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Depoimentos de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, reiteram o tratamento degrante que recebiam de seus empregadores. Nos relatos, cedidos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são reveladas diversas humilhações verbais que eram praticadas, bem como atos de tortura física, incluindo uso de spray de pimenta e de choques elétricos. 

A RBS TV teve acesso aos depoimentos prestados às autoridades. Trabalhadores, a maioria de origem baiana, costumavam ser acordados aos gritos de "acorda, demônio, vai trabalhar", entre 4h30 e 5h, por funcionários da pousada em que ficavam alojados. O vocativo "demônio", aliás, era frequentemente utilizado por funcionários armados responsáveis por vigiá-los durante sua produção.

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Também eram proferidas ainda ofensas de cunho xenofóbico contra os trabalhadores, a exemplo de "baiano bom é baiano morto". As agressões físicas incluam choques elétricos, cadeiradas, socos e spray de pimenta.

Além disso, os trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho de 15 horas diárias, com intervalo de uma hora para almoço. De acordo com os relatos, a comida era fria e azedava, por ser mantida por turnos inteiros fora de qualquer aparelho de refrigeração. 

O caso

O caso veio a público depois que três trabalhadores conseguiram fugir do alojamento em que eram mantidos e denunciaram a atuação de seus empregadores para agentes da Polícia Rodoviária Federal, no dia 22 de fevereiro. Foram resgatados 207 trabalhadores contratados pela terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA para atuar em três das principais vinícolas gaúchas: Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.

 Documentos divulgados pela Revista Piauí nesta quarta-feira (7) provam que deputados omitiram suas identidades, através de laranjas, para receber recursos do orçamento secreto. A reportagem mostra ainda que dois ofícios assinados pelo relator do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), revelam omissão de informações que deveriam ser publicadas na internet. A ação contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu transparência no processo e que começa a julgar hoje a possível inconstitucionalidade da emenda do relator.

Nos ofícios, dos dias 8 e 25 de novembro, Hugo Leal esconde nomes de deputados que receberam cerca de R$ 51 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sistema de Indicação Orçamentária (Sinorc). O sistema foi criado com a finalidade de dar transparência às emendas do relator.

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Protocoladas sem nomes de parlamentares, essas indicações tiveram como autores “usuários externos”, isto é, pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em seguida, elas foram aprovadas pelo relator-geral. Na prática, a ação representa um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Dessa forma, os pedidos aparecem em nome de terceiros, driblando a determinação do STF por transparência, prevista na Constituição através do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação.

Questionado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o relator-geral Hugo Leal informou que todas as 32 indicações em nome de 19 pessoas eram do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Assim, o maranhense desobedeceu à determinação do STF de assumir as indicações de emendas e seguiu apadrinhando usuários externos. Relacionar Rocha aos usuários externos é possível porque cada pedido de repasse que entra no Sindorc recebe uma numeração, um nome de autor, um valor solicitado e um beneficiário. O que fica acessível ao público é apenas o nome do usuário externo. Depois disso, o deputado ou senador pede (por meio de ofício, por exemplo) que o relator-geral toque adiante os pedidos com as numerações que os usuários externos apresentaram.

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