Tópicos | racionamento de água

A professora do curso de Ciências Biológicas da Universidade UNIVERITAS/UNG Caroline Medeiros Rocha Frasson acaba de lançar o livro “Justiça Ambiental e a Crise Hídrica”, pela editora Lumen Juris. O livro trata das causas e consequências da crise hídrica de São Paulo e identifica que as populações mais vulneráveis foram as mais afetadas, pelos mesmos fatores de exclusão que contribuem para a sua fragilidade. 

 

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Ainda que não intencionalmente, segundo a publicação, a postura da administração da época reproduziu o padrão de injustiça existente na sociedade, promovendo um acesso desigual aos bens comuns naturais. “A questão da realização do princípio da equidade sempre foi um tema de interesse. Na sociedade, vemos rotineiramente a reprodução de padrões discriminatórios. Em 2014, durante a crise hídrica, diversos relatos de falta de água, em locais e horários não cobertos pelo discurso oficial, foram relatados. A situação me deixou curiosa e resolvi investigar melhor”, comenta a professora Caroline. 

 

Caroline Medeiros Rocha Frasson é mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada pela Universidade Federal do Pará, com especialização em Direito Ambiental e Gestão de Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade UNG, tem atuado nas áreas de Direito Constitucional e Direito Ambiental.

Na tarde desta terça-feira (19) o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), determinou o retorno do racionamento de água do açude Epitácio Pessoa, conhecido por Boqueirão. Nesta terça-feira (19) o reservatório, que fornece água para Campina Grande e mais 18 cidades, atingiu 8,55% da capacidade total.

Na decisão, além do retorno do racionamento, o magistrado estabeleceu a suspensão da autorização para uso agrícola das águas do Boqueirão."As obras do projeto de integração [do Rio São Francisco] ainda não estão concluídas e não há garantia de que o abastecimento se mantenha nos níveis atuais no futuro, uma vez que a execução final do projeto depende da conclusão de diversas obras ainda em fase de licitação e execução. Havendo qualquer interrupção do abastecimento, os níveis do açude Epitácio Pessoa voltariam a sofrer redução, uma vez que não há fonte alternativa para reposição das águas consumidas", declarou o juiz.

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O reservatório enfrentava o racionamento desde dezembro de 2014. No dia 21 de agosto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) comunicou que o fim do racionamento no fornecimento de água em Campina Grande e de 18 municípios da região seria antecipado. No mesmo dia, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ana Carmem Pereira de Jordão, determinou a suspensão do fim do racionamento do reservatório, no entanto, a medida foi revogada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba comunicou que ainda não recebeu nenhuma notificação e só irá se pronunciar quando for notificada.

Foi anunciado na manhã desta terça-feira (08) o fim do racionamento de água em Campina Grande e região. A previsão é para o dia 26 de agosto. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado dos Recursos Hídricos, João Azevedo, informando que a previsão é que até o dia 26 o açude de Boqueirão chegue a 8,2% de volume ou mais. A cidade é abastecida pelo açude de Boqueirão, que está com 8% de sua capacidade. O reservatório recebe as águas da Transposição do rio São Francisco.

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o volume de água no reservatório, nesta terça-feira, é de 7,89% de sua capacidade, que é de mais de 411,6 milhões de metros cúbicos. A data definida para o fim do racionamento foi baseada nos laudos técnicos relativos a volume e vazão. O secretário também ressaltou a importância do cuidado que a população deve ter com a água, economizando, independente do racionamento. 

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Devido à estiagem nas áreas próximas da Barragem de Botafogo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou, nesta quarta-feira (3), um plano de racionamento. As mudanças no fornecimento de água serão realizadas em Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em virtude da baixa do volume de água acumulado, os bairros atingidos serão do Centro, Maranguape I e Arthur Lundgren I e II, em Paulista. Além desses, Casa Caiada, Bairro Novo, Bultrins e Jardim Fragoso, em Olinda, em toda a cidade de Igarassu haverá dois dias com água para dois sem água. Em Abreu e Lima, o bairro de Caetés III terá um dia com água e três sem.

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Caso não chova o esperado, é possível chegar a maio do próximo ano ainda com um volume de 12%, a partir da implantação desse calendário. A expectativa é que  a barragem acumule pelo menos 50% da capacidade, o que já garante sua operação sem risco de colapso. 

Outras informações podem ser obtidas pelo teleatendimento da Compesa pelo telefone 0800 081 0195 ou pelo site.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Campina Grande e outros 18 municípios passarão pela primeira etapa de racionamento de água em dezembro. Serão 36 horas sem abastecimento nas torneiras, segundo informou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

A partir das 17h do dia 6 (sábado) até 5h do dia 8 (segunda-feira), os moradores não receberão água. A medida pretende diminuir o problema causado pela falta de chuvas na área do Açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, que abastece toda a região.

