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 Documentos divulgados pela Revista Piauí nesta quarta-feira (7) provam que deputados omitiram suas identidades, através de laranjas, para receber recursos do orçamento secreto. A reportagem mostra ainda que dois ofícios assinados pelo relator do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), revelam omissão de informações que deveriam ser publicadas na internet. A ação contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu transparência no processo e que começa a julgar hoje a possível inconstitucionalidade da emenda do relator.

Nos ofícios, dos dias 8 e 25 de novembro, Hugo Leal esconde nomes de deputados que receberam cerca de R$ 51 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sistema de Indicação Orçamentária (Sinorc). O sistema foi criado com a finalidade de dar transparência às emendas do relator.

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Protocoladas sem nomes de parlamentares, essas indicações tiveram como autores “usuários externos”, isto é, pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em seguida, elas foram aprovadas pelo relator-geral. Na prática, a ação representa um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Dessa forma, os pedidos aparecem em nome de terceiros, driblando a determinação do STF por transparência, prevista na Constituição através do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação.

Questionado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o relator-geral Hugo Leal informou que todas as 32 indicações em nome de 19 pessoas eram do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Assim, o maranhense desobedeceu à determinação do STF de assumir as indicações de emendas e seguiu apadrinhando usuários externos. Relacionar Rocha aos usuários externos é possível porque cada pedido de repasse que entra no Sindorc recebe uma numeração, um nome de autor, um valor solicitado e um beneficiário. O que fica acessível ao público é apenas o nome do usuário externo. Depois disso, o deputado ou senador pede (por meio de ofício, por exemplo) que o relator-geral toque adiante os pedidos com as numerações que os usuários externos apresentaram.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a Constituição admite a existência do orçamento secreto. O tema foi incluído na pauta da corte na última quinta-feira (1), pela ministra Rosa Weber, para julgamento de quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas parlamentares repassados aos estados sem critérios claros ou transparência.

Graças ao voto de Weber, o plenário do Supremo suspendeu temporariamente esses pagamentos e determinou que o Congresso criasse um sistema para dar publicidade aos gastos. Agora, a ministra precisa marcar uma data para análise dos casos, embora tenha indicado que quer julgar em breve as ações. 

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Nos bastidores, os ministros avaliam que o julgamento deve acontecer antes do recesso da corte, em cerca de duas semanas. Também consideram como possibilidade o adiamento da discussão com um pedido de vista, isto é, mais tempo para a análise dos processos. 

O vice-presidente Hamilton Mourão reiterou críticas ao orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas parlamentares revelado em série de reportagens do Estadão. Em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 17, Mourão chamou o mecanismo de "manobra orçamentária em benefício daqueles que apoiam o governo". O vice afirmou, ainda, que o Orçamento público vem sendo "sequestrado" pelo Legislativo nos últimos anos.

Há uma semana, na contramão do presidente Jair Bolsonaro, Mourão já havia defendido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o orçamento secreto por ferir "princípios da administração pública, de legalidade, de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

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A modalidade de repasse de verbas para redutos eleitorais dos parlamentares permitiu ao relator-geral do Orçamento o poder de transferir as emendas do tipo RP9 para aliados do governo, sem critérios de transparência. O esquema intensificou o "toma lá, dá cá" em troca do apoio a Bolsonaro no Congresso.

Mourão negou, porém, que o orçamento secreto seja um escândalo semelhante ao do mensalão. "É totalmente diferente", disse ele, na entrevista. "O mensalão era dinheiro, como dizia (...) Quando eu morei na Venezuela, eu era adido militar lá, havia o auxiliar do adido da República Dominicana que dizia que o Hugo Chávez comprava os parlamentares a "billete limpio". Ou seja, colocava o dinheiro na mão", afirmou o general.

Para Mourão, o Orçamento é há tempos "sequestrado" no Congresso. "Essa questão da negociação se arrasta dentro desse nosso presidencialismo de coalizão. Só que uma camisa de força vem sendo colocada no governo pouco a pouco", disse o vice-presidente. "Primeiro, no governo da presidente Dilma, na situação de desvantagem em que ela estava no Congresso, as emendas passaram a ser impositivas. Depois, o presidente Temer enfrentou outra situação desvantajosa e foram as emendas de bancada. Agora, as emendas de relator".

Em outro distanciamento em relação a Bolsonaro, Mourão também se disse contrário à privatização da Petrobras. "Não acho que seja a solução", observou ele. O vice detalhou os motivos para o salto nos preços dos combustíveis, como o valor do barril de petróleo no exterior e a desvalorização do real. "O presidente tem de entender como se constrói esse preço", avaliou Mourão.

