A proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras recebeu aprovação, recentemente, da Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o texto aceito foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno.
Em 2009, o projeto de lei original foi aprovado, definindo a merende especial para estudantes que tinham diabetes, anemia ou hipertensão. Entretanto, após análise do Senado, ficou definido que a determinação serve para todos os tipos de restrições alimentares.
O cardápio deverá ser formado com indicação médica, bem como haverá um acompanhamento de nutricionista, conforme as características alimentares regionais, levando em consideração o que prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Silva também falou sobre o problema da obesidade. “A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso”, disse o relator, conforme informações da Agência.
A proposta tramita em caráter de conclusão. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