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A Cagepa considera esta interrupção branda, já que será apenas um fim de semana sem abastecimento. Segundo as informações da Companhia, caso seja preciso fazer outras etapas, Campina Grande será dividida em duas zonas e cada uma terá água nas torneiras por três dias da semana, o que é mais provável acontecer em 2016.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), o Epitácio Pessoa tem 103,739 milhões de metros cúbicos ou 25,2% da capacidade total de 411.686 milhões de metros cúbicos. 

Confira as cidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa

Campina Grande

Lagoa Seca

Barra de Santana

Caturité

Queimadas

Pocinhos

Sossego

Alagoa Nova

Matinhas

São Sebastião de Lagoa de Roça

Boqueirão

Juazeirinho

São Vicente do Seridó

Pedra Lavrada

Cubati

Boa Vista

Cabaceiras

Olivedos 

Soledade

JOÃO PESSOA (PB) - A Companhia de Água e Esgotos (Cagepa) realiza, a partir desta sexta-feira (1º), um racionamento em 15 cidades e dois distritos do sertão da Paraíba. Segundo o Diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, José Mota Victor, há uma defasagem de 30% no fornecimento da região.

Victor informou que são necessários 1.580 m3/h para que os municípios sejam abastecidos em sua totalidade, mas houve uma redução de 500 m3/h. “O Açude do Jatobá e a Barragem de Farinha, em Patos, secaram, por isso tivemos que agir”, explicou.

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Será feito um rodízio e cada cidade ficará 24 horas sem água nas torneiras a cada quatro dias. “Se deixasse do jeito que estava, o abastecimento não chegaria aos locais mais altos do sertão”, afirmou o Diretor.

De acordo com Victor, outras regiões poderão passar pela mesma ação, já que 12 localidades estão em colapso e 15 estão em estado de alerta. No entanto, ele salientou que não há como prever quando isso acontecerá. “Estamos monitorando e, caso seja necessário, tomaremos as providências”.

A região de Campina Grande é um dos pontos críticos segundo levantamentos feitos pela Câmara Municipal (CMCG), mas mesmo com todos os alertas feitos por vereadores, ele aproveitou para acalmar os moradores do município, abastecido pelo Açude Epitácio Pessoa. “Eu estive no Açude e posso garantir que não há previsão alguma de falta de água por lá. Se não chover até julho de 2014 é que teremos algum problema”.

Os índices de recursos hídricos do Epitácio Pessoa já chegaram a 44,5% dos 411.686.287 milhões de metros cúbicos que poderia armazenar, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA). O fato é tema de discursão constante na CMCG, com alguns vereadores que querem começar o racionamento de forma urgente.

Confira a lista de cidades que passarão por rodízio

Patos

São Bentinho

Areia de Baraúnas

Malta

Condado

São Jose de Espinharas

São Mamede

Santa Luzia

Vazia

São José de Sabugi

Cacimba de Areia

Quixaba

Passagem

Salgadinho

São José do Bonfim

Santa Jertrudes (distrito de Patos)

Café do Vento (Distrito de Passagem)

JOÃO PESSOA (PB) - A Paraíba vem registrando chuva forte em quase todas as regiões do Estado, mas na cidade de Boqueirão, onde está localizado o Açude Epitácio Pessoa, a seca continua castigando. É por este motivo, que Campina Grande e sua região metropolitana passará por racionamento de água, segundo debates da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG).

Nesta sexta-feira (13), os índices de recursos hídricos do açude que abastece a região chegou a 44,5% dos 411.686.287 milhões de metros cúbicos que poderia armazenar, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA). O fato é tema de discursão constante na CMCG, com alguns vereadores que querem começar o racionamento de forma urgente.

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O presidente da CMCG, Nelson Gomes Filho (PRP), em seu discurso na Câmara, nesta quinta-feira (12), lembrou também a urgência da transposição do Rio São Francisco e de uma conscientização da população para a utilização correta da água, sem desperdício.

“É preciso que as pessoas parem de lavar a calçada ou o carro com mangueiras, por exemplo”, destacou o vereador. O parlamentar propôs um requerimento à Casa para uma solicitação a presidente, Dilma Rousseff, tratando da necessidade de dar urgência a obra da transposição, o que foi aprovado por unanimidade.

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Apesar da Compesa afirmar que acabou o racionamento de água na Região Metropolitana do Recife, na Rua Bela Vista, em Dois Unidos, a falta de água é constante. Os moradores reclamam que vinha faltando água três dias seguidos: 'Ultimamente chega água dia sim, dia não. Fiquei sabendo que o racionamento tinha acabado. Só se foi em bairro nobre'', dasabafa o comerciante Cládio Barros.

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Em nota, a assessoria de imprensa da Compesa informou que enviará uma equipe ao local para verificar o que está provocando a falta de água.

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