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O líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido na tarde desta terça-feira (11) para Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Outras três lideranças da facção também seguiram para o regime de isolamento: Cláudio Barbará, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes, o Du Bela Vista. Os presos foram transferidos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para a Penitenciária de Presidente Bernardes, ambas no interior paulista.

A autorização da transferência foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ela é baseada em solicitação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), depois da descoberta de um plano de fuga desses presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Em agenda nesta terça-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) falou em "firmeza" contra organizações criminosas. "Essa é sempre a determinação: enfrentamento e isolamento do crime organizado".

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A Justiça voltou a negar o isolamento em regime prisional mais rígido do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O pedido havia sido feito em outubro pelo secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Everton Zanella, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar uma megainvestigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a facção.

O pedido para inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com até 22 horas de isolamento, foi negado na sexta-feira (7) pelo desembargador Péricles Piza. Segundo ele, o MPE não apresentou documentos suficientes que demonstrassem que o juiz da 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital, Tiago Henrique Papaterra Limongi, agiu de forma ilegal ao não colocar o detento no RDD após um representação do secretário de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo, Lourival Gomes.

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O magistrado da primeira instância entendeu que a conduta criminosa atribuída a Marcola, como tráfico e ordens de execução, é praticada por vários integrantes do PCC dentro do sistema prisional há muitos anos, com conhecimento das autoridades e, portanto, não existiria urgência na medida. As escutas usadas foram feitas entre 2009 e 2012. O preso nega que os diálogos capturados ao longo da investigação sejam criminosos e justifiquem o seu isolamento.

O mandado de segurança proposto pela Promotoria já citava um plano de resgate de Marcola programado pelo PCC. Na época, porém, não havia a informação, divulgada pela reportagem no dia 26 do mês passado, de que a facção pretendia utilizar helicópteros para retirar no dia 1º de março o preso da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. A ameaça mobilizou as forças de segurança paulista, que decidiram montar campana em uma mata próxima.

Após a divulgação do plano, o governo anunciou que faria um novo pedido de inclusão de Marcola no RDD. A expectativa era de que o caso já influenciasse uma decisão judicial - que acabou sendo contrária.

Revisão

O pedido do Ministério Público ainda poderá ser revisto pelos demais desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma futura sessão de julgamento. Um novo pedido de liminar para enviar Marcola para o RDD, porém, deve demorar meses para ser julgado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a Polícia Militar encontrar na terça-feira (30) uma central de espionagem do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Favela de Paraisópolis, onde eram planejados ataques contra policiais, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que as informações são "cruciais" e podem ajudar a mandar criminosos para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

"As informações serão extremamente importantes para a polícia trabalhar e enfraquecer ainda mais essas ações (de ataque à polícia) e colocar em cadeia, se for necessário no Regime Disciplinar Diferenciado, isolamento absoluto, os líderes do crime", disse Alckmin sobre o material apreendido, divulgado ontem com exclusividade pelo Estado.

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No RDD, o preso fica em cela individual, tem direito a apenas 2h de banho de sol e só recebe visitas semanais de duas pessoas. O fim do regime é uma antiga reivindicação do PCC. No RDD de uma prisão federal, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, classificou o sistema como "fábrica de loucos e monstros".

Em 2006, os ataques do PCC começaram após a transferência de presos à Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, de segurança máxima. Lá está a maioria dos integrantes do PCC, incluindo Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Com um regime ainda mais rígido, a penitenciária paulista com RDD em Presidente Bernardes é a única no Estado com vagas sobrando. Há 60 lugares e 23 presos.

Os documentos achados podem ser usados como provas contra criminosos. Quem mais pode ser prejudicado pelo material encontrado na central é Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí. Atualmente preso, ele é apontado como um importante líder da facção, além de chefe do tráfico em Paraisópolis. É suspeito de dar a ordem para matar policiais no Estado.

Desorganização

Apesar dos 86 policiais mortos e da lista encontrada com endereços e características de novos alvos do PCC, o comandante do Batalhão de Choque da PM, César Morelli, minimizou o poder da facção. "Esse crime organizado é entre aspas. Não é uma máfia italiana. Na gíria comum, às vezes não sabe nem falar e se tem como organizado. Então, na verdade, é uma desorganização que está subjugando pessoas e a polícia está combatendo."

O delegado-chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jorge Carrasco, afirmou que foram presos 23 criminosos suspeitos de matar policiais militares. Segundo levantamento da PM, 37 dos 86 PMs mortos foram executados.

O departamento também investiga homicídios de civis praticados por atiradores que passam em carros e motos. Uma das linhas de investigação é a de policiais e ex-policiais matando por vingança. "Tudo é investigado. Tenho um caso em Osasco que tem evidência de que foi um ex-PM expulso em 2008. O DHPP não vai passar a mão na cabeça de ninguém. Só que tudo tem de ter prova."

Segundo Carrasco, há criminosos se aproveitando da situação tensa para eliminar rivais. A maioria dos casos aconteceu perto de pontos de venda de drogas. "A maior parte dessas pessoas tinha passagem na polícia por consumo de droga, furto e roubo." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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