Bolsonaro costuma jogar a culpa do valor da gasolina e do diesel no colo do ICMS cobrado dos governadores e, mais recentemente, também na política de preços da Petrobras.

Eleições 2022

Mourão também afirmou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, inimigo político do governo, é alguém com "luz própria" e o principal candidato da chamada terceira via para disputar o Palácio do Planalto em 2022. "Doutor Sergio Moro tem luz própria. Eu vejo ele (sic) hoje como a principal candidatura da chamada terceira via, mas vai depender de ele empolgar a massa", avaliou Mourão sobre o cenário eleitoral. "Ele tira (voto) daquele eleitor do presidente Bolsonaro que ficou desgostoso com algumas atitudes do nosso governo."

Distante de Bolsonaro, Mourão destacou, ao final da entrevista, que o papel de vice-presidente no Brasil é, hoje, de uma "figura decorativa". "Agora, o presidente compreende perfeitamente que tem a minha lealdade. Então, ele não precisa temer nada de mim. Com todas as crises que foram vividas, acredito que, se eu fosse um político de outra estirpe, teria negociado ali dentro do Congresso um impeachment do presidente. Como eu não sou, ele sabe que tem essa situação tranquila", argumentou.

A expressão "vice decorativo" se tornou popular em 2015 após o então vice-presidente Michel Temer escrever uma carta para Dilma Rousseff, à época presidente da República, em tom de reclamação. Na mensagem, Temer disse que era um "vice decorativo". Os dois acabaram rompendo definitivamente e Dilma sofreu um impeachment.

Em uma participação no ‘Programa da Maisa’, no último sábado (20), as ex-BBBs Manu Gavassi e Ana Paula Renault contaram alguns detalhes sobre as suas experiências no reality e revelaram um cômodo que o público não vê na casa: a laje.

Ao serem perguntadas por Maisa se existia uma parte da casa que nenhum telespectador consegue ver, as artistas deram detalhes sobre a estrutura. “A lavanderia é horrível, né”, comentou Ana Paula. “O que ninguém vê é o varal, a lavanderia veem”, comentou Manu, corrigindo a colega.

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"Ah, sim, que você sobe a escadinha. Só pode uma pessoa, você não pode falar nada lá de cima, que é horrível, né? Não tem uma pintura, tem uns tijolos", lembrou Ana Paula, dando detalhes. 

Esta área da casa não possui câmeras e causou estranhamento nas sisters. “Sim, você olha de lá e dá para ver a casa dentro do estúdiozão. E você fala: 'Caraca, eu moro aqui num estúdio, socorro'. Você vê tudo de cima, é estranho", disse Manu, complementando a revelação da colega.

A tendência cinematográfica de 2019 tem sido mesmo os filmes do tipo live-action. Várias animações estão ganhando versões com atores e atrizes reais nas telonas, a exemplo de Dumbo, Turma da Mônica, Sonic e o Rei Leão. Na última segunda (6), fotos e vídeos vazados na internet animaram os fãs de um desenho antigo bastante famoso que, ao que tudo indica, também terá um remake com humanos em breve. Trata-se de Caverna do Dragão.

As imagens foram publicadas no Reddit e mostram o que seria a produção de um filme com os personagens da animação que fez muito sucesso na década de 1980. Em uma delas, um ator aparece caracterizado como Mestre dos Magos; em outra aparece o escudo de Eric e o elmo de Bobby, além de outros dois personagens, Diana e Hank.

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Em 2018, a Paramount entrou em negociação com a Asa Noturna para a produção do longa que tornaria reais os personagens de Caverna do Dragão. Na época, a revista Variety afirmou que o filme já estaria sendo produzido há algum tempo mas sofreu atrasos devido a um processo que discutia de quem seriam os direitos da obra.  

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O governo brasileiro cometeu uma gafe internacional ao revelar a identidade de um agente da CIA, o serviço secreto dos Estados Unidos, na agenda de compromissos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Westphalen Etchegoyen.

Apesar de ter ocorrido no dia 9 de junho, o erro foi divulgado nesta segunda-feira (19) pelo diretor para a América Latina da consultoria Eurasia Group, João Augusto Neves.

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Na agenda de compromissos do general, constava além de uma cerimônia militar, um encontro às 15h com "Duyane Norman - Chefe do Posto da CIA em Brasília" no Gabinete Ministerial do GSI.

O Gabinete não se pronunciou de maneira oficial, mas em resposta a um questionamento do jornal "Folha de São Paulo" a entidade afirmou que Norman realizou "uma visita de cortesia ao ministro do GSI por estar retornando aos EUA após o término de sua missão no Brasil".

