva, para a edição 2013, o programa terá entre os critérios de prioridade. “Além das creches e pré-escolas, os estabelecimentos de ensino com a maioria de educandos beneficiários do Bolsa Família, as escolas do campo, e as que receberam adolescentes em medidas socioeducativas.”

Adesão

O processo de adesão para a este ano, que começou em maio termina no próximo dia 15 de julho. Até o momento, 3.533 municípios confirmaram a participação, que vão contar com 52,2 mil Equipes de Saúde da Família podendo beneficiar a 13,5 milhões de alunos em todo o país.


Brasília – Municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

A manutenção do peso adequado desde a infância, de acordo com o Minitério da Saúde, é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta. A Semana Saúde na Escola terá como objetivo alertar os estudantes da rede pública sobre o problema, com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente de profissionais, adolescentes e jovens.

A adesão ao projeto é voluntária e pode ser feita pela equipe da escola em parceria com a equipe do programa Saúde da Família. Para habilitar-se, os municípios deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Cada município cadastrado vai receber apoio financeiro adicional para ações do PSE. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes do Saúde da Família que aderirem e informarem o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a um doze avos da parcela mensal da equipe do Saúde da Família.


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