A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL) e sinalizou uma possível desfiliação de Bolsonaro da sigla.  

"São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou a bandeira da ética, da transparência e exigia isso sempre dos dirigentes do partido, mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração do estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável em razão desses motivos internos, que acontecem em alguns partidos, mas que não dá para o presidente levar um encargo tão grande em um partido que acaba não permitindo que haja essa pluralidade", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de uma reunião com o presidente e um grupo de parlamentares que também manifestou insatisfação com o PSL.

Ontem (8), o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, em conversa com um apoiador, na entrada do Palácio do Alvorada, para ele "esquecer o PSL". Bolsonaro se filiou ao PSL em março do ano passado para disputar as eleições presidenciais. 

Para a advogada Karina Kufa, a sigla deixou de ser transparente. "O PSL deixou de ser pelo menos um partido transparente. A questão da ética a gente vai ver nos próximos capítulos", afirmou. Ela estava acompanhada do advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também tem orientado Bolsonaro em questões eleitorais. Segundo Gonzaga, o presidente não está confortável no partido. 

"A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política, da transparência com o dinheiro público, ele não está confortável no ambiente onde ele se encontra", disse o ex-ministro do TSE.

Questionado pelos jornalistas sobre uma eventual saída de deputados federais do PSL, que podem acompanhar o presidente, Gonzaga disse que a jurisprudência permite a desfiliação sem perda do mandato desde que comprovada uma "justa causa". 

"Com justa causa, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é possível a saída do partido sem perda do mandato, essa é a regra da fidelidade partidária", afirmou. Ele não quis revelar se a suspeita de fraudes em candidaturas do partido pode ser usada como argumento para a saída de parlamentares, mas pontuou que a falta de transparência nas contas da legenda pode configurar uma justa causa para desfiliação sem perda de mandato.

"Sobretudo, a justa causa você tem quando não tem transparência com os recursos do fundo partidário, que é recurso público, que é entregue ao partido, em face dos votos dedicados aos parlamentares pelos eleitores do Brasil". Ainda segundo Gonzaga, a maior parte dos atuais 53 deputados federais da sigla estaria disposta a deixar o partido caso o presidente da República tome a mesma decisão. 

Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, na eleição de 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, instaurou procedimento com o objetivo de investigar os fatos que envolvem as contas e/ou funcionamento do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL).

A instauração se deu tendo em vista o teor da reportagem veiculada no Jornal Nacional na data de 26 de junho de 2019, sobre o suposto uso de doadores "laranjas" em favor de candidatos do PSL em Mato Grosso.

O procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain, além de determinar a instauração do procedimento, também expediu ofício ao Promotor Eleitoral de Juína para que seja avaliada a abertura de investigação de crime eleitoral, relativamente aos fatos veiculados na imprensa nacional e regional.

O procedimento investigatório ficará sob a tutela do Ofício de Fiscalização Partidária da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso.

Da assessoria do MPF

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta segunda-feira, 15, que as denúncias que enfrenta por suposta participação em esquema de lançamento de candidatas-laranja nas eleições do ano passado partem de "fogo amigo" de dentro de seu partido, o PSL, e negou ter patrocinado qualquer esquema de candidatura irregular. Segundo o ministro, duas pessoas estariam por trás das denúncias. Marcelo Álvaro disse saber quem são e que já repassou os nomes às investigações.

O ministro afirmou que "em breve" as investigações vão provar que "nunca patrocinou nenhum tipo de esquema em Minas". "São três meses de acusação. Um massacre por parte da imprensa. Alguns órgãos de imprensa, sem uma prova sequer, não existe uma mensagem sequer de Whatsapp. Mas como Deus é o justo juiz, vamos provar nossa total isenção, nossa total inocência, e que nunca patrocinamos nenhum tipo de situação de laranjas em Minas", disse.

O esquema de candidaturas-laranja teve inquérito aberto pela Polícia Federal. O Ministério Público de Minas Gerais também apura as denúncias. O ministro falou à Rádio Super, de Minas Gerais, e negou ter participado de esquema de candidaturas-laranja no Estado.

A candidata derrotada a deputada estadual em Minas pelo PSL, Cleuzenir Barbosa, foi a primeira a denunciar o esquema ao Ministério Público e à Polícia Federal. Outras candidatas que disputaram as eleições pelo partido no ano passado confirmaram o que a colega de legenda informou às autoridades.

Conforme Cleuzenir, que vive hoje no exterior por, segundo a ex-candidata, medo de permanecer no Brasil, assessores de Marcelo Álvaro exigiram que ela repassasse recursos que recebeu de fundo partidário para pagamento de outras despesas que não de sua campanha.

Deputada relata ameaça

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) acusou no sábado o ministro do Turismo de tê-la ameaçado de morte e também de prometer acabar com sua carreira política. A parlamentar conta que soube que ele teria afirmado a alguns parlamentares do PSL que "iria usar de toda a sua influência como ministro e dentro do próprio partido para acabar com ela". O ministro negou as acusações.

À reportagem, ela não apresentou provas das possíveis ameaças e disse que foi informada também por interlocutores que Marcelo Álvaro estaria com "ódio mortal" dela após descobrir que foi a congressista que havia passado as informações sobre candidaturas fraudulentas ao Ministério Público, por meio de uma associação.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas "laranjas" para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações pedem a cassação dos mandatos de quatro deputados federais e sete deputados estaduais, além de mais de 500 suplentes.

Segundo a procuradoria, foram identificadas mais de 60 candidatas "laranjas" em São Paulo no ano passado. Em pelo menos dois casos envolvendo o Patriota há suspeita de uso das candidatas para desvio de verbas do Fundo Eleitoral.

Entre os eleitos que são alvo de pedidos de cassação de mandato estão os federais Paulinho da Força (SD), Marco Feliciano (PODE), Renata Abreu (PODE) e Roberto Lucena (PODE), além dos sete deputados estaduais eleitos pelo Solidariedade (1) e pela coligação do Podemos (4), PHS (1) e Patriota (1). As ações, sobre as quais a Procuradoria Eleitoral não quis se manifestar, correm em segredo de Justiça.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à íntegra de uma delas, que envolve o Patriota, aberta com base nos depoimentos de 12 ex-candidatas do partido que disseram não ter recebido verbas para fazer campanha.

"Esta ação volta-se contra a nova e sofisticada versão das 'candidatas laranjas'", diz a Procuradoria. "Em vez da inscrição de candidatas desinformadas, o expediente usado foi das candidatas iludidas."

As ex-candidatas à Assembleia Legislativa Deusamar Santos Teixeira Salvador (1.712 votos) e Mariá de Lourdes Silva Depieri (274 votos) disseram ter sido obrigadas por Hiroxi Helio Kotó, secretário nacional do Patriota e coordenador do partido na região de Presidente Prudente, a assinar "cheques e alguns contratos em branco". Assim, "ficaram sem acesso aos recursos de suas próprias contas eleitorais".

Segundo a ação, posteriormente elas identificaram várias irregularidades como "contratos em cidades onde não fizeram campanha, de pessoas que jamais trabalharam (para o Podemos), (que eram) de outro partido (PR), assinaturas falsificadas, CPF em contratos de terceiros".

Outras candidatas alegam ter sido forçadas a fazer dobradinha com o presidente da legenda, Adilson Barroso, candidato derrotado a deputado federal. Simone Aparecida dos Santos, que concorreu a deputada estadual, disse à Procuradoria Eleitoral que foi impedida de fazer dobradinha com seu marido, Ademir Gonçalves de Oliveira, candidato a deputado federal. Em seu depoimento, Oliveira disse que foi convidado a se candidatar desde que conseguisse convencer uma mulher a disputar uma cadeira "por causa da cota". Quando a campanha começou, ela recebeu 15 mil santinhos, todos com o rosto de Adílson Barroso. Segundo Simone, no processo de negociação para a candidatura, a direção do Patriota disse que "para cada mulher podia entrar três homens".

Segundo os relatos das testemunhas, Barroso disse que venderia uma "fazenda" no valor de R$ 2 milhões para financiar a própria candidatura e de seus aliados, mas forneceu apenas santinhos com sua própria foto. A "fazenda", na verdade um sítio de quatro alqueires, nunca foi vendida. Ao Estado, Barroso disse que a história foi uma "brincadeira".

Na ação, a Procuradoria pede a cassação do único deputado estadual eleito pelo Patriota em São Paulo, Paulo Corrêa Jr., da chapa de 102 deputados federais não eleitos e dos 130 suplentes de deputado estadual.

O Patriota, Solidariedade, Podemos e PMB negaram a existência de candidatas "laranjas" e afirmaram que a distribuição da verba foi feita conforme o potencial e necessidades eleitorais de cada candidato. Paulinho da Força justificou que o Solidariedade teve porcentual de 34% de candidatas, mas que "algumas não tiveram voto nenhum. A gente teria jogado dinheiro fora." O Estado não conseguiu localizar os deputados Feliciano e Lucena.

Podemos concentra maior número

A promotora responsável pelas denúncias de candidatas supostamente "laranjas" no Ministério Público Eleitoral (MPE), Vera Lúcia Taberti, afirma que o Podemos concentra o maior número de reclamações. Mesmo não tendo sido eleitas, as mulheres que denunciaram o partido viraram rés na ação movida pelo MPE. "O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) considera que qualquer suplente pode chegar a assumir a vaga", explica Taberti.

Segundo a promotora, o descontentamento das candidatas teria sido maior pelo fato da presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), ser mulher e se utilizar de um discurso de empoderamento para convencer outras mulheres a se candidatarem. O porta-voz de Renata afirmou que "jamais houve promessa financeira determinada".

Além disso, o MPE acusa um montante elevado de repasses para a campanha de Renata em detrimento das demais mulheres. O Estado calculou que ela recebeu o equivalente a 13% do Fundo Especial do partido em relação ao valor mínimo de 30% exigido para campanhas femininas, equivalente a R$ 10,8 milhões no Podemos. A prestação de contas de Renata não foi aprovada pelo TRE, em dezembro de 2018, e o pedido de embargo de declaração foi rejeitado em fevereiro. A defesa alega que "erros meramente formais não possuem o condão de reprovar contas".

Possíveis desvios de recursos também são investigados. Um exemplo é o da presidente estadual do Podemos Mulher. Márcia Pinheiro apresentou prestação de contas zerada à Justiça Eleitoral em novembro de 2018 e recebeu 59 votos. Casos semelhantes em qualquer partido são um alerta ao MP. "Nós temos quase certeza de que houve irregularidades quando vemos uma candidatura sem movimentação financeira".

O MPE também tem definido como irregulares candidaturas existentes, mas que não são um investimento do partido. "A partir do momento em que gera desinteresse, vira uma candidatura 'laranja'", diz Taberti. A questão é delicada por não haver uma regulamentação que defina um valor mínimo para as campanhas. "O partido não infringiu nenhuma lei, mas é uma questão moral". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "Deixa as investigações continuarem", disse Bolsonaro ao ser questionado se o caso gera constrangimento. Em seguida, o presidente encerrou a coletiva de imprensa. Ele conversou com jornalistas após cerimônia na qual seis embaixadores entregaram as credenciais ao Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (8).

Álvaro Antônio é investigado por envolvimento no caso de supostas candidaturas de "laranjas" nas eleições de 2018 em Minas Gerais. Na época, ele era presidente estadual do PSL.

Nesta semana, a filiada ao PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata "laranja" nas eleições 2018. Segundo ela, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse devolver verbas ao partidos, desviando dinheiro público da campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide "mente descaradamente". No último mês, outras candidatas fizeram acusações semelhantes.

Na quarta-feira, 6, o ministro do Turismo recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido para que a investigação da Procuradoria Regional Eleitoral sobre candidaturas laranjas do PSL em Minas fosse encaminhada à Suprema Corte.

A decisão de Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, para quem as apurações devem continuar fora da Corte, uma vez que as novas regras do foro definem que só cabe ao STF julgar crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

A defesa do ministro do Turismo pede a Fux que reconsidere sua decisão ou envie o recurso apresentado ao plenário do STF. Os advogados de Álvaro Antônio alegam que, como os supostos delitos teriam sido cometidos durante as eleições de 2018, enquanto o ministro exercia o cargo de deputado federal, para o qual foi reeleito, a competência sobre o caso é da Suprema Corte.

Mais uma vez o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) parece se envolver em uma polêmica envolvendo candidaturas laranja. Agora quem está na reta do problema é o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O auxiliar do presidente já havia sido acusado de desviar verbas de campanha.

A filiada do PSL, Zuleide Oliveira, formalizou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais afirmando que foi chamada pessoalmente pelo ministro para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado.

Ainda segundo a denúncia, o compromisso dela seria devolver ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Zuleide é a primeira a implicar diretamente o atual ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de candidaturas laranjas do PSL.

A mulher afirmou ter se encontrado com Marcelo Álvaro em seu escritório parlamentar, na capital mineira, no dia 11 de setembro. Ela teria ido ao encontro junto do marido e de um amigo.

Em sua denúncia, Zuleide ainda pontuou que não sabe se algum dinheiro foi depositado porque o controle das contas bancárias ficou com os dirigentes do partido. Ela ainda disse que no encontro com o ministro, foi convidada a assinar um requerimento de solicitação de verba, endereçado ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno.

No Twitter, o caso já está sendo considerado um dos mais comentados do momento. “A casa caiu!”, comentou um internauta. Outras pessoas interagiram afirmando que Bolsonaro não demite o ministro porque também cairia junto. Até o momento, nem o ministro nem o governo Bolsonaro se pronunciou sobre o caso.

Depois de constantes polêmicas envolvendo o Partido Social Liberal (PSL), do presidente Jair Bolsonaro, a legenda decidiu criar um conselho de ética. A medida foi tomada, principalmente, depois da forte repercussão das candidaturas laranjas do partido.

A iniciativa é do grupo ligado a Eduardo Bolsonaro - um dos filhos do presidente. As informações dão conta de que o documento já estaria na terceira versão e foi apresentado a cerca de dois terços da bancada.

A última grande consequência das candidaturas laranjas foi o afastamento do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Nas próximas semanas a polêmica ainda pode atingir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A previsão é que o conselho de ética estabeleça critérios de apuração e punições a eventuais malfeitos de membros da sigla e ofereça parâmetros para a ocupação de cargos de direção, tanto na esfera nacional como nos estados.

Em meio às suspeitas de envolvimento no uso de candidaturas laranja na última eleição, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, desistiu de ir a uma reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O cancelamento ocorreu após Álvaro Antônio ter uma rápida reunião com o presente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, por volta das 14h.

Segundo a agenda do presidente, o encontro durou apenas 15 minutos, mas o motivo não foi informado. Questionada sobre o assunto da reunião entre o ministro e Bolsonaro, a assessoria de imprensa do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação determina que a pauta pode ser informada em até 48 horas.

A assessoria de imprensa do Ministério do Turismo não soube informar o motivo do ministro não ter comparecido ao encontro com Mourão. Na agenda do vice, constava a presença do Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG); Vilmar de Melo Barcelos, Prefeito de Brumadinho (MG); Duarte Eustáquio Júnior, Prefeito de Mariana (MG); e do ministro do Turismo. O encontro começaria às 16h. Os três outros convidados já chegaram. Segundo o ministério do Turismo, o ministro enviará um representante.

Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo mostrou mensagens apresentadas pela aposentada Cleuzenir Barbosa, ex-candidata do PSL em Minas Gerais, e um assessor do ministro do Turismo, mostrando cobrança de devolução da verba pública de campanha, que deveria ser depositada a outra empresa ligada a um dos assessores do político. Álvaro Antônio era presidente do diretório estadual do PSL no Estado não época.

O ex-ministro Gustavo Bebianno afirmou em entrevista à Jovem Pan que o presidente Jair Bolsonaro falha em relação ao comportamento "agressivo" do filho, o vereador Carlos Bolsonaro. Segundo Bebianno, Carlos tem um "nível de agressividade acima do normal" e teria "inflado a cabeça do pai" contra ele. "Fui demitido pelo Carlos", disse.

"Como todo ser humano, ele (Jair Bolsonaro) é falível. E existe uma falha no que diz respeito ao comportamento do Carlos. Na minha opinião o presidente tinha que dar um basta nisso. Se fosse meu filho estaria preocupado, porque ele coleciona inimigos", disse.

Um desentendimento público entre Bebianno e o filho do presidente culminou na demissão do ministro ontem. Carlos chamou Bebianno de mentiroso após o ex-ministro ter falado que conversou com o presidente e ter negado uma crise interna. Ele é suspeito de estar envolvido em suposto esquema de laranjas do PSL em Pernambuco.

"O presidente passou por um pós-operatório difícil. Só o fato de estar trancado no hospital, não é agradável. Várias informações chegaram a ele de forma truncada, acredito que Carlos tenha inflado a cabeça do pai", afirmou, completando que a indisposição entre os dois começou ainda durante a transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, que recebeu o governo durante período de transição).

Bebianno adotou um tom ameno em relação ao chefe do Executivo e afirmou que "Jair Bolsonaro continua sendo o meu presidente, tem o meu afeto, o meu amor". A amenização teria sido combinada na demissão. Ontem, o presidente também adotou um tom elogioso para anunciar, em um vídeo publicado nas redes sociais, a demissão de Bebianno.