Já em seu perfil na rede social Linkedin, Norman se apresenta como um "funcionário político" do Departamento do Estado norte-americano desde 1992 e não há nenhuma menção à CIA. Além disso, o endereço de residência continua sendo Brasília.

O Uber usou por anos e no mundo inteiro um programa secreto para evitar a fiscalização em países nos quais era proibido, afirma reportagem do jornal The New York Times publicada nesta sexta-feira (3).

O programa, que teria sido aprovado pela equipe jurídica da Uber, permanece em uso e faz parte de uma operação global para impedir que autoridades de fiscalização utilizassem o serviço em cidades como Paris (França), e Boston e Las Vegas, (EUA).

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A reportagem diz que sempre que o Uber começava a operar em uma nova cidade de forma ilegal, a empresa nomeava um gerente para administrar o programa. Um dos métodos utilizados envolvia estabelecer um perímetro ao redor de agências, evitando que um dos carros fosse solicitado por um funcionário municipal.

A empresa também verificava as informações do cartão do usuário para ver se o pagamento estava vinculado a uma cooperativa de crédito da polícia, de acordo com o relatório. Quando um fiscal era identificado pela programa, o Uber exibia na tela do aplicativo um conjunto de carros falsos ou nenhum veículo disponível.

De acordo com o artigo, a ferramenta começou como uma maneira de proteger os motoristas de concorrentes, como empresas de táxi e sindicatos em outros países, e o Uber disse ao jornal que isso continua a ser o principal objetivo da ferramenta.

"Este programa nega pedidos de passeio aos usuários que estão violando nossos termos de serviço", disse o Uber, em uma declaração enviada para o site The Verge. "Quer se trate de pessoas com o objetivo de prejudicar fisicamente os motoristas, concorrentes que buscam interromper nossas operações ou oponentes que se passam por funcionários para atrapalhar motoristas", complementa.

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O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um depoimento secreto à Operação Lava Jato. Investigadores quiriam saber do pecuarista se ele participou da aquisição do terreno e das obras da sede do Instituo Lula, em São Paulo. As perguntas da força-tarefa a Bumlai envolveram também a empreiteira Odebrecht.

O conteúdo do novo depoimento do amigo de Lula está sendo mantido sob sigilo pelo juiz Sérgio Moro, a pedido da Polícia Federal, "para preservar a eficácia das investigações".

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Bumlai foi preso na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em 24 de novembro do ano passado. Em março deste ano, Moro autorizou prisão domiciliar por três meses - monitorado com tornozeleira eletrônica -, para o amigo do ex-presidente. O pecuarista, de 71 anos, foi diagnosticado com câncer na bexiga.

O conteúdo secreto do novo depoimento de Bumlai não tem relação com o emblemático empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin - valor tomado pelo pecuarista em outubro de 2004 e que teria sido destinado ao PT. A dívida é alvo de ação penal na qual Bumlai é réu por corrupção e gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco). O Mauricio Bumlai, filho do pecuarista, também é acusado no caso.

Em despacho anexado aos autos em 20 de junho, o juiz Moro afirmou que o sigilo não prejudica as defesas no processo sobre o empréstimo de R$ 12 milhões, pois os fatos descritos no novo depoimento "não dizem respeito à ação penal".

"A autoridade policial anexou novo termo de depoimento prestado por José Carlos Bumlai, cujo conteúdo requereu fosse mantido em sigilo, à exceção da defesa do próprio investigado, para preservar a eficácia das investigações. Mantenho, assim, sigilo nível 2 sobre a documentação, já que talvez necessário para não prejudicar as investigações a serem realizadas", determinou Moro.

O magistrado ordenou o acesso exclusivo à defesa de Bumlai sobre o depoimento, "evidentemente sem prejuízo do acesso pelo Ministério Público Federal". "Considerando que este inquérito já instrui a ação penal, deverá a autoridade policial prosseguir nas investigações pendentes, sobre fatos ainda não denunciados, em novos inquéritos, encerrando este a fim de evitar confusão", decidiu Moro.

Sítio

Bumlai também é peça-chave na investigação sobre o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que seria de Lula, segundo suspeita a Lava Jato, mas registrado em nome de amigos. O imóvel passou por ampla reforma em 2011 que envolveu Bumlai, Odebrecht e a OAS - outra empreiteira do cartel que fatiava obras e pagava propinas milionárias na Petrobrás.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Bumlai não fechou acordo de delação premiada, mas tem buscado adotar uma postura colaborativa com as investigações da Lava Jato.

O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, tem negado qualquer irregularidade.

O vice-presidente da República, Michel Temer, teve uma conversa secreta com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), na sexta-feira passada, dia 8, em São Paulo.

