Tópicos | registro em cartório

As mortes em decorrência da Covid-19 fizeram o porcentual de registro de óbitos em cartório no Brasil quadruplicar de um ano para outro. A média, que atingiu 1,9% das certidões emitidas em 2019, chegou a 8,3% em 2020. De acordo com o Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 22,2% das pessoas morreram em casa.

Segundo a Arpen, o número de óbitos é o maior desde o início da série histórica iniciada há 21 anos. De acordo com a associação, os cartórios de todo o país apontam 1.443.405 milhão de mortos em 2020. Ainda conforme o levantamento, o índice pode ser maior devido ao intervalo normal de até 15 dias entre a data de morte e o cadastro do ocorrido no Portal da Transparência.

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De acordo com o levantamento dos cartórios, o aumento também foi notado no registro das causas que levaram pessoas à morte. Segundo a Arpen, o número de óbitos por doenças respiratórias subiu 34,9% de 2019 para 2020. No último ano sem pandemia, 442.266 morreram com esse diagnóstico. Já durante os 12 meses de 2020, foram registradas 596.678 vítimas fatais por distúrbios pulmonares.

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

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Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

 

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