A Agência Câmara de Notícias anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (7), que a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, não aceitou o projeto de lei que obriga o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas. A proposta é de autoria do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Tebaldi, segundo a Agência, usa como argumento que o giz convencional causa processos alérgicos, tais como rinites e dermatites, resultando no afastamento de estudantes e professores. Entretanto, o relator, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), diz que as escolas devem ter autonomia para decidir sobre o seu material escolar. Segundo Mandetta, o efeito do giz pode ser amenizado, por exemplo, por salas de aulas mais ventiladas.
##RECOMENDA##O projeto de lei já recebeu aprovação da Comissão de Educação, porém, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Contudo, como a proposta teve pareceres divergentes, ela tem a necessidade de ser votada pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara de Notícias