Ao contrário do que costuma fazer quando está na capital paulista, Temer não recebeu Ciro em seu escritório. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os dois estiveram juntos a convite de um amigo comum que pediu para não ser identificado.

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O encontro entre Temer e Ciro ocorreu dois dias depois de o presidente do PP anunciar que seu partido decidiu permanecer na base do governo. Atualmente a legenda comanda o ministério da Integração Nacional.

Negação.

Por meio de mensagem de voz enviada à reportagem, Ciro Nogueira negou ter se encontrado com Temer. "Isso não tem a menor veracidade. Nem me lembro a última vez que estive com ele. Acho que era articulador político do governo", afirmou o senador.

A reportagem checou a informação com duas fontes que reafirmaram o encontro realizado em São Paulo.

Nos bastidores, porém, a conversa é outra. Ciro sinalizou que pode levar o partido a apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff se "fatos novos" surgirem até o fim da semana.

Pressão

O senador Ciro Nogueira tem sido pressionado pela bancada do PP. Até agora, apenas nove dos 48 deputados do partido afirmam que votarão contra o impeachment, segundo enquete do jornal O Estado de S. Paulo. Vinte e cinco dizem que preferem a saída de Dilma do cargo - há oito indecisos e cinco não quiseram responder. No fim de semana, nove dos 24 diretórios da sigla anunciaram que vão defender voto contra a presidente.

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira (9), durante sessão plenária, o fim do voto secreto. A proposta, que possui apenas duas restrições, foi acatada por 28 parlamentares que estavam presentes na Casa José Mariano.

Com a aprovação do Projeto de Lei, os únicos procedimentos que ainda permanecerão secretos serão o veto do Executivo e a eleição da mesa diretora. No entanto, para esses dois casos, já existem projetos tramitando na Casa Municipal, mas não há previsão de quando poderão ser votados.

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*Com informações de Alex Ribeiro

A primeira parte do treinamento do Náutico nesta terça-feira, no CT Wilson Campos, foi fechada para a imprensa. Apenas às 16h30 os jornalistas puderam acompanhar a movimentação do elenco alvirrubro, que esclareceu pouca coisa sobre o time titular para o jogo contra o Sport, na Arena Pernambuco, pela Copa Sul-Americana.

Para observar melhor os jogadores ou para confundir a imprensa, Jorginho colocou 13 na linha e dois atletas em cada posição. Oziel e Derley trabalharam na lateral direita, Morales e Peña no meio campo e Jones Carioca e Olivera no ataque. Sinalizando que essas podem ser as dúvidas do comandante alvirrubro.

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Se apenas essas forem as dúvidas, Rogério volta ao time, João Filipe e Leandro Amaram formam a dupla de defesa, Collaço é mantido na esquerda e Martinez no meio-campo. 

Pênaltis

Se o Náutico vencer o Sport por 2x0, a vaga na próxima fase da Copa Sul-Americana será decidida nos pênaltis. Por isso, Jorginho colocou os jogadores para treinarem as cobranças de penalidade máxima. Quem teve o melhor aproveitamento foi Olivera, com seis gols em seis cobranças. 

Às vésperas da partida decisiva contra o Fortaleza, o técnico Marcelo Martelotte vai inovar e, neste sábado (16), o treinamento será secreto, no Arruda. A iniciativa do comandante tricolor é para tentar esconder o jogo do adversário, já que o time titular não está confirmado. A presença de Renatinho, a estreia de Dênis Marques e o substituto de Tiago Costa são as incógnitas.

“Não gosto de treino fechado, não é meu hábito. Como vou ser forçado a fazer algumas mudanças, uma é certa que é a saída do Tiago, prefiro manter esse sigilo. Se pudesse repetir o time, eu iria divulgar”, argumentou o comandante tricolor.

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No treino deste sábado, Martelotte vai aproveitar para testar algumas opções para o jogo de domingo. “Não tenho muita dúvida. Prefiro trabalhar com algumas opções, mas já tenho uma ideia formada. Só não vejo a necessidade de divulgar isso para o Fortaleza”, disse.

Sobre a possível entrada de Dênis Marques, o treinador também deixou em aberto. “Não sei se ele vai começar jogando. Vamos trabalhar em cima de algumas opções. Temos que pensar nos jogadores que estão jogando e estão se saindo bem. Vamos analisar até domingo”, afirmou Marcelo Martelotte.

Para a vaga na lateral esquerda, Renatinho pode ser a opção caso seja liberado pelo Departamento Médico. Uma alternativa também é o jovem Patrick, que ainda não estreou e por isso corre por fora. “É um jogador da posição, mas ainda não fez um jogo oficial. Tudo isso será analisado”, tentou despistar o treinador.

